Brasil
Os detalhes exclusivos do caso do homem que virou ‘dono’ de parte da Floresta Amazônica e faturou R$ 800 milhões
O investigado é o médico e empresário Ricardo Stoppe Júnior. Segundo a investigação, há pelo menos 20 anos ele se tornou um dos maiores grileiros de terras no Norte do Brasil.
Os detalhes exclusivos do caso do homem que virou dono de parte da Floresta Amazônica e faturou R$800 milhões. Foto: internet
Por Fantástico
O Fantástico deste domingo (18) revelou detalhes exclusivos da investigação do caso de um médico do interior de São Paulo que se tornou “dono” de parte da Floresta Amazônica e faturou R$ 800 milhões.
Durante dez dias, o programa percorreu terras para mostrar como ele conseguiu fraudar documentos e adquirir uma área do tamanho do Distrito Federal. Veja no vídeo acima.
O investigado é o médico e empresário Ricardo Stoppe Júnior. Ele é de Araçatuba, no interior de São Paulo. Segundo a investigação, há pelo menos 20 anos se tornou um dos maiores grileiros de terras no Norte do Brasil.
De acordo com o relatado pela investigação ao Fantástico, ele lucrou R$ 180 milhões com projetos de créditos de carbono e mais R$ 600 milhões com extração ilegal de madeira.
Ricardo Stoppe Júnior — Foto: Reprodução/TV Globo
O esquema
A Polícia Federal diz que Ricardo armou um esquema de fraudes de documentos que o tornou proprietário, de papel passado, de mais de 500 mil hectares de áreas da Amazônia. Grande parte das terras, que têm o tamanho do Distrito Federal, pertence à União. Mas, ao mudar o passado, ele e seus sócios conseguiram alterar o que os documentos oficiais diziam.
“Houve fraude. Uma mesma pessoa forjou essas duas folhas e inseriu de forma fraudulenta nos livros”, afirma João Pedro Alves Batista, perito criminal da Polícia Federal.
A perícia da Polícia Federal analisou dois livros de registros de imóveis rurais que têm quase 100 anos e comprovou como a organização de Ricardo Stôppe Júnior montava processos criminosos de apropriação de terras. A quadrilha conseguiu inserir folhas falsas no livro de registros.
Segundo a investigação, tudo com pagamento de propina para que funcionários de cartórios da região e do Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, atestassem a operação, o que dava a aparência de ser uma documentação legal.
As negociações foram feitas por telefone.
Conversa de Ricardo Stoppe com integrante da quadrilha — Foto: Reprodução/TV Globo
“Doutor, é o seguinte, eu tinha dado lá aqueles cem que o senhor mandou. Ele quer mais cem mil pra entregar o documento. Falou que o secretário tá p…, não queria mais dar”, diz um áudio.
A polícia nega que Ricardo seja dono legítimo de algum pedaço de terra na Amazônia.
“São todas terras da União. É uma grilagem que começou em torno de 2004”, ressalta o agente da Polícia Federal, Wilker Goular.
Segundo a PF, documentos indicam que o grupo forjou uma negociação comprando terras de uma família poderosa da região no passado, dona inclusive de um casarão que foi sede do governo do Amazonas.
Os investigadores dizem que enfrentaram muitas dificuldades por causa da falta de transparência nos processos de regularização de terras e porque as fraudes foram montadas com a participação de órgãos oficiais.
Prisão e restabelecimento de posses
Ricardo Stoppe Junior foi preso em junho deste ano. Mas as operações de busca e apreensão contra ele e os sócios continuam. No mês passado, o Fantástico acompanhou a Polícia Federal e o ICMBio até Lábrea, no interior do estado do Amazonas, outra região em que o grupo atuou e que ainda é ocupada e visitada por pessoas ligadas ao médico.
Parte da área, onde há rios e cachoeiras, foi transformada na Floresta Nacional do Iquiri em 2008, mas Ricardo Stoppe ainda resolveu enfrentar a União pedindo uma indenização de R$ 100 milhões porque afirmou que ele seria o dono das terras. O processo foi suspenso pela Justiça.
Os fiscais foram até lá restabelecer a posse da floresta e voltaram a instalar a placa que é insistentemente arrancada pelos grileiros. Nela, o aviso: é uma área de proteção especial do estado.
A Polícia Federal identificou pelo menos 50 integrantes da organização. Os chefes do grupo, como Ricardo Stoppe Júnior e seus sócios, serão indiciados por desmatamento, corrupção de servidores públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
“A gente já pediu bloqueio e bloqueamos todas as matrículas fraudadas dessa organização criminosa e vamos pedir a restituição desse patrimônio para a União”, diz o delegado.
O ‘Dono da Amazônia’ — Foto: Reprodução/TV Globo
O que dizem os citados?
Em nota ao Fantástico, a defesa de Ricardo Stoppe Júnior disse que o médico é absolutamente inocente, que perícias técnicas e contábeis vão esclarecer todas as acusações e que a prisão de Stoppe Júnior é desnecessária, já que ele é réu primário, sem antecedentes criminais.
A equipe do programa esteve nos endereços de Sâmara de Farias Silva, a oficial de cartório afastada, mas não conseguiu contato com ela.
O INCRA declarou também por nota que presta apoio total à Justiça, que passou a encaminhar os títulos de terra duvidosos para análise de órgãos, como o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, e que está investigando a conduta dos servidores envolvidos.
Já as empresas Moss e Verras declaram que, ao tomar conhecimento dos fatos, encerraram suas reações comerciais com as partes investigadas.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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