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Operadoras de telefonia prometem repassar corte do ICMS ao consumidor até novembro
Vivo, TIM, Claro, Oi e Sky foram notificadas pela Anatel
Teles vão oferecer compensações ou ressarcimentos pelos abatimentos ainda não realizados após pressão dos órgãos de defesa do consumidor
A pressão das autoridades públicas surtiu efeito, e as operadoras publicaram comunicados à imprensa em que manifestam o compromisso de repassar o corte na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a fatura de todos os consumidores até novembro e prometem dar compensações ou ressarcimentos pelos abatimentos ainda não realizados.
A Vivo disse que começou a adaptar os sistemas de cobrança em julho, assim que os estados passaram a reduzir o ICMS. Segundo a operadora, 80% dos clientes receberão os descontos até setembro e a conclusão do processo está prevista para novembro. Além disso, prometeu compensações referentes às reduções dos preços que não ocorreram até aqui.
“A Vivo reforça que a redução da carga tributária do ICMS será repassada ao consumidor. A empresa enxerga que a redução do preço na fatura traz benefícios reais ao usuário e, por isso, tem focado seus esforços nessa medida.”
A TIM também deu prazo até novembro para pôr a casa em ordem e informou que a redução na fatura dos planos pós-pagos está sendo aplicada por ciclos de faturamento. Os clientes pré-pagos já tiveram incremento de franquia no lugar de desconto em dinheiro. A tele também prometeu dar compensações por esse atraso.
“A redução da carga tributária dos serviços de telecomunicações é uma medida de grande relevância para os consumidores e para o setor. Ao mesmo tempo, sua execução impõe adaptações sistêmicas e operacionais em que a TIM vem trabalhando desde que a redução de ICMS foi adotada por parte dos estados”, afirmou em nota.
A Claro informou que o repasse já começou e vai terminar entre setembro e novembro e que vai conceder desconto retroativo referente ao período de ajustes nos sistemas. O ressarcimento será de setembro a novembro, dependendo do ciclo de vencimento da fatura.
“A Claro, primando pelo pilar da transparência, reafirma seu compromisso de repassar integralmente aos seus clientes o benefício da redução do ICMS. A complexidade das adaptações sistêmicas necessárias e os diferentes tempos de adesão dos estados exigiram um grande esforço e um período de transição, que está próximo da conclusão”, disse.
Já a Oi disse que está repassando integralmente a redução do ICMS e explicou que, coincidentemente, o repasse se deu no mesmo período da aplicação do reajuste dos planos feito anualmente conforme contrato.
Explicações
Vivo, TIM, Claro, Oi e Sky foram notificadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), pela Secretaria Nacional do Consumidor (ligada ao Ministério da Justiça) e pelo Procon de São Paulo, que cobraram esclarecimentos sobre como será feito o repasse no corte do imposto para os consumidores. Até a conclusão desta edição, as autoridades ainda não haviam tido retorno das companhias e o prazo para a resposta acabava ontem.
A Anatel também considera até uma ação cautelar para impor às teles o repasse integral do desconto. O conselho da agência e servidores da área técnica trataram do assunto em reunião na quarta-feira (24).
O órgão regulador endossou a inclusão das telecomunicações no rol de setores beneficiados pela lei complementar nº 194/2022, que definiu o teto de 17% a 18% para o ICMS de bens e serviços considerados essenciais. A medida abrangeu também energia, combustíveis, gás natural, comunicações e transporte coletivo e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho.
A Superintendência de Competição da Anatel calculou que a mudança na legislação deveria se traduzir em desconto de ao menos 11% se considerada uma alíquota de 25%.
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Câmeras registram assassinato de jovem boliviano nas proximidades da discoteca Malala, em Cobija
Câmeras de segurança registraram o momento em que G.E.V.S., de aproximadamente 25 anos e nacionalidade boliviana, foi assassinado nas proximidades da discoteca Malala, em Cobija. O crime ocorreu na madrugada deste domingo e está sendo investigado pelas autoridades policiais, que analisam as imagens para identificar o autor e esclarecer as circunstâncias do ataque.
De acordo com informações preliminares, por volta das 6h da manhã foi registrado um tiroteio na área externa do estabelecimento. Durante a ação, dois homens foram atingidos por disparos de arma de fogo. Um deles não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, enquanto o outro ficou ferido.
A vítima sobrevivente foi socorrida e encaminhada ao Hospital Roberto Galindo, onde permanece recebendo atendimento médico. O estado de saúde não foi detalhado até o momento.
As forças de segurança seguem realizando diligências, colhendo depoimentos e reunindo informações que possam esclarecer a motivação do crime, bem como identificar e localizar os responsáveis pelo ataque.
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A construção do Viaduto Mamed Bittar, localizado no cruzamento da Avenida Ceará com a Avenida Dias Martins, em Rio Branco, avançou para uma das etapas finais de execução. A informação foi confirmada no sábado (20) pela Albuquerque Engenharia, empresa responsável por parte significativa da obra, que anunciou o início da montagem do último vão da estrutura metálica.
O avanço representa um marco decisivo no cronograma do empreendimento, considerado uma das principais intervenções de mobilidade urbana da capital acreana. Com a conclusão dessa fase estrutural, o viaduto entra na etapa de acabamentos e ajustes finais, aproximando-se da liberação para o tráfego de veículos.
A atualização divulgada pela construtora ocorre após o prefeito Tião Bocalom reiterar, durante o Fórum da Construção Civil, a previsão de entrega da obra para o dia 28 de dezembro. Na ocasião, o gestor destacou que a prefeitura acompanha de perto o andamento dos trabalhos e mantém a cobrança para o cumprimento do prazo estabelecido.
O Viaduto Mamed Bittar integra um conjunto de obras estratégicas voltadas à melhoria do fluxo viário em uma das regiões mais movimentadas de Rio Branco. A intervenção tem como objetivo reduzir congestionamentos, aumentar a segurança no trânsito e facilitar o deslocamento diário de motoristas e pedestres.
De acordo com a gestão municipal, o projeto faz parte de um pacote mais amplo de investimentos em infraestrutura urbana, que inclui ainda a construção de creches, a reconstrução do Mercado Elias Mansur e outras obras previstas até 2026, consolidando um novo ciclo de modernização da cidade.
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O céu de Rio Branco foi transformado em um grande palco de tecnologia e emoção na noite deste sábado (20), por volta das 20h30, com a realização do primeiro show de drones da história do Acre. O espetáculo integrou a programação do “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, promovido pela Prefeitura de Rio Branco, na região da Gameleira.
A apresentação fez parte do desfile natalino e reuniu trilha sonora, efeitos luminosos e voos coreografados, proporcionando uma experiência inédita ao público que acompanhava o evento. Ao todo, cerca de 600 drones foram utilizados para formar imagens temáticas no céu da capital.
Entre as figuras projetadas estavam anjos, árvore de Natal, o tradicional trenó do Papai Noel e a bandeira do Acre, que arrancou aplausos e emocionou os presentes. No encerramento, os drones desenharam a logomarca da gestão “Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025”, seguida por uma queima de fogos que marcou o fim do espetáculo.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, destacou o caráter inovador da iniciativa e afirmou que a população merece ações que aliem tecnologia e lazer. “Vocês merecem. O povo de Rio Branco e do Acre merece. Isso é tecnologia, e a cidade merece”, declarou.
Entre os espectadores, a moradora Lene Rocha, de 53 anos, residente no bairro Vila Acre, acompanhou a apresentação ao lado da família e se emocionou. “Foi muito lindo e emocionante. O Natal é importante para a família”, afirmou.
O evento entrou para a história cultural do estado e reforçou a proposta da gestão municipal de promover celebrações natalinas com inovação e inclusão.
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