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Operação Átria prende mais de 4 mil por violência contra a mulher

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Feminicídios têm aumento de 5% em 2022, diz secretário

Brasília (DF), 17/02/2023 – Fotografia para ilustrar matéria sobre violência infantil, na foto uma criança é vista em silhueta através de uma porta. Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

Em três semanas, 4.255 pessoas foram presas no âmbito da Operação Átria, que combate crimes contra a mulher em todos os estados brasileiros. Desse total, 3.598 prisões foram em flagrante, conforme balanço parcial divulgado nesta terça-feira (21) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De um total de 20.024 inquéritos policiais instaurados durante o período, 17.958 foram concluídos. A pasta informou ainda que foram apreendidas 340 armas brancas, 269 armas de fogo e 6.068 munições.

Segundo o balanço, 7.276 denúncias foram apuradas, 23.963 diligências policiais, contabilizadas e 23.963 vítimas, atendidas. Foram também solicitadas 20.540 medidas protetivas, houve 767 retiradas de pertence e 2.034 palestras foram realizadas.

O balanço final da Operação Átria, que começou em 8 de março, será divulgado pelo ministério no próximo dia 28.

Em entrevista coletiva, o secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, considerou a violência de gênero um quadro grave no Brasil. De acordo com o secretário, o país registrou, ao longo do ano passado, aumento de 5% no número de feminicídios.

“A cada dia, quatro mulheres são mortas e, a cada hora, 26 são agredidas. Esses indicadores nos obrigam a ter uma centralidade no eixo de enfrentamento da violência contra a mulher”, disse.

Brasília 21/03/2023 - Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, durante coletiva após evento sobre enfrentamento à violência contra a mulher, no ministério da Justiça.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O secretário nacional de Segurança, Tadeu Alencar, em evento sobre violência contra a mulher – Antonio Cruz/Agência Brasil

“O Estado brasileiro está muito longe ainda de uma situação ideal de enfrentamento.”

Para a delegada de Polícia Civil do Espirito Santo, Cláudia Dematté de Freitas Coutinho, operações nacionais como a Átria fortalecem o enfrentamento à violência contra a mulher realizado diariamente por unidades especializadas de segurança pública.

Brasília 21/03/2023 - A delegada do Espirito Santo, Cláudia Dematté, durante coletiva após evento sobre enfrentamento à violência contra a mulher, no ministério da Justiça.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Feminicídios são a ponta do iceberg, diz Cláudia Dematté – Antonio Cruz/Agência Brasil

“É uma violência que sempre existiu em nossa sociedade, fruto de um machismo estruturado e estruturante”, disse Cláudia.

Para a delegada, feminicídios são apenas a ponta do iceberg, e a maioria dos casos começa com violência verbal. “Denuncie desde a primeira violência sofrida”, concluiu.

Edição: Nádia Franco

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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul

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Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.

Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.

Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.

Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.

Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.

Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.

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Justiça do Acre funciona em regime de plantão nesta segunda (8)

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Foto: TJAC/assessoria

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.

A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.

O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.

Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.

 

Fonte: Ascom/TJAC

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Acusado de homicídio em disputa entre facções volta a júri popular nesta quinta em Rio Branco

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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.

Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.

O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.

A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.

Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.

Fonte: PCAC

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