Brasil
Orçamento de 2026 reserva R$ 40,8 bi para emendas parlamentares

Antonio Cruz/Agência Brasil
A proposta de Orçamento para 2026, enviada nesta sexta-feira (29) ao Congresso, destina R$ 40,8 bilhões a emendas parlamentares impositivas. O valor, no entanto, só inclui as emendas individuais e de bancadas estaduais. Com a inclusão das emendas de comissão, o valor pode crescer para R$ 52,9 bilhões.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, a equipe econômica estima R$ 11,5 bilhões em emendas de comissão, com o valor chegando R$ 12,1 bilhões com correção pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo Guimarães, o governo optou por não incluir a estimativa com as emendas de comissão no projeto enviado ao Congresso porque a legislação permite que o governo decida se deixa o valor reservado no projeto de lei ou aguarda o fim da tramitação do Orçamento. Para destinar o valor às emendas de comissão, no entanto, o governo precisa cortar outras despesas.
A primeira versão do Orçamento de 2025 previa R$ 38,9 bilhões para as emendas impositivas, cuja execução é obrigatória. Com a inclusão das emendas de comissão, o valor final aprovado pelo Congresso chegou a R$ 50,4 bilhões.
Pelo acordo entre Executivo e Congresso, mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e formalizado em lei complementar, as emendas de comissão têm limite de até R$ 11,5 bilhões em 2025, valor que deve ser corrigido pela inflação nos anos seguintes. Esses recursos, no entanto, não foram incluídos no projeto de lei do Orçamento e só poderão ser viabilizados por meio de cortes em outras despesas.
O governo estuda, para o próximo ano, usar uma folga de R$ 13,4 bilhões no teto de gastos de 2026 para acomodar parte dessas emendas, caso seja aprovada a nova proposta de emenda à Constituição dos precatórios, que flexibiliza o pagamento de dívidas judiciais e amplia a margem orçamentária.
A proposta orçamentária também prevê R$ 1 bilhão para o financiamento de campanhas eleitorais.
Atualmente, a Constituição assegura 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA) para emendas individuais — dos quais 1,55 ponto percentual para deputados e 0,45 ponto para senadores. As emendas de bancada têm limite de até 1% da RCL, enquanto as de comissão não contam com reserva fixa, dependendo de negociação política e espaço fiscal.
Comentários
Brasil
Mulher é presa em flagrante com mais de R$ 263 mil em espécie em Porto Velho (RO)
Suspeita já responde por tráfico de drogas e associação para o tráfico; dinheiro foi sacado pouco antes da abordagem da FICCO/RO

Segundo as autoridades, ela já responde a uma ação penal por tráfico de drogas e associação para o tráfico
Força integrada apreende quantia milionária em abordagem nas proximidades de agência bancária
Com assessoria
Uma mulher foi presa em flagrante nesta quinta-feira (2), em Porto Velho (RO), suspeita de envolvimento com lavagem de dinheiro. A ação foi realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Rondônia (FICCO/RO), nas proximidades de uma agência bancária.
Durante a abordagem, os agentes encontraram com a investigada R$ 263.879,00 em espécie. O valor havia sido sacado pouco antes da ação, mas a mulher não apresentou qualquer documentação que comprovasse a origem lícita do dinheiro.
Segundo as autoridades, ela já responde a uma ação penal por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Esse processo é resultado de uma prisão em flagrante ocorrida em dezembro de 2024, quando foram apreendidos entorpecentes, munições e cerca de R$ 27 mil em espécie.
A FICCO/RO reúne forças de segurança como Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal Estadual e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), atuando de forma conjunta no enfrentamento ao crime organizado no estado.
O caso segue sob investigação.

O valor havia sido sacado pouco antes da ação, mas a mulher não apresentou qualquer documentação que comprovasse a origem lícita do dinheiro. Foto: captada
Comentários
Brasil
Missão Artemis II da NASA registra imagens inéditas da Terra com auroras em pontos opostos e luz zodiacal
Astronautas capturaram fenômenos raros a partir da cápsula Orion; registros marcam primeiro voo tripulado além da órbita terrestre em décadas

Uma das imagens mais destacadas foi registrada pelo comandante Reid Wiseman e mostra a Terra com riqueza de detalhes. foto: captada
Astronautas registram fenômenos raros em único enquadramento durante viagem à Lua
A NASA divulgou imagens inéditas da Terra captadas pelos astronautas da missão Artemis II, que está em trajetória rumo à Lua. Os registros foram feitos a partir da cápsula Orion e revelam o planeta sob diferentes perspectivas, incluindo fenômenos raramente observados em um único enquadramento.
Uma das imagens mais destacadas foi registrada pelo comandante Reid Wiseman e mostra a Terra com riqueza de detalhes, incluindo duas auroras visíveis em pontos opostos do planeta – um fenômeno incomum. Também é possível observar a chamada luz zodiacal, um brilho difuso causado pela reflexão da luz solar em partículas de poeira no espaço, perceptível no momento em que a Terra encobre parcialmente o Sol.
Na mesma imagem, áreas continentais como a África aparecem em tons marrons, contrastando com o azul dos oceanos e a presença de nuvens, compondo uma visão ampla do planeta. Em outros registros divulgados pela agência, a Terra surge tanto completamente iluminada quanto em transição entre dia e noite, além de imagens feitas a partir das janelas da cápsula.

Os registros foram feitos a partir da cápsula Orion e revelam o planeta sob diferentes perspectivas. Fotos captada
Primeira missão tripulada além da órbita terrestre em décadas
As fotografias marcam um dos primeiros registros do planeta feitos por uma missão tripulada além da órbita terrestre em décadas. A Artemis II é o primeiro voo com astronautas do programa Artemis e representa o retorno da exploração humana à Lua após mais de 50 anos, desde o fim das missões Apollo.
A missão tem como objetivo realizar um sobrevoo lunar antes de retornar à Terra, funcionando como etapa preparatória para futuras missões que pretendem levar novamente humanos à superfície do satélite natural. Durante o trajeto, os astronautas utilizam diferentes equipamentos – de câmeras profissionais a dispositivos portáteis – para documentar a viagem e ampliar o registro científico e visual do espaço.

Durante o trajeto, os astronautas utilizam diferentes equipamentos – de câmeras profissionais a dispositivos portáteis – para documentar a viagem e ampliar o registro científico e visual do espaço. Foto: captada
Comentários
Brasil
Homem de 22 anos é preso por estupro de vulnerável em Canutama (AM); vítima de 13 anos está grávida
Investigação apontou que suspeito mantinha relacionamento com adolescente e a utilizava para buscar drogas no porto da cidade; prisão preventiva foi decretada pela Justiça

Com base nos fatos, foi feita a prisão do autor na manhã desta quarta-feira na região central do município
Adolescente de 13 anos engravidou após abusos; suspeito foi preso no centro do município
Um homem, de 22 anos, foi preso no interior do amazonas, investigado pelo crime de estupro de vulnerável majorado pela gravidez da vítima, de 13 anos, no município de Canutama, a 619 quilômetros de Manaus.
De acordo com o delegado Armando Diadosk Júnior, as diligências tiveram início após denúncias com informações de que o indivíduo estaria utilizando a adolescente para buscar drogas no porto da cidade.

As diligências tiveram início após denúncias com informações de que o indivíduo estaria utilizando a adolescente para buscar drogas no porto da cidade. Foto: captada
“Nós apuramos e, durante o processo investigativo, foi descoberto que os dois estariam namorando e que ela estava grávida dele. Diante da gravidade dos fatos e do perigo de reiteração delitiva, já que, segundo informações, o indivíduo continuava se relacionando com a vítima, representamos ao Poder Judiciário pela decretação da prisão preventiva, o que foi deferido”, relatou o delegado.
Com base nos fatos, foi feita a prisão do autor na manhã desta quarta-feira na região central do município.
O indivíduo encontra-se preso preventivamente, permanecendo à disposição da Justiça.

Homem foi preso, investigado pelo crime de estupro de vulnerável majorado pela gravidez da vítima, de 13 anos, no município de Canutama, a 619 quilômetros de Manaus. Foto: captada

Você precisa fazer login para comentar.