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Cotidiano

O que fazer com erro na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda

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Contribuintes devem se basear em comprovantes, diz Receita

 

Criada para dar comodidade ao contribuinte, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda pode resultar em dor de cabeça. Divergências de valores, dados incompletos e informações duplicadas deixam o declarante em dúvida.

Nesses casos, a Receita Federal é bem clara. O contribuinte deve se basear nos comprovantes e nos documentos físicos (ou em arquivos eletrônicos) para preencher a declaração. Segundo o Fisco, a responsabilidade da declaração cabe ao contribuinte, o que obriga a revisão dos dados automáticos enviados no documento pré-preenchido. Isso porque posteriormente haverá o cruzamento de informações, com as duas partes podendo ser chamadas para prestar esclarecimentos.

“Independentemente da informação existente na pré-preenchida, a declaração do Imposto de Renda deve refletir os comprovantes que o contribuinte possui. Assim, se ele tiver comprovante de uma despesa ou rendimento em um valor e a pré-preenchida tiver valor diferente, deve ser declarado o que estiver comprovado”, destacou a Receita Federal em nota enviada à Agência Brasil.

Em caso de informações desconhecidas, a Receita aconselha a exclusão dos dados. “Se aparece na declaração pré-preenchida informação que o contribuinte desconhece, ele deve excluir de sua declaração. Somente devem ser apresentadas na declaração as informações que o contribuinte puder comprovar”, explicou o Fisco.

Se faltarem dados, o contribuinte deverá prestar a informação com base nos comprovantes que possui. Em caso de informação errada prestada pelas empresas e por profissionais autônomos que abasteceram a declaração pré-preenchida, a Receita aconselha o contribuinte a contatar a fonte (empregador, médicos, clínicas, planos de saúde, bancos, imobiliárias ou outros) para esclarecer os motivos da divergência ou pedir a retificação dos dados.

Principais problemas

Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, até 19 de abril, pouco mais de 3,2 milhões de contribuintes optaram pelo uso da declaração pré-preenchida. Isso equivale a 22% dos cerca de 15 milhões de Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas até essa data.

Os principais erros relatados pelos contribuintes que usam a declaração pré-preenchida, abrangem despesas médicas, valores ou dados errados em ações judiciais, dados incompletos ou valores errados em investimentos, ausência de valores e de dados sobre aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em outros casos, dados incompletos decorrem de informações que ainda não constam da base de dados da declaração pré-preenchida, como contribuições a fundos de pensão. Para quem tem declarações mais complexas, como donos de imóvel e investidores, o documento pré-preenchido acelera o processo de declaração, mas não o substitui e, caso haja divergência de valores, exige atenção para a correção de dados.

Em relação aos investimentos, mais uma dificuldade. Desde 2021, a Receita obriga o declarante a informar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ( do fundo imobiliário ou de investimentos, não da instituição financeira que os custodiam. Algumas declarações pré-preenchidas, no entanto, estão vindo com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) trocado. Também há troca de dígitos nos números de Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) fornecidos por imobiliárias e planos de saúde, o que resulta em patrimônios ou deduções indo para pessoas erradas na versão pré-preenchida.

Em relação às aposentadorias e pensões, contribuintes reclamam de que o INSS não forneceu, nas declarações pré-preenchidas, os rendimentos de quem recebeu abaixo do limite de isenção – R$ 28.559,70 – no ano anterior. Embora esses recursos não paguem imposto, os valores precisam ser declarados. Nesse caso, a orientação é pegar o comprovante fornecido pelo INSS e preencher a declaração.

Prioridade na restituição

Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida traz vantagens para o contribuinte. Quem importa o documento preenchido com antecedência para o programa gerador e começa a fazer a declaração a partir dele tem prioridade na fila de restituição do Imposto de Renda.

A Receita promete ressarcir esses contribuintes no segundo lote – previsto para 30 de junho. Tradicionalmente, o primeiro lote – estimado para 31 de maio – é reservado aos contribuintes com prioridade legal: pessoas a partir de 60 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes que têm o magistério como principal fonte de renda.

A declaração pré-preenchida está mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível desde 15 de março no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC)  <cav.receita.fazenda.gov.br>.

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:

•        Informações sobre imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)

•        Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)

•        Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)

•        Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte

•        Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado

•        Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

Acesso à declaração pré-preenchida

Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização pode ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda>, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Edição: Kleber Sampaio

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‘Nuvem prateleira’ chama atenção de moradores em Rio Branco

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Foto: Frame/Vídeo

A manhã deste sábado (3) começou com uma mudança repentina no tempo em Rio Branco. A chegada de ventos fortes e a formação acelerada de nuvens carregadas deram indícios de que um temporal estava para atingir a cidade. A formação de ‘nuvem prateleira’ chamou atenção de moradores na capital acreana.

O fenômeno geralmente antecede uma tempestade. Esse tipo de nuvem se forma quando uma camada de ar quente e úmido se encontra com uma camada de ar mais frio, criando uma turbulência que forma a prateleira de nuvens.

Apesar da previsão indicar sol com possibilidade de pancadas pontuais, o cenário mudou rapidamente na capital acreana, com início de temporal ainda nas primeiras horas do dia. A ventania e a formação acelerada de nuvens escuras chamaram a atenção de quem estava nas ruas.

Segundo o portal Tempo Aqui, há alta probabilidade de chuvas fortes em todas as regiões do Acre, inclusive em Rio Branco, mesmo com períodos de sol e abafamento durante o decorrer do dia.

 

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Confusão generalizada gera tumulto em festa de Sena Madureira

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Uma briga entre quatro mulheres chamou a atenção de moradores e de quem passava pelo local na noite desta sexta-feira (2), nas proximidades do Instituto Federal do Acre (Ifac), em Sena Madureira. A confusão aconteceu do lado de fora de uma festa e foi registrada em vídeos por populares.

As imagens mostram agressões físicas como tapas, puxões de cabelo e uma das envolvidas sendo empurrada ao chão. Segundo relatos, o desentendimento começou com uma discussão e acabou se transformando em confronto.

Algumas pessoas tentaram separar a briga, mas a confusão durou alguns minutos e causou tumulto. Até o momento, não se sabe o que motivou o conflito, e também não há informações sobre feridos. A Polícia Militar não foi vista no local e, segundo as informações, não houve registro oficial da ocorrência.

Com informações do portal Yaco News.

 

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Dudu e Cruzeiro encaminham acordo para rescisão de contrato

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Atacante não deve continuar no Cruzeiro e decidirá futuro nos próximos dias

O atacante Dudu está muito próximo de deixar o Cruzeiro. O clube e o estafe do jogador já têm alinhada o acordo para rescisão contratual. O atacante tem vínculo com o clube até dezembro de 2027.

Segundo apurou a Itatiaia, o contrato de rescisão está pronto. A multa rescisória do contrato de Dudu com o Cruzeiro está avaliada em R$ 60 milhões. O clube não pagará o valor na totalidade, mas algo em torno da metade.

A informação foi antecipada pelo GE.

As negociações de rescisão envolvem Dudu, o agente André Cury e dois representantes do Cruzeiro: Pedro Junio, vice-presidente da SAF, e Alexandre Mattos, CEO do futebol e responsável pela contratação do atacante em dezembro de 2024.

Dudu não foi relacionado para a partida diante do Vila Nova, pela Copa do Brasil, disputada nessa quinta-feira (1º), no Mineirão, em Belo Horizonte. O jogador voltou a treinar com o grupo na quarta-feira (30), mas não foi acionado para a partida.

O começo de sua segunda passagem em Belo Horizonte deixou impressões promissoras, mas o atleta foi para o banco com Leonardo Jardim, que optou por um time mais físico e rápido.

O camisa 7 se tornou reserva contra o São Paulo, no dia 13 de maio, e seguiu nessa posição nos jogos seguintes do Campeonato Brasileiro. Titular contra o Palestino-CHI, na última quinta-feira (24), pela Copa Sul-Americana, Dudu polemizou em entrevista após a partida, ao questionar a decisão de Jardim.

“Não me sinto bem. É ruim ser titular a vida toda e depois começar a ser reserva. No meu modo de ver, eu estava vindo numa sequência boa. Não sei por que o treinador optou por me tirar do time. A gente respeita a opinião. Não sei por que optou por me tirar do time”, afirmou Dudu.

Em seguida, para o jogo contra o Vasco, no último domingo (27), o treinador decidiu cortá-lo da relação. Antes da partida, no Parque do Sabiá, em Uberlândia, Pedro Lourenço, gestor da SAF celeste, indicou, em gesto, que o atacante deixaria o Cruzeiro.

Jardim, por sua vez, relatou que o afastamento de Dudu não se deu pela entrevista no Chile, e sim por uma outra questão interna.

“Antes do jogo, fechei o assunto. Disse que o motivo da suspensão não era a entrevista. O motivo da suspensão era um motivo interno, e todos estavam a par da situação, direção, jogadores, comissão técnica… Todos estão a par da situação”, revelou o comandante, em coletiva após jogo no Parque do Sabiá.

Dudu foi liberado dos treinamentos na Toca da Raposa II e deve conhecer seu futuro em breve, após reunião entre a direção celeste e seu estafe.

Fonte: CNN

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