Acre
OAB realiza primeira caravana de atendimento jurídico em Brasiléia
Com parcerias entre a OAB com prefeituras, escolas, Conselhos Tutelares e outras instituições, poderão chegar a todas a áreas.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC), esteve em Brasiléia neste sábado (24), para realizar sua primeira edição de atendimento jurídico gratuito, onde muitas pessoas puderam obter ajudar sem dispêndio financeiro.
A primeira caravana realizada no município da fronteira, contou com o apoio da Prefeitura, onde ajudou na logística, sendo realizado no auditório do Centro Cultural Sebastião Dantas, no Bairro Ferreira Silva.

Marina Belandi, vice-presidente da OAB no Acre falou da importância do trabalho da instituição – Foto: Alexandre Lima
O evento contou com a presença do presidente da OAB no Acre, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, da vice-presidente, Marina Belandi, do conselheiro da OAB Nacional, Sérgio Quintanilha, além de assessores e advogados que ajudaram na caravana.
Segundo a vice-presidente, a caravana passou pelas cidades de Xapuri, Epitaciolândia e depois, Brasiléia. A Ordem dos Advogados do Brasil tem outras cidades do Acre a serem visitadas. Também está inserido no programa, o projeto ‘OAB vai as Escolas’, onde aborda temas sobre crimes virtuais e também de direitos políticos.
“O objetivo é trazer a OAB mais perto da comunidade, do profissional local, onde conta com representantes de Comissões nas áreas trabalhistas, Consumidor, Advocacia, de Prerrogativas e de ações sociais que fazem esse trabalho direcionado ao público”, comentou Marina Belandi.
Em outra oportunidade, foi informado que os atendimentos se estenderam para outros campos, além de palestras e cursos também para profissionais da área. Com parcerias entre a OAB com prefeituras, escolas, Conselhos Tutelares e outras instituições, poderão chegar a todas a áreas.
Para o conselheiro da OAB, Sérgio Quintanilha, “a OAB não é somente voltada para o cliente, pois, também existe um lado social e como entidade, pode ir a qualquer lugar para atender àquelas pessoas que não tem condições de pagar um advogado particular. Estamos fazendo aqui o que quase todo mês na Capital, nos bairros, na rodoviária. A preocupação da atual direção, é atender a população”, destacou.
Veja vídeo reportagem.
- sdr
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale










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