Brasil
ONU liga alerta sobre saúde pública ao projetar mundo com mais idosos do que crianças em 30 anos
Mudança do perfil demográfico exige políticas públicas voltadas às necessidades que pessoas mais velhas podem enfrentar
Número de idosos vai superar o de crianças com menos de 5 anos até 2050
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No mesmo relatório em que apresentou a marca de 8 bilhões de pessoas no planeta, a ONU (Organização das Nações Unidas) também chamou a atenção para um ponto específico: o envelhecimento da população.
O World Population Prospects 2022, levantamento anual feito pela ONU, estima que, apesar de a população mundial ter levado 12 anos para crescer de 7 bilhões para 8 bilhões de pessoas, em 2030 o globo atingirá a marca de 8,5 bilhões de habitantes. Em 2080, esse número pode chegar a 10,4 bilhões.
Durante esse período, o número de pessoas com mais de 65 anos deve ter um aumento acentuado.
“Deverá aumentar de 10%, em 2022, para 16%, em 2050. Espera-se que o número de pessoas com 65 anos ou mais em todo o mundo seja mais do que o dobro do número de crianças com menos de 5 anos, e aproximadamente o mesmo que o número de crianças com menos de 12 anos”, relata o site das Nações Unidas no Brasil.
Isso significa que a população idosa será composta de cerca de 1,5 bilhão de indivíduos no mundo.
Além desse aumento, o relatório mostra que a taxa de fecundidade caiu acentuadamente nas últimas décadas. Atualmente, dois terços da população global vivem em um local com média de fecundidade abaixo de 2,1 nascidos por mulher.
Esse é um dos motivos apontados pela professora Yeda Aparecida de Oliveira Duarte, da Escola de Enfermagem e da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), e líder do grupo de pesquisa Saúde Pública e Envelhecimento, para o aumento da população idosa.
“O envelhecimento populacional, ou transição demográfica, ocorre como resultado da diminuição progressiva nas taxas de fecundidade e mortalidade — em especial a infantil — e aumento da expectativa de vida”, diz a professora.
Na prática, segundo a docente, isso significa que “nascem menos crianças, quem nasce não morre (mortalidade infantil diminuída) e vive mais (em comparação com as décadas anteriores)”.
“Nesse grupo, a faixa etária que mais rapidamente cresce é a das pessoas mais longevas, resultado das melhorias nas condições e assistência à saúde, bem como dos avanços técnico-científicos”, acrescenta Yeda.
A elevação da qualidade de vida, de forma geral, trouxe diversos avanços que possibilitaram o salto da expectativa de vida de 45,5 anos, estimada em 1940, para 77 anos, em 2022, segundo dados recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“As pessoas se cuidam mais, se alimentam mais, têm infraestrutura para poder viver. É claro, nós temos pessoas em condições precárias de sobrevivência, mas temos bem menos do que há uma centena de anos, por exemplo”, observa a professora Rosa Chubaci, do curso de gerontologia da USP.
Porém, os países devem manter vigilância nessa transição demográfica, pois ela também implica uma transição epidemiológica. Sendo assim, a morbimortalidade (condições de adoecimento e morte) muda.
“As doenças e agravos crônicos passam a ser cada vez mais prevalentes. Com isso, aumentam as demandas de saúde e sociais, exigindo um reordenamento das políticas públicas”, explica Rosa.
Essa readaptação contempla cuidados de saúde universais e de longo prazo, bem como uma melhoria na sustentabilidade de programas de previdência social.
O Brasil “é um dos países com rápido envelhecimento populacional, e nossa pirâmide populacional deve ser invertida em curto espaço de tempo”, alerta Yeda.
Portanto, na visão dela, o país deve estar atento às mudanças e cuidar especialmente das pessoas com condições crônicas com rede de suporte social limitada ou inexistente.
Para Rosa, a sociedade deve se perguntar sobre o que é necessário para atender a esse público e quais as principais carências existentes nessa faixa etária. A resposta para essas questões está nas políticas públicas.
“Quando o idoso está saudável, consegue fazer a atividade da vida diária, cuidar de si, sair, ainda está independente, mas, mesmo assim, ele precisa de políticas públicas que o mantenham dessa forma”, salienta a docente de gerontologia.
Ela cita como exemplos “centros de convivência, universidades abertas à terceira idade, cursos em comunidades, centros onde eles possam se reunir para que tenham relações sociais”.
Cuidar dos netos, apesar de ser excelente para o emocional, não deve ser considerado um item dessa lista.
O idoso deve praticar diferentes atividades que beneficiem a saúde em um geral, por exemplo, de memorização, de socialização e físicas.
O Brasil está preparado para isso?
O Brasil tem boas iniciativas, mas carece de mais investimento. O CDI (Centro Dia para o Idoso), um projeto público que atende de forma especializada pessoas idosas e com deficiência, que tenham algum grau de dependência de cuidados, encaixa-se nessa descrição.
“O Centro Dia, hoje, está surgindo como uma alternativa para as pessoas que estão em casa mas têm algum tipo de fragilidade. A família leva esse idoso de manhã para esse local e vai buscá-lo no período da tarde. Então, ele não vai ficar sozinho só vendo TV, ele vai ter companhia, ele vai ter uma boa alimentação balanceada, vai ter um cuidado”, explica Rosa.
No entanto, o país ainda conta poucas unidades. Para Rosa, “São Paulo precisaria ter uns 5.000 Centros Dia para poder atender a toda a população. Existem vários particulares, mas não são todos que conseguem pagar.”
De acordo com dados da Prefeitura de São Paulo, o município conta com 25 CDIs. O Plano de Metas do projeto tem a intenção de implantar mais 16 unidades até 2024.
O PAI (Programa de Acompanhamento de Idosos) também é um projeto brasileiro voltado ao cuidado domiciliar de pessoas com mais de 60 anos em situação de fragilidade clínica, vulnerabilidade social, com isolamento ou exclusão social devido à insuficiência de suporte familiar ou social.
Porém, na capital paulista, por exemplo, existem apenas três unidades. “Não podemos ficar só nos modelos, a gente tem que multiplicar o que está dando certo”, diz Rosa.
Até mesmo as ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos), conhecidas como casas de repouso ou asilos, que sofrem um forte estigma no Brasil, são uma forma de permitir que idosos tenham uma vida mais saudável.
“[As] ILPIs, hoje, são mais controladas, a vigilância sanitária está mais em cima, não é um depósito para idosos, mas sim a continuidade do trabalho, do cuidado da família dentro de casa”, relata a professora.
A velhice é uma fase difícil e exige atenção especial. Os cuidadores de idosos, profissão regulamentada apenas em 2019, também deveriam integrar uma política pública, para que todas as famílias necessitadas pudessem ter a presença desse profissional de forma gratuita.
A ideia central é que “temos iniciativas muito boas, [mas] falta incrementar essas iniciativas e multiplicá-las”, resume Rosa. E tudo isso deve ser bem planejado desde agora, para que não sobrecarregue outros serviços.
“De um lado, eu posso inchar os diferentes serviços, e do outro, porque esses serviços estão inchados, as pessoas podem não ser adequadamente atendidas nas suas necessidades. Aí eu estou comprometendo a qualidade de vida delas”, finaliza Yeda.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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