Acre
Operação verão- Prefeitura de Epitaciolândia começa serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Amazonas
A prefeitura de Epitaciolândia, está aplicando o recapeamento asfáltico em parte da Avenida Amazonas, as ações, fazem parte da “Operação verão”, segundo o Secretário de Obras José Antônio, a parte mais crítica será asfaltada para garantir melhor trafegabilidade, tendo em vista que o local recebe grande fluxo de veículos pesados todos os dias.
Pela manhã, o prefeito Sérgio Lopes visitou o local para acompanhar de perto os serviços que estão sendo feitos.
“A Avenida Amazonas é uma das principais vias de acesso para Brasiléia, recebe uma grande demanda de veículos de cargas e populares, devido ao rigor do inverno vinha apresentando vários problemas, fizemos uma operação na parte alta, e agora estamos fazendo aqui no 2º trecho, foi necessário fazer a remoção do solo e fazer e refazer o serviço de terraplanagem, agora estamos recuperando toda a parte da ladeira indo até a rotatória, com isso, vai melhorar a trafegabilidade, estamos trabalhando na recuperação de nossas ruas a fim de garantir melhor qualidade de vida para nossa população. Pontuou o prefeito.
Segundo o gestor, outras obras serão executadas nos próximos dias, dentre elas, reforma de quadras e praças, melhorias nos ramais e recuperação de pontes.
Comentários
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no dia 26 de abril, uma visita institucional ao Escritório de Proteção de Dados (EPD) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A iniciativa teve como objetivo fortalecer o intercâmbio de informações e experiências entre as duas instituições na área de proteção de dados pessoais e implementação da conformidade institucional com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, Encarregado de Proteção de Dados do MPAC, esteve em Belém para participar do 22º Congresso da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e aproveitou a oportunidade para conhecer a estrutura do EPD-MPPA, suas atividades e desafios na proteção de dados pessoais e implementação da LGPD.
Durante a visita, ele foi recebido pelo promotor de Justiça Lauro Francisco da Silva Freitas Jr, Encarregado da Proteção de dados e gestor do EPD-MPPA, além de diretor de Finanças do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do MP (Cedamp), e pela assessora Alexandra Silva. Criado em 2023, o EPD-MPPA busca fomentar o desenvolvimento da política de proteção de dados no âmbito do MP do Pará e é responsável por assessorar os órgãos e servidores da instituição na proteção dos dados pessoais e implementação da LGPD.
A unidade é composta por uma equipe de servidores e estagiários que atuam no atendimento às demandas dos órgãos e servidores da instituição, na elaboração de relatórios de impacto à privacidade, na capacitação de membros e servidores, no monitoramento da política de privacidade de dados e na assessoria jurídica em geral.
“Essa troca de experiências é essencial para fortalecer a proteção de dados em nossas instituições, especialmente com o fortalecimento da parceria com o promotor Lauro Jr., também membro do Cedamp e uma referência nessa área. Conhecer a estrutura e o funcionamento do EPD do MPPA também foi importante, uma vez que estamos implementando no MPAC a conformidade com a LGPD e fortalecendo nossa política de proteção de dados pessoais na instituição”, afirmou o promotor Luis Rolim.
Fonte: Ministério Publico – AC
Comentários
Acre
Comissão realiza sorteio da ordem de arguição para a prova oral do Concurso de Notários e Registradores
A consulta e comparecimento na prova oral são de responsabilidade exclusiva das candidatas e candidatos
Na segunda-feira, 29, a Comissão do Concurso para Notários e Registradores do Estado do Acre realizou sessão pública de sorteio da ordem de arguição para a prova oral. A ação atende a disposição do certame para esta etapa avaliativa.
A sessão pública foi conduzida pela presidente da Comissão, desembargadora Eva Evangelista e contou com a presença do procurador Celso Jerônimo, que fez o sorteio dos 118 nomes aptos para essa etapa, também da juíza auxiliar da Presidência Zenice Cardozo e o juiz Marcelo Coelho.
A agenda foi transmitida ao vivo pelo Youtube e está disponível no canal do Tribunal de Justiça do Acre: veja aqui.
O resultado ordenou o ato de convocação com a indicação de data e horário da prova conforme o sorteio da ordem de arguição. A lista completa está publicada no site da banca examinadora e também na página de acompanhamento do concurso: veja aqui.
O edital em andamento se refere a outorga de delegações de notas e registros nas 20 serventias vagas no estado. Destas, para 14 o critério será o provimento e seis no critério remoção.
Prova Oral
De acordo com o cronograma, a primeira etapa consistiu na prova escrita e prática. Posteriormente, houve o exame de títulos, onde todos os aprovados apresentaram a comprovação dos requisitos para a outorga da delegação, bem como documentos, certidões e informações.
A prova oral avaliará o domínio da língua portuguesa, bem como conhecimentos na área de Direito Notarial e Registral, Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Empresarial, Processual Civil, Penal, Processual Penal, normas especiais e conhecimentos gerais. É permitida a consulta ao texto de leis.
Não haverá segunda chamada para a prova oral, nem a realização fora da data, do horário estabelecido ou do local determinado. Portanto, a ausência ou o atraso da candidata ou candidato implica em sua eliminação no concurso público.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
Foto: Alexandre Lima
A Câmara de Vereadores de Rio Branco emitiu um comunicado através de suas redes sociais nesta quinta-feira, informando que o expediente na Casa está suspenso até a próxima segunda-feira.
O comunicado, assinado pelo presidente Raimundo Neném, explica que a suspensão se deve à realização de um processo de dedetização no prédio onde são realizadas as sessões e as atividades administrativas da instituição.
Na semana seguinte, quando as atividades forem retomadas, está previsto um aumento na intensidade dos debates na casa legislativa, com destaque para a discussão sobre o Projeto de Lei que propõe a criação de uma loteria municipal em Rio Branco, além das conversas sobre a recorrente falta de água na capital acreana, temas que têm sido frequentes nas pautas dos vereadores.
Comentários
