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Ordem dos Advogados reúne com diretores de presídios do Acre para relatar dificuldades dos profissionais no Sistema Prisional
A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Acre (OAB/AC), reuniu nesta sexta-feira, 31, com os diretores de presídios do Estado do Acre. A agenda foi proposta em reunião com a Direção do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) na semana anterior. Também participaram do encontro representantes das comissões da Advocacia Criminal e do Sistema Carcerário.
A reunião fez parte do segundo diálogo da OAB/AC com a entidade, no intuito de estreitar laços e levar ao conhecimento dos dirigentes de presídios as reclamações e dificuldades enfrentadas pelos profissionais da advocacia durante atuação nas unidades prisionais. Thalles Vinícius Sales, presidente da Comissão de Prerrogativas, acredita que o diálogo é o melhor caminho para solucionar os problemas.
“Essa reunião é resultado do diálogo com a Direção do Iapen. Agora nós conversamos com os responsáveis pelos presídios para alinhar a atuação dos agentes penitenciários e dos advogados e assim chegarmos a um denominador comum com relação aos problemas que vêm sendo enfrentados pela nossa classe e pelos agentes. Um dos encaminhamentos foi de reconstruir um provimento que foi assinado na outra gestão, e agora passaremos para eles fazerem os ajustes necessários e a gente formalizar”, destacou Sales.
Para o diretor do Presídio Francisco de Oliveira Conde (FOC), Fagner da Silva, o encontro foi fundamental para a busca de melhor atendimento e para os advogados compreenderem as limitações do sistema. “Fico lisonjeado de nos chamarem para conversar. É com o diálogo que resolvemos esses problemas que estão ocorrendo. Nós sofremos com falta de efetivo e eles são cientes disso, então a ideia é procurar nos ajudarmos. Que a gente possa melhorar o atendimento aos advogados de forma a não comprometer a nossa segurança”, ressaltou o diretor do FOC.
O presidente da Comissão da OAB/AC completa que “o objetivo é defender de forma inegociável as prerrogativas da advocacia” e que a Ordem compreende que o momento do Iapen é de reestruturação com a nova gestão, logo, a Comissão irá trabalhar na conscientização junto à classe.
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O município de Epitaciolândia participou, nesta quinta-feira, 10, de mais uma reunião da CIR – Comissão Intergestores Regional do Alto Acre. O encontro, que acontece mensalmente de forma itinerante entre os municípios da regional, reuniu secretários e representantes das secretarias municipais de saúde, além de membros da gestão estadual, para debater diretrizes, pactuações e estratégias para o fortalecimento da saúde pública na região. A encontro aconteceu no município de Xapuri.
Representando o Governo do Estado, a secretária adjunta de Saúde, Ana Maria, esteve presente, reforçando a importância da parceria entre os entes municipais e estaduais para garantir um atendimento de saúde cada vez mais eficiente e humanizado à população.
Um dos temas de destaque desta edição foi a preocupação com o recente aumento de casos de sarampo na Bolívia, país vizinho, o que exige atenção redobrada para manter o Brasil livre da doença. Na oportunidade, foram discutidas metas e ações preventivas para conter riscos de transmissão na faixa de fronteira.
Segundo Sérgio Mesquita, secretário municipal de Saúde de Epitaciolândia, essas reuniões são fundamentais para alinhar decisões importantes e compartilhar experiências entre os municípios.
“A CIR é um espaço estratégico onde pactuamos ideias, metas e projetos em conjunto. Quando o secretário não pode comparecer, é obrigatório o envio de um representante, pois decisões coletivas são tomadas e precisam do aval de todos os municípios participantes”, destacou.
Além disso, foram debatidos outros temas relevantes para o fortalecimento da saúde regional, como melhorias na rede de atenção básica, ampliação de serviços especializados e o fortalecimento de campanhas de prevenção.
A Comissão Intergestores Regional é um colegiado essencial para o planejamento e gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo que as decisões e ações sejam adequadas às necessidades específicas de cada região.
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Nicolau Júnior defende soluções para embargos de terras e afirma que Parlamento está cumprindo seu papel
Antes do início da audiência pública que debate os embargos das terras acreanas, realizada na manhã desta quinta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), concedeu entrevista à imprensa e destacou o papel de mediação da Casa diante da crise enfrentada por produtores rurais. A audiência, proposta pela Mesa Diretora, reúne representantes de órgãos federais e estaduais, além de parlamentares e trabalhadores do campo.
“A Assembleia está fazendo a parte dela com muito respeito e carinho pelos nossos produtores. Essa é uma situação muito grave. Tem gente perdendo tudo. Desde o início desse problema, a Aleac foi procurada e nossas portas sempre estiveram abertas”, afirmou Nicolau. Ele ressaltou que foram convidados todos os órgãos competentes, como Incra, Ibama, ICMBio, além de deputados federais, senadores e os principais representantes do setor produtivo do Acre.
O presidente da Aleac também cobrou ações efetivas a partir da mobilização conjunta. “Esperamos que essa audiência tenha encaminhamentos concretos. A bancada federal precisa atuar em Brasília para mudar o que for necessário no Código Florestal ou nas normas dos ministérios. O importante é o resultado final: levar uma resposta e uma luz para essas pessoas que estão sendo prejudicadas pelos embargos”, concluiu.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Ismael Medeiros
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Nicolau Júnior homenageia Elson Santiago com Comenda do Mérito Legislativo e exalta legado da família
Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (PP), entregou a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo do Acre ao ex-deputado e ex-presidente do Parlamento, Elson Santiago. A solenidade, fruto de requerimento da deputada Michelle Melo (PDT), homenageou a trajetória da família Santiago/Melo no Estado.
Ao fazer uso da palavra, Nicolau Júnior destacou que Elson Santiago foi um dos primeiros a acreditar em seu potencial político e que guarda com carinho o apoio recebido. “Essa é uma homenagem do coração. O Elson foi um dos que me incentivaram a entrar na política, que me recebeu com respeito e que sempre esteve ao meu lado. Tenho gratidão por isso e por tudo o que ele representa para o Acre”, afirmou.
O presidente também ressaltou as dificuldades enfrentadas pela família para fazer o comércio crescer em Cruzeiro do Sul e outras regiões. “Eles foram pioneiros, enfrentaram estradas difíceis, trouxeram mercadorias de Manaus quando tudo era mais complicado. Essa luta merece ser reconhecida. A família Santiago tem um papel importante na história do nosso Estado, tanto no setor empresarial quanto na vida política”, disse.
Nicolau ainda elogiou os valores cultivados pela família, como respeito, compromisso e contribuição com o desenvolvimento social. “Essa sessão não é apenas uma homenagem formal, mas um gesto de reconhecimento a uma família que ajudou a construir o Acre. O nome de Elson Santiago está marcado na história da Aleac e no coração do povo do Juruá”, finalizou.
Texto: Andressa Oliveira
Fotos: Sérgio Vale
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