Brasil
Operação resgata 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão
Inspeções ocorreram em 22 estados e o Distrito Federal
Coletiva sobre resultados sobre os resultados da Operação Resgate 2, ação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão no país
Por Alex Rodrigues
Equipes de fiscalização que participam da segunda edição da Operação Resgate libertaram, em menos de um mês, 337 pessoas que trabalhavam em condições semelhantes à escravidão. Ao menos 149 destes trabalhadores também foram vítimas de um segundo crime, o tráfico de pessoas.
As inspeções ocorreram em 22 estados, além do Distrito Federal. Segundo representantes dos seis órgãos públicos que integram a ação conjunta, não houve denúncias suficientemente consistentes para mobilizar equipes em quatro estados (Amapá; Rio Grande do Norte; Roraima e Sergipe), o que não significa que não haja casos semelhantes que podem vir a ser alvos de novas fiscalizações.
O número de pessoas libertadas desde o último dia 4, quando a operação foi deflagrada, representa um aumento de cerca de 176% em comparação ao resultado alcançado no ano passado, quando 136 trabalhadores foram libertados.
Segundo representantes dos ministérios do Trabalho e Previdência; Público Federal (MPF) e Público do Trabalho (MPT), além das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o aumento da vulnerabilidade social, entre outros fatores – como o fato da operação, este ano, ter durado quatro semanas, ao passo que, em 2021, ocorreu em apenas duas semanas – ajuda a explicar o recente resultado.
“Crises econômicas, pandemias e outros adventos que possam aumentar a vulnerabilidade social [são] momentos em que todos os órgãos devem redobrar as atenções para evitar que haja um aumento deste tipo de crime” disse o subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Romulo Machado.
O subsecretário explica que, em 2021, a operação ocorreu entre janeiro e fevereiro, ao passo que, neste ano, foi escolhido o mês de julho em virtude do Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (no próximo dia 30). Assim, as ações de 2022 coincidiram com o período da colheita de vários cultivos que, periodicamente, utilizam trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão.
Apesar das ressalvas, Machado destacou que as 337 pessoas resgatadas ao longo do mês de julho representam cerca de 40% do total de pessoas encontradas em semelhante situação apenas durante o primeiro semestre deste ano.
“A vulnerabilidade social é um fato no Brasil e em vários outros países. Logicamente, ela leva a estas circunstâncias”, declarou o coordenador da Câmara Criminal do MPF, subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos.
“Mas este aumento tem a ver também com [um maior número de] denúncias de casos. A partir do momento em que divulgamos que as instituições estão empenhadas em trabalhar em conjunto para combater este crime, vão surgindo mais denúncias. Portanto, a medida preventiva mais forte é exatamente divulgarmos que estes crimes não vão ficar impunes.”
Os empregadores flagrados foram notificados a interromper as atividades, formalizar o vínculo empregatício dos trabalhadores submetidos às condições análogas à escravidão e pagar a suas vítimas mais de R$ 3,8 milhões em verbas salariais e rescisórias, podendo ainda responder criminal e administrativamente.
Cada pessoa resgatada recebeu três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo cada. Goiás e Minas Gerais foram, respectivamente, os estados com mais pessoas libertadas.
As atividades econômicas com maior quantidade de trabalhadores resgatados foram os serviços de colheita em geral; o cultivo de café e a criação de bovinos para corte. No meio urbano, a ocorrência do crime em uma suposta clínica de reabilitação para dependentes químicos de Patos de Minas (MG), no Alto Parnaíba, chamou a atenção dos representantes dos órgãos públicos
“Ela [clínica] dizia que era para reabilitar usuários de drogas e álcool mas, na verdade, era um estabelecimento, uma empresa que colocava as pessoas para trabalhar de graça na produção de peças artesanais, de gesso, que eram vendidas. Os trabalhadores estavam em um alojamento em péssimo estado de conservação, sem receber qualquer remuneração”, relatou o vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), o procurador do trabalho Italvar Filipe de Paiva Medina.
O vice-coordenador destacou que, no geral, a maior parcela das vítimas do trabalho escravo e do tráfico de pessoas é negra, pois, segundo ele, tais crimes estão “estritamente relacionados ao racismo estrutural existente em nosso país, refletindo-se nos níveis de violação dos direitos humanos”.
Edição: Denise Griesinger
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O Brasil deve se somar a outros países que já intervieram no processo: Colômbia, Líbia, México, Palestina, Espanha, Turquia, Chile, Maldivas, Bolívia, Irlanda, Cuba e Belize. A Nicarágua retirou seu pedido em abril
Ministro Mauro Vieira revelou que Brasil vai acionar Israel por genocídio em Gaza. Foto: Lula Marques/ABr
BRASÍLIA – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ingressar como parte na ação que acusa Israel de promover genocídio na guerra na Faixa de Gaza. O processo corre na Corte Internacional de Justiça (CIJ), por iniciativa da África do Sul.
A informação foi dada pelo chanceler brasileiro em entrevista à rede de TV Al Jazeera. O conteúdo foi gravado durante a Cúpula do Brics e veiculado neste domingo, dia 13, pela emissora árabe sediada em Doha, no Catar.
Mauro Vieira foi questionado sobre a razão pela qual o Brasil não havia ainda apoiado formalmente o processo na CIJ, apesar das reiteradas acusações de Lula sobre o genocídio, limpeza étnica e crimes cometidos pelas Forças de Defesa de Israel, na guerra contra o grupo terrorista Hamas.
“Nós vamos (apoiar). Estamos trabalhando nisso. Vocês terão essa boa notícia muito em breve”, afirmou Vieira. “Fizemos um grande esforço pela mediação, mas os últimos acontecimentos dessa guerra nos fizeram tomar a decisão de nos juntar à África do Sul na CIJ”.
O governo sul-africano entrou com representação contra o Estado de Israel na CIJ ainda em 2023. À época, o Brasil manifestou apenas apoio verbal e diplomático, por meio de notas e declarações oficiais.
Lula decidira apoiar politicamente o processo movido contra Israel pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça. Os sul-africanos acusam governo e militares israelenses de “genocídio” intencional.
O endosso de Lula ocorreu a pedido da Autoridade Nacional Palestina, e provocou críticas internas e reação negativa da comunidade judaica e de Tel Aviv.
Agora, o governo dá um passo além do ponto de vista político e toma partido contra Israel em um processo no tribunal. “Não podemos permanecer indiferentes ao genocídio praticado por Israel em Gaza”, diz Lula.
Crise diplomática
A decisão ainda depende de formalização, mas tende a aprofundar a crise diplomática entre os países, que beira o rompimento de laços.
Em gestos de repúdio ao governo Binyamin Netanyahu, o Palácio do Planalto tem defendido reduzir ao mínimo as relações políticas, comerciais e a cooperação na área de defesa com Israel. Mas é pressionado por alas do PT e aliados de esquerda a ir além e romper completamente qualquer laço com o país.
Até agora o governo diz que isso não poderia ocorrer para preservar os interesses do País e de brasileiros com dupla nacionalidade em Israel, além do peso das relações comerciais e cooperação tecnológica, e os laços históricos na fundação do Estado israelense e da comunidade judaica no Brasil.
Desde 2024, o presidente Lula passou a ser considerado por Tel-Aviv como persona non grata, por declarações que compararam a ação militar israelense em Gaza ao holocausto judeu na Alemanha nazista. O governo Netanyahu protestou chamando o então embaixador Frederico Meyer para uma exposição pública. Lula mandou retirar seu representante de Tel-Aviv, por considerar o ato uma humilhação.
Também por decisão política, o governo Lula se recusou a conceder o aval diplomático (agrément) para que Israel substitua seu embaixador em Brasília – o atual, Daniel Zonshine, deve se aposentar em breve e foi convocado algumas vezes ao Itamaraty para ouvir cobranças e reclamações da chancelaria.
O Palácio do Planalto também interferiu politicamente e barrou a conclusão da compra de blindados de origem israelense para as Forças Armadas.
A Corte Internacional de Justiça, que faz parte do sistema ONU como tribunal superior para disputas entre países, já emitiu uma ordem judicial na causa movida pela África do Sul. A corte determinou que Israel evitasse a prática de atos que pudessem ser considerados genocídio, como danos físicos ou mentais graves aos palestinos, prevenisse e punisse a incitação ao genocídio.
Os juízes também ordenaram que serviços básicos e urgentes, bem como assistência humanitária, fossem prestados aos palestinos em Gaza. Mas o governo israelense é acusado de desrespeitar a liminar.
O Brasil deve se somar a outros países que já intervieram no processo: Colômbia, Líbia, México, Palestina, Espanha, Turquia, Chile, Maldivas, Bolívia, Irlanda, Cuba e Belize. A Nicarágua retirou seu pedido em abril.
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O governo brasileiro também deve recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)
Trump disse que deve falar com Lula, mas não neste momento. Imagem: Reprodução/Redes sociais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira (11) que pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre e medida que taxou em 50% as exportações brasileiras. Contudo, Trump afirmou que a conversa não ocorrerá agora.
Durante visita aos afetados pelas enchentes no estado norte-americano do Texas, Trump foi perguntado se pretende conversar com Lula.
“Talvez, em algum momento, eu possa falar com ele [Lula], mas não agora”, respondeu.
Trump também voltou a defender o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Ele é um homem honesto, que ama o seu povo e é um negociador muito forte”, completou.
Na quarta-feira (9), Trump enviou uma carta ao presidente Lula e anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras ao país norte-americano. As tarifas passam a valer a partir do dia 1º de agosto.
No documento, Trump justifica a medida citando o ex-presidente Bolsonaro, que é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. Ele também destacou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos.
Em reação ao tarifaço, Lula declarou que o Brasil é um país soberano com instituições independentes e que não aceitará ser tutelado por ninguém. O governo brasileiro também deve recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC).
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Mãe suspeita de refluxo ou sufocamento acidental durante o sono; caso é investigado pela polícia
A Polícia Militar informou que a mãe da criança, Cassiane Rocaio, 24 anos, relatou que amamentou a filha durante a madrugada e acabou adormecendo. Foto: WhatsApp/Reprodução
MANAUS – Uma tragédia aconteceu no bairro São Geraldo, na zona centro-sul de Manaus, na madrugada desta segunda-feira (14). Aila Mirela Rocaio, uma bebê de apenas 1 mês e 13 dias, morreu vítima de asfixia. De acordo com a Polícia Militar, a mãe da criança, Cassiane Rocaio, 24 anos, relatou que amamentou a filha e acabou adormecendo.
Cassiane suspeita que a criança possa ter tido refluxo ou que ela, sem querer, tenha rolado sobre a bebê enquanto dormia. A proprietária da quitinete onde a família morava contou à polícia que encontrou a mãe desesperada e chorando. Ao ser questionada, Cassiane confirmou que a filha havia morrido.
A perícia constatou que a morte foi causada por asfixia. O corpo da recém-nascida foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos cabíveis. O caso segue sob investigação das autoridades.
Recomendações de segurança:
Especialistas alertam para os riscos de sufocamento acidental durante o sono com bebês. A orientação é que recém-nascidos durmam em berços separados, com colchão firme e sem objetos soltos, para evitar tragédias como essa.
A polícia aguarda mais detalhes do laudo pericial para concluir as investigações.
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