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Operação que investiga fraude em LEDs da capital tem como alvo as empresas ganhadoras da licitação
Na coletiva, o delegado de Combate à Corrupção (Decor), Pedro Rezende, afirmou que foram cumpridos 23 mandados de buscas e apreensões com a participação de mais de 120 policiais e sete delegados
O delegado-geral, Josemar Pontes, ressaltou que a investigação é voltada para as empresas, mas disse que até o momento ainda não há indícios de envolvimento de servidores públicos.
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Em entrevista coletiva os delegados da Polícia Civil do Acre, Pedro Rezende, Alcino Júnior e o delegado-geral da PC do Acre, Josemar Portes, falaram da Operação Candeeiro, que foi desencadeada nos estados do Acre, Rio de Janeiro e Espírito Santo na manhã desta quarta-feira (04).
A Operação tem objetivo apurar a existência de um suposto grupo criminoso que agia no contra administração pública na contratação dos serviços de iluminação pública.
Em um tom bem receoso, o delegado-geral Josemar Portes afirmou que até o momento o que existem são indícios de fraude na execução dos contratos de iluminação pública. Ele destacou que nesse momento, os alvos das operações são empresas.
“A Polícia através da Decor e Draco está investigando situações apontadas como possíveis manipulação ou falhas ou fraudes na execução de contratos com o poder público no sentido de fomentar a iluminação pública. O que foi colhido até o momento apontam para a possibilidade de ter sim fraude na execução dos contratos em detrimento da administração pública. Documentos, mídias, esses elementos serão utilizados para comprovar ou não a existência dessas fraudes. Não fazemos pré-juízo de valor antecipado, mas podemos afirmar até o momento, que há sinais, há elementos que apontam para existência, tanto que o poder judiciário chancelou as medidas de hoje que foram materializadas, mas não podemos fazer pré-julgamento no sentido de afirmar que houve fraude. Estamos investigando com muita responsabilidade e muita ética. O alvo são as empresas que são ligadas ao contrato que mencionei e até o momento nós temos indícios e estamos trabalhando para transformar esses indícios em provas ou não. Uma investigação não induz uma curvabilidade, temos que trabalhar para apurar a verdade”, salientou.
Na coletiva, o delegado de Combate à Corrupção (Decor), Pedro Rezende, afirmou que foram cumpridos 23 mandados de buscas e apreensões com a participação de mais de 120 policiais e sete delegados. Segundo o delegado, duas pessoas foram presas no Espírito Santo em flagrante pelo crime de posse de armas de fogo durante o cumprimento dos mandados que se originaram da Justiça do Acre.
“A Operação apura possíveis fraudes e crimes contra a administração pública no contrato de permuta de lâmpadas de vapor de sódio para LED e de manutenção de iluminação de Rio Branco. Foram expedidos 23 mandados de buscas para serem cumpridos no Acre, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A Operação contou com a participação de mais de 120 policiais, sete delegados e durante o cumprimento no Espírito Santo duas foram presas em flagrante com armas de fogo. Nosso objetivo é apurar esses dois contratos que essas empresas têm com o poder público e agora iremos fazer uma análise do material coletado para ver se indícios viram provas ou não”, afirmou.
Em outro trecho, o delegado-geral, Josemar Pontes, ressaltou que a investigação é voltada para as empresas, mas disse que até o momento ainda não há indícios de envolvimento de servidores públicos.
“Em tese, esses fatos que configurariam a fraude, são objetos de investigação. É claro que qualquer fraude encontrada no poder público há a malversação da verba, recebimento inapropriado ou mesmo a não prestação dos serviços. Isso é quase um mantra dos crimes contra administração, pode ter essas perspectivas sim, mas ainda é cedo pra falar disso. Não podemos apontar especificamente, mas há indícios de crime contra administração pública. Basicamente é voltado para as empresas que prestam serviços para administração pública. Agora é claro que nesse contexto, nós temos servidores que podem vir a ser responsabilizados independente de ser da gestão anterior ou não. Não há elementos que indiquem ainda participação de A, B ou C neste momento”, destacou.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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