Cotidiano
Oswaldo D’Albuquerque é eleito para o CNMP
O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi eleito, nesta quinta-feira (28), membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como um dos três representantes dos MPs Estaduais
Ele será agora sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CNJ) do Senado Federal. Após, será nomeado pelo presidente da República para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.
“Agradeço imensamente a todos que confiaram no meu nome. Agradeço inicialmente a Deus, aos membros do MP acreano pela confiança e indicação, aos servidores pelo apoio incondicional e “torcida” em mais uma concorrência pela aceitação do meu nome e dos trabalhos a ele associado, à minha família que, com simplicidade e amor, me motiva todos os dias, e, como já dito, a Deus, que sustenta a minha fé, o meu entusiasmo e a minha crença na evolução humana, nos processos de mudança para uma cultura de paz, amor e prosperidade”, declarou emocionado Oswaldo D’Albuquerque.
A procuradora-geral de Justiça do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, disse que a indicação de Oswaldo D’Albuquerque é motivo de orgulho para o MP acreano.
“A indicação de Oswaldo D’Albuquerque para o Conselho Nacional do Ministério Público orgulha todos membros e servidores do Ministério Público do Acre. É um reconhecimento de sua trajetória como membro do Ministério Público, de seu trabalho como procurador-geral de Justiça por quatro anos e prova de sua liderança junto ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais, que hoje aprovou o seu nome”.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Oswaldo D’Albuquerque ingressou no MP acreano como promotor de Justiça em 1994. Além de atuar em diversas promotorias da capital e do interior, desempenhou diversas funções relacionadas à carreira como representante do MP acreano.
Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2002 e atuou como coordenador de Defesa do Patrimônio Público, até ser eleito corregedor-geral no biênio 2003-2004.
Em 2004, foi eleito 1º vice-presidente e, em 2005, presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Desde 2005, ocupava o posto de titular da Coordenadoria da Procuradoria de Justiça Criminal e das promotorias criminais.
Foi procurador-geral de Justiça por dois mandatos (2014-2016 e 2016-2018). Com atuação destacada, foi eleito duas vezes vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) para a Região Norte. Atualmente exerce o cargo de procurador-geral adjunto Administrativo e Institucional do MPAC.
O CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão, executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão foi criado em 2004 pela Emenda Constitucional nº 45 e teve sua instalação concluída em 2005.
Sua composição é feita de 14 conselheiros. Destes, apenas três são membros dos Ministérios Públicos dos estados. As demais vagas se dividem entre a Procuradora-Geral da República, Ministério Público da União, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ordem dos Advogados do Brasil e ainda dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada indicados pela Câmara dos Deputados e Senado.
Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC
Comentários
Cotidiano
“Se Mailza não tomar as rédeas antes do dia 4, não vai ter base para negociar”, alertam deputados da base governista
Insatisfação com articulação política e centralização de decisões em secretários acende sinal de alerta no Palácio; parlamentares cobram protagonismo da futura governadora
Deputados defendem que Mailza se antecipe para conversar com a base, individualmente, o mais rápido possível antes da janela de transferência do dia 4. Foto: captada
A menos de duas semanas da posse da vice-governadora Mailza Assis (PP) no comando do Executivo estadual, marcada para 2 de abril, o clima nos corredores da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) é de tensão e incerteza. Deputados da base do governo consultados extraoficialmente durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18) revelaram um sentimento comum: Mailza precisa começar a dar sinais claros de que “ela manda” e que sua palavra terá poder efetivo, sob risco de não ter base política para negociar após a transição.
A avaliação é compartilhada por cerca de 17 parlamentares que integram a base aliada. Segundo relatos, a falta de destreza nas articulações políticas e a escolha do secretário de governo, Luiz Calixto, para ficar na linha de frente de demandas consideradas sensíveis têm gerado insatisfação crescente entre os deputados.
Outro ponto que tem pesado negativamente é o protagonismo do secretário da Casa Civil, Jonathan Donadoni, que, na visão de integrantes da base, teria escolhido um candidato “para chamar de seu”: o secretário de Relações Institucionais e suplente de deputado Fábio Rueda. A percepção é que essa centralização afasta os parlamentares da interlocução direta com a futura chefe do Executivo.
“Não queremos atravessadores”
Deputados defendem que Mailza se antecipe e converse individualmente com a base o mais rápido possível, antes do encerramento da janela partidária, em 4 de abril. O temor é que, sem uma postura mais firme e direta da vice-governadora, o governo perca capacidade de negociação e sofra debandadas ainda maiores — como as já protagonizadas por Eduardo Ribeiro (PSD) e, mais recentemente, por Tadeu Hassem (Republicanos) e sua irmã, a ex-prefeita Fernanda Hassem.
“Se Mailza não tomar as rédeas antes do dia 4, não vai ter base para negociar. Muita gente cogita isso só por falta de uma palavra mais firme da vice. Os deputados não estão querendo atravessador na relação para evitar ruídos”, disparou um parlamentar de alta influência na base governista.
Articulação frágil
A insatisfação ocorre em um momento em que Mailza ainda não assumiu formalmente o governo — o que acontecerá em 2 de abril, com a renúncia de Gladson Cameli, que deixará o cargo para disputar o Senado. Até lá, as conversas com a base têm sido conduzidas de forma protocolar, e a falta de definições claras sobre o futuro da gestão e das alianças eleitorais acirra os ânimos.
Aliados apontam que Mailza tem perfil reservado, mas ressaltam que o momento exige protagonismo. A expectativa é que, a partir de janeiro, a vice-governadora intensifique agendas públicas e articulações, mas, até agora, os sinais práticos de comando ainda são considerados tímidos.
Enquanto isso, o tabuleiro político segue em movimento, com lideranças avaliando seus destinos e a base governista à espera de um comando efetivo. A palavra final, como repetem os deputados, precisa vir de Mailza — e rápido.
Comentários
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza no dia 19, às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Rio Branco, a palestra “Os degraus ocultos da carreira feminina: vieses inconscientes, barreiras invisíveis e mindset de crescimento”, ministrada pela advogada e empreendedora Nara Pinski.
A atividade integra a programação do movimento “Março Delas: Acre pelas mulheres” e tem como objetivo promover reflexões sobre os desafios que ainda impactam a trajetória profissional das mulheres, como preconceitos estruturais, barreiras invisíveis no ambiente de trabalho e a importância do desenvolvimento de uma mentalidade de crescimento.
Com mais de 20 anos de atuação em mentorias, consultorias e palestras voltadas ao empreendedorismo feminino, Nara Pinski compartilhará experiências e estratégias para fortalecer a presença feminina em espaços de liderança, incentivar o protagonismo das mulheres e ampliar oportunidades no mercado de trabalho.
A iniciativa busca criar um espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências, contribuindo para o fortalecimento da autonomia, da liderança e da participação das mulheres nos diferentes setores da sociedade.
As inscrições são limitadas e seguem abertas. As pessoas interessadas podem se inscrever por meio do link disponível no perfil oficial da Semulher no Instagram (@semulherac).
The post Semulher promove palestra sobre crescimento profissional e liderança feminina appeared first on Noticias do Acre.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
Comentários
Medida temporária atende recomendação federal diante da falta de imunizantes no país
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) decidiu suspender temporariamente a exigência de comprovação de vacinação contra influenza equina para a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) em todo o estado. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial do Estado (DOE).
A decisão ocorre após recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária, que identificou um desabastecimento nacional crítico de vacinas contra a doença. Segundo o órgão federal, a falta do imunizante tem dificultado o cumprimento da exigência sanitária por parte de produtores e organizadores de eventos agropecuários.
Com a suspensão, criadores e transportadores de equídeos, como cavalos, jumentos e mulas, ficam temporariamente dispensados de apresentar o comprovante de vacinação para obter a GTA, documento obrigatório para o transporte dos animais.
Apesar da flexibilização, o Idaf reforçou que permanecem válidas todas as demais exigências sanitárias previstas na legislação, e orienta que produtores continuem adotando medidas de prevenção e controle.
Você precisa fazer login para comentar.