Cotidiano
Oswaldo D’Albuquerque é eleito para o CNMP
O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi eleito, nesta quinta-feira (28), membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como um dos três representantes dos MPs Estaduais
Ele será agora sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CNJ) do Senado Federal. Após, será nomeado pelo presidente da República para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.
“Agradeço imensamente a todos que confiaram no meu nome. Agradeço inicialmente a Deus, aos membros do MP acreano pela confiança e indicação, aos servidores pelo apoio incondicional e “torcida” em mais uma concorrência pela aceitação do meu nome e dos trabalhos a ele associado, à minha família que, com simplicidade e amor, me motiva todos os dias, e, como já dito, a Deus, que sustenta a minha fé, o meu entusiasmo e a minha crença na evolução humana, nos processos de mudança para uma cultura de paz, amor e prosperidade”, declarou emocionado Oswaldo D’Albuquerque.
A procuradora-geral de Justiça do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, disse que a indicação de Oswaldo D’Albuquerque é motivo de orgulho para o MP acreano.
“A indicação de Oswaldo D’Albuquerque para o Conselho Nacional do Ministério Público orgulha todos membros e servidores do Ministério Público do Acre. É um reconhecimento de sua trajetória como membro do Ministério Público, de seu trabalho como procurador-geral de Justiça por quatro anos e prova de sua liderança junto ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais, que hoje aprovou o seu nome”.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Oswaldo D’Albuquerque ingressou no MP acreano como promotor de Justiça em 1994. Além de atuar em diversas promotorias da capital e do interior, desempenhou diversas funções relacionadas à carreira como representante do MP acreano.
Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2002 e atuou como coordenador de Defesa do Patrimônio Público, até ser eleito corregedor-geral no biênio 2003-2004.
Em 2004, foi eleito 1º vice-presidente e, em 2005, presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Desde 2005, ocupava o posto de titular da Coordenadoria da Procuradoria de Justiça Criminal e das promotorias criminais.
Foi procurador-geral de Justiça por dois mandatos (2014-2016 e 2016-2018). Com atuação destacada, foi eleito duas vezes vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) para a Região Norte. Atualmente exerce o cargo de procurador-geral adjunto Administrativo e Institucional do MPAC.
O CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão, executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão foi criado em 2004 pela Emenda Constitucional nº 45 e teve sua instalação concluída em 2005.
Sua composição é feita de 14 conselheiros. Destes, apenas três são membros dos Ministérios Públicos dos estados. As demais vagas se dividem entre a Procuradora-Geral da República, Ministério Público da União, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ordem dos Advogados do Brasil e ainda dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada indicados pela Câmara dos Deputados e Senado.
Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC
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Casos de Covid-19 aumentam nas regiões Norte e Nordeste
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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