Acre
ONG Prematuridade entrega kits de autocuidado para mães de bebês prematuros e faz parceria com Sesacre, Maternidade e Ufac
Em parceria com SESACRE, Maternidade Bárbara Heliodora e UFAC, ação visa apoiar famílias durante internação na UTI Neonatal

Parcerias com municípios, poder público e hospitais buscam reduzir prematuridade e melhorar atendimento a bebês e famílias. Foto: cedida
A única representante da ONG Prematuridade.com no Acre, Dra. Janilda Moraes, esteve em Rio Branco nesta semana para uma ação especial em parceria com a Secretaria de Saúde do Acre (SESACRE), a Maternidade Bárbara Heliodora e a Universidade Federal do Acre (UFAC). O evento distribuiu kits de autocuidado para mães de bebês prematuros internados na UTI Neonatal, oferecendo suporte emocional e prático durante o período de internação.
A Prematuridade.com é a única associação brasileira dedicada a pais e familiares de prematuros, atuando em colaboração com diversas instituições, incluindo o Ministério da Saúde. A iniciativa no Acre reforça o compromisso da entidade em reduzir os desafios enfrentados por essas famílias, promovendo saúde e bem-estar em um momento delicado.
Veja vídeo com Agência Acre:
Parcerias estratégicas em todo o estado
Em maio, a ONG firmou uma parceria pioneira com o município de Brasiléia, através da Secretaria de Saúde e do prefeito Carlinhos do Pelado, para iniciar um programa de enfrentamento à prematuridade. A iniciativa servirá como modelo para expandir ações às cinco regiões do estado, com metas claras: reduzir partos prematuros e garantir que os recém-nascidos tenham acesso a acompanhamento especializado.
Na capital, Rio Branco, a organização fechou uma colaboração com o CENEO (Centro Especializado em Neonatologia), referência no atendimento pós-alta a prematuros na rede privada. Além disso, reforçou a parceria com a Maternidade Bárbara Heliodora, principal referência estadual, onde kits de autocuidado foram entregues a mães de bebês internados na UTI Neonatal – um gesto de apoio durante a permanência hospitalar.

A organização planeja expandir as ações para outros municípios acreanos, começando por Brasiléia, onde já firmou parceria com a prefeitura local. Foto: cedida
Compromisso com saúde pública e qualidade de vida
A estratégia da ONG inclui:
Advocacy por políticas públicas sustentáveis;
Capacitação de profissionais de saúde;
Sensibilização da sociedade sobre prematuridade.
“Queremos garantir que toda criança acreana, especialmente as mais vulneráveis, tenha direito a um desenvolvimento saudável desde os primeiros dias de vida”, destaca a representante da entidade no estado, Dra. Janilda Moraes.
Com atuação reconhecida nacionalmente – inclusive em parceria com o Ministério da Saúde –, a Prematuridade.com segue mobilizando esforços para transformar a realidade da primeira infância no Acre.
Veja vídeo entrevista TV Gazetas:
Dra. Janilda Moraes, com 15 anos de experiência na Paraíba, implanta projetos pioneiros em sua terra natal para melhorar atendimento a prematuros
A Dra. Janilda Moraes, nutricionista especializada em neonatologia com 15 anos de experiência, está trazendo para o Acre todo o conhecimento adquirido em importantes projetos implantados no Estado da Paraíba. Natural do Acre, nascida em Brasiléia, a profissional assumiu o compromisso de replicar em sua terra natal as iniciativas de sucesso que desenvolveu em outras regiões é fora do país.
Trajetória de excelência em neonatologia
Com ampla atuação na área de prematuridade, a Dra. Janilda foi responsável por:
Implantação de protocolos de nutrição neonatal em UTIs
Capacitação de equipes multiprofissionais
Desenvolvimento de políticas para redução de partos prematuros
“Meu maior objetivo é proporcionar ao Acre a mesma qualidade de atendimento que implementei na Paraíba, garantindo que nossos bebês tenham o melhor começo de vida possível”, afirma a especialista.
Projetos em andamento no Acre
Como representante da ONG Prematuridade.com, a Dra. Janilda já articula:
Parceria com a Maternidade Bárbara Heliodora
Colaboração com o CENEO (Centro Especializado em Neonatologia)
Expansão do programa para os 22 municípios acreanos
A especialista ressalta que seu trabalho vai além da assistência hospitalar: “Estamos construindo uma rede de apoio que começa na prevenção da prematuridade e segue até o acompanhamento pós-alta”.
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Acre
Câmara Criminal fará sessões itinerantes em Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizarão nos dias 2 e 4 de setembro mais uma edição da Sessão Itinerante do Colegiado. As sessões estão programadas para serem realizadas na Comarca de Cruzeiro do Sul, em 2 de setembro, e no dia 4, na Comarca de Tarauacá.
A atividade, que cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada, atendendo ao que está previsto no artigo 125, § 6°, aproxima o Poder Judiciário Acreano da cidadã e do cidadão, oferecendo a oportunidade da comunidade acompanhar todo o trabalho da sessão, com o mesmo formato e estrutura, realizada no edifício-sede do TJAC, em Rio Branco.
Toda a estrutura original da sessão, que ocorre às quintas-feiras na sede do TJAC, é montada durante essa atividade externa, com dois desembargadores e uma desembargadora, o procurador do Ministério Público Estadual, o coordenador, espaço para sustentação oral da advocacia, e locais para estudantes e comunidade acompanharem os julgamentos.
Presidida pelo desembargador Francisco Djalma, o Colegiado conta ainda com o desembargador Samoel Evangelista e a desembargadora Denise Bonfim, além da participação do MPE, que nesta edição terá o procurador Almir Fernandes Branco.
“A Sessão Itinerante da Câmara Criminal assegura ainda uma resposta mais ágil e propicia para que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. Já tivemos outras edições e esperamos que essa também seja um sucesso e uma grande oportunidade de conhecimento para os acadêmicos de Direito, operadores do Direito e ainda a população em geral. A presença do Judiciário no interior do Estado também valoriza o acesso equitativo à Justiça, respeitando as diferentes realidades regionais”, disse.
Fonte: TJAC
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No Acre, justiça mantém prisão de acusado de torturar indígena
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de um homem acusado de torturar um indígena em Tarauacá. A decisão foi publicada na edição de sexta-feira, 29, do Diário da Justiça.
O crime aconteceu em março de 2025, no bairro Triângulo. Segundo as investigações, o acusado, junto a outros comparsas, teria submetido a vítima a agressões como forma de punição imposta por uma organização criminosa. O indígena sofreu ferimentos graves, confirmados por laudo do Exame de Corpo de Delito.
No processo, os desembargadores destacaram que a prática de castigos físicos em supostos “tribunais do crime” configura tortura e representa ameaça à comunidade. O trecho da decisão cita que a atuação dos envolvidos causa “verdadeiro terror à população, em repulsiva violação dos direitos humanos, causando insegurança e instabilidade social”.
A relatora do caso, desembargadora Denise Bonfim, apontou que existem provas suficientes da materialidade do crime e indícios da participação do acusado. Para ela, a prisão preventiva é necessária para preservar a ordem pública e evitar novas práticas criminosas ou fuga.
Com isso, o pedido da defesa foi rejeitado e o acusado segue preso preventivamente.
Com informações do TJAC
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Acre
MPF/AC divulga resultado final do 1º seletivo de estágio 2025 para pós-graduação em direito
O Ministério Público Federal no Estado do Acre (MPF/AC) divulgou nesta sexta-feira, 29, o resultado final do 1º seletivo público de estágio 2025 destinado a estudantes de pós-graduação em Direito.
O processo seletivo segue normas estabelecidas pela Lei nº 11.788/2008, pelo regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União e pelas portarias PGR/MPU nº 172/2024 e PGR/MPF nº 192/2022.
O resultado completo está disponível no Diário Eletrônico do MPF e pode ser consultado pelo endereço eletrônico.
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