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Operação da Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos de quase R$ 25 milhões de prefeitura no Acre
Operação “Jumper” que investiga supostos desvios de recursos públicos, nos quais dois termos de colaboração firmados pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul com a Fundação Cultural e de Comunicação Valença (FCCV), envolveu o repasse de aproximadamente R$ 25 milhões.
Operação da Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos de quase R$ 25 milhões em Cruzeiro do Sul – Foto: Arquivo/Polícia Federal
Por G1 AC — Rio Branco
Uma operação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (25) cumpriu 42 mandados judiciais nas cidades de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, e na capital acreana Rio Branco. Além do Acre também foram alvos da operação as cidades de Manaus (AM), Brasília (DF), Pindamonhangaba (SP), São José dos Campos (SP), Salvador (BA) e Serrinha (BA).
As ações fazem parte da operação “Jumper”, que investiga supostos desvios de recursos públicos, nos quais dois termos de colaboração firmados pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul com a Fundação Cultural e de Comunicação Valença (FCCV), envolveu o repasse de aproximadamente R$ 25 milhões.
A assessoria de comunicação da prefeitura de Cruzeiro do Sul informou que ainda não sabe o teor das investigações e que a PF não esteve em nenhum dos prédios da prefeitura e que assim que tiver conhecimento, deve se manifestar sobre a operação. A reportagem também entrou em contato com a FCCV e aguarda resposta.
De acordo com a investigação, os desvios ocorriam por meio de notas fiscais fraudulentas emitidas por empresas indicadas por agentes políticos e integrantes do esquema criminoso, e figuravam como prestadoras de serviços, sem que houvesse uma contraprestação legítima. Nos últimos anos, em outros estados, a FCCV recebeu cerca de R$ 90 milhões.
O objetivo da operação é desarticular supostas organizações criminosas que praticavam crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, dentre outros. Além de coletar provas que possam comprovar ou mesmo alterar as hipóteses criminais apontadas nas investigações.
Segundo a Polícia Federal, os mandados foram expedidos pela Justiça Federal, em Cruzeiro do Sul, sendo 29 de busca e apreensão, quatro de prisão, oito de sequestro de bens móveis e um mandado de afastamento cautelar do cargo público. Além disso, foram bloqueados os ativos financeiros dos principais envolvidos no valor de aproximadamente R$ 6 milhões.
A operação Jumper foi nomeada desta forma devido a palavra, em inglês, que significa saltador, o que remete ao modus operandi da organização criminosa investigada, que “salta” de município para município, estado para estado, na tentativa de envolver agentes políticos e servidores à organização e, com isso, ampliar o montante de recursos públicos que poderá ser desviado, ocultado, dissimulado e movimentado em prol de seus membros.
Operação investiga desvio de recursos públicos – Foto: Arquivo/Polícia Federal
‘Operação Súplica’
De forma simultânea, também foi desencadeada em Cruzeiro do Sul, a operação “Súplica”, que cumpriu mandados também em Natal (RN).
A operação investiga se houve desvio nos quase R$ 4,5 milhões repassados pela União ao município, devido os danos causados à população pelas enchentes do Rio Juruá nos anos de 2017 e 2021. A investigação revelou que houve mais de 15 contratações diretas com fornecedores escolhidos pelos gestores municipais.
Os indícios são de que cotações de preços que fundamentaram a escolha das empresas fornecedoras foram fraudadas. Por isso, efetivava o desvio e a apropriação de verbas federais, em detrimento da prestação de serviços para as pessoas atingidas pelas enchentes, causando prejuízo ao erário e social.
A operação foi batizada em alusão à música “Súplica Cearense”, de composição dos músicos Gordurinha e Nelinho em 1960, após um período de muita chuva no Nordeste. Uma de suas versões mais famosas foi gravada pelo grupo O Rappa, que acrescentou um tom crítico quanto aos interesses políticos e desvios realizados com os repasses de verbas destinados a ajudar vítimas das enchentes e secas no Nordeste.
A Polícia Federal continua a apuração, na tentativa de elucidar o tamanho das supostas organizações criminosas, bem como identificar o grau de participação de cada um dos envolvidos.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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