• Cuiabá (MT): no início da pandemia, a prefeitura concedeu três parcelas de R$ 500 para famílias pelo programa “Renda Solidária”
• Fortaleza (CE): no início da pandemia, pagou o “auxílio financeiro” de R$ 100 por mês em abril e maio, quando também distribuiu cestas básicas, pelo programa “Renda em Casa”
• Macapá (AP): criou um “auxílio alimentação” no valor total de R$ 300, pago em duas ou três parcelas dependendo do perfil do beneficiário
• Manaus (AM): em janeiro de 2021, criou o “Auxílio Manauara”, que pagará seis parcelas de R$ 200 para pessoas em situação de vulnerabilidade social que não foram contempladas pelo Auxílio Emergencial do governo federal. O benefício pode ser prorrogado por mais seis meses
• Salvador (BA): desde abril de 2020, a prefeitura paga o auxílio de R$ 270 a trabalhadores informais e individuais por meio do programa “Salvador por Todos”. O benefício vale até março de 2021
• São Luís (MA): no início da pandemia, a prefeitura criou o “auxílio-renda”, que pagou R$ 40 mensais, até outubro de 2020, a famílias de baixa renda enquadradas no Bolsa Família
• São Paulo (SP): no fim de 2020, a prefeitura criou o “Renda Básica Emergencial” para pagar R$ 100 por mês em outubro, novembro e dezembro. No caso de mãe ou pai chefe de família, o valor podia chegar a R$ 200. O benefício foi pago em parcela única referente aos meses. A prefeitura anunciou em fevereiro que pretende estender o benefício por mais três meses
• Vitória (ES): no segundo semestre de 2020, a prefeitura pagou seis parcelas de R$ 300 cada uma para pessoas que perderam a renda durante a pandemia

O professor de economia Fabio Waltenberg, pesquisador do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense, lembra que as capitais têm “grande concentração de população vulnerável” e que o custo de vida é alto em relação às cidades menores. Para ele, apesar de o orçamento municipal ser restrito, os programas complementares das capitais são positivos durante a pandemia da Covid-19, quando há alto desemprego e fome.

Waltenberg lembra ainda que o Bolsa Família, programa de assistência social mais conhecido do país, evoluiu e chegou ao plano federal a partir de experiências municipais na década de 1990. O professor destaca que, ao desenvolver o programa no nível municipal, é possível ter mais conhecimento das características da população – inclusive do segmento mais vulnerável.

“Costumamos associar programas de transferência ao governo federal, porque esse nível de governo possui maior capacidade orçamentária. Mas é importante notar que o programa se apoia em instituições locais, como os centros de referência de assistência social e as secretarias de Assistência Social municipais. Então, se houvesse uma disponibilidade maior de recursos nos municípios, faria sentido que programas perenes também fossem formulados e implementados localmente, não apenas os emergenciais.”

Ele afirma também que uma das dificuldades ao criar políticas públicas para a transferência de renda é a informação da renda de cada família. Segundo ele, esse obstáculo se deve à informalidade de grande parte da economia. “Algumas pessoas pobres ficarão de fora, porque não serão encontradas, ou por erros nos registros; e pessoas não tão necessitadas serão incluídas, por diversas razões, inclusive por ser difícil ou mesmo impraticável verificar a renda de cada família”, diz.

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