Brasil
O Sindicato dos Soldados da Borracha com base Territorial da região Norte faz assembleia geral com os filiados
A assembleia geral do SINDSBOR (Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do Estado de Rondônia), com base territorial nos Estados do Pará, Amazônia, Acre foi realizada na manhã desta terça-feira (29), na quadra poliesportiva da escola Getúlio Vargas em Porto Velho.
Durante a reunião, que foi ministrada pelo vice-presidente do sindicato, George Teles “Carioca”, e o Advogado Dr. Antonio Augusto foram abordados assuntos relacionados a toda classe como; regularização fundiária da “Figura A”, regulamentação da profissão de seringueiros correspondente a PEC 320, que tramita no Congresso Nacional na Comissão de Justiça e Cidadania.
“O Sindsbor trabalha exclusivamente para o bem dos filiados, quero destacar toda a luta vencida e dizer que seremos incansáveis nas batalhas que ainda estão por vim. Nossa diretoria vem sempre buscando resolver os problemas judiciais em Brasília no Superior Tribunal de Justiça onde se encontra o processo de nº 20104100000084-5 que é de violação dos Direitos e da escravidão da Era Varga. Então filiados fiquem tranquilos que nesses quatro anos vocês nunca foram tão bem representados”. Ressaltou “Carioca”.
O Advogado Dr. Antonio Augusto também informou aos filiados que os herdeiros, irão ter o direito de entrar com ação da PEC 78 no valor de 25 mil, que a partir de fevereiro do ano de 2016, procurar o sindicato.
Teles informou, que a reforma da nova sede do Sindisbor vai continuar nos próximos dias. O novo local vai possui as normas de acessibilidades exigidas para atender a classe. Sobre o livro dos Soldados da Borracha, o vice-presidente informou que o lançamento acontece no final do mês de fevereiro na cidade do Rio de Janeiro, no museu dos ex-combatentes.
Durante assembleia a foi apresentado o novo diretor financeiro do sindicato, senhor Edmar. Estiveram presentes na reunião centenas de filiados e parentes e a diretoria completa do sindsbor.
o vice-presidente Carioca também informou que já começou a reforma do prédio do ex-combatentes que fica ao lado da Marinha, aonde vai funcionar a nova sede do Sindicato dos Soldados da Borracha, para melhor atender os soldados da borracha e familiares.
O SINDSBOR aproveita a oportunidade para desejar a todos filiados e população em geral, que 2016 seja repleto de felicidades, saúde, paz e justiça a toda categoria. FELIZ ANO NOVO.
A Luta Continua com atitude e determinação para com o objetivo da categoria.
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A Caixa Econômica sorteia, nesta quinta-feira (5/2), o concurso 2669 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 144 milhões.
O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo, às 21h. As apostas podem ser feitas até às 20h.
No último sorteio, realizado na terça-feira (3/2), ninguém acertou os seis números e o prêmio acumulou. 82 apostas acertaram cinco dezenas e os sortudos vão receber prêmios a partir de R$ 52 mil.
Como apostar na Mega-Sena
Para jogar, é preciso escolher de seis a 15 dezenas por cartela. O jogo simples da Mega-Sena, com seis números, custa R$ 6 e oferece uma chance em 50.063.860 de ganhar o prêmio principal. Com 15 números, a probabilidade aumenta para 1 em 10.003 por cartela.
As apostas podem ser feitas online, para maiores de 18 anos, ou presencialmente em casas lotéricas e agências da Caixa, até às 20h do dia do sorteio. O cadastro online exige registro no site oficial, cartão de crédito e confirmação por e-mail.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (3/2), em decisão cautelar, a exploração mineral em terras indígenas do povo Cinta Larga, desde que a atividade seja conduzida sob controle do próprio povo originário e cumpra exigências ambientais, sociais e legais.
A medida atende a um pedido dos Cinta Larga, que vivem em territórios de Mato Grosso e Rondônia, e estabelece prazo de dois anos para que o Congresso Nacional regulamente o tema.
A ação foi apresentada ao STF em outubro pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga, que apontou omissão do Legislativo na regulamentação do artigo 231 da Constituição. A lei prevê a participação das comunidades indígenas nos resultados da exploração mineral em seus territórios.
Na decisão, Dino considerou que a ausência de uma lei específica desde 1988 contribuiu para a expansão do garimpo ilegal, a atuação de organizações criminosas e a intensificação da violência em terras indígenas. Para o ministro, a omissão estatal criou um cenário em que a mineração ocorre de forma clandestina, sem benefícios às comunidades e com graves danos ambientais.
Segundo o magistrado, a decisão busca romper um ciclo histórico em que a exploração ilegal gera destruição ambiental e pobreza, enquanto os povos indígenas permanecem excluídos dos benefícios econômicos. “Não é compatível com a Constituição manter um modelo em que sobram aos indígenas apenas os danos e a violência”, afirmou.
Prazo para editar nova lei
Ao reconhecer formalmente a omissão inconstitucional do Congresso, o magistrado fixou prazo de dois anos para a edição de uma lei que regulamente a exploração mineral em terras indígenas. Caso o Legislativo não cumpra o prazo, as regras provisórias estabelecidas pelo STF seguirão em vigor.
A autorização concedida pelo Supremo, entretanto, é limitada e condicionada.
A exploração mineral poderá ocorrer em até 1% da área total da terra indígena demarcada e dependerá de consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também será exigido licenciamento ambiental, estudos de impacto e planos de recuperação das áreas exploradas.
A decisão assegura a participação integral dos povos indígenas nos resultados econômicos da atividade. Os recursos deverão ser destinados prioritariamente à proteção territorial, à recuperação ambiental e a projetos coletivos nas áreas de saúde, educação e sustentabilidade.
A aplicação dos valores ficará sob fiscalização de órgãos federais, como Funai, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Ministério Público Federal.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Vítima estava envolta em lona, levantando suspeita de desova; polícia investiga morte e aguarda laudo do IML
Segundo o 2º sargento Carvalho, responsável pela operação, um ribeirinho avistou o corpo próximo à margem do rio e acionou imediatamente o 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros. Foto: captada
O corpo resgatado do Rio Acre na noite de terça-feira (3), na região do Panorama, em Rio Branco, foi identificado como Adevaldo das Chagas Bezerra, de 56 anos. A vítima foi localizada por um ribeirinho e retirada da água pelo Pelotão Náutico do Corpo de Bombeiros.
Segundo o 2º sargento Carvalho, que comandou a operação, o corpo estava enrolado em uma lona — detalhe que levanta suspeita de desova. Adevaldo usava uma camiseta de jogador de basquete e não apresentava sinais avançados de decomposição, indicando que a morte ocorreu poucas horas antes do resgate.
Após o isolamento da área, a perícia realizou os primeiros levantamentos no bairro da Base, e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames que determinarão a causa da morte. O caso foi assumido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga as circunstâncias do crime e possíveis envolvidos. O atendimento inicial foi feito pela Equipe de Pronto Emprego da Polícia Civil.
O corpo de Adevaldo das Chagas Bezerra, de 56 anos, foi encontrado boiando às margens do Rio Acre, na noite da última terça-feira,3, na região do Panorama, em Rio Branco. Foto: captada
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