Brasil
“O Congresso inviabilizou a reforma política”, diz Marina Silva
Ex-senadora e idealizadora da Rede defende maior diálogo com a sociedade antes de fazer reforma política
Marina Silva foi taxativa ao afirmar, em entrevista ao iG , que o Congresso é o responsável pelo fracasso das diversas tentativas de reforma política. Segundo ela, a pressão das manifestações é o combustível para que a reforma seja finalmente realizada. “O Congresso inviabilizou a reforma política e agora a sociedade dá sustentabilidade política para que a reforma seja feita”, disse ela.
Questionada se a responsabilidade é do Congresso, Marina respondeu:
“Mas é claro! O deputado Henrique Fontana (PT-RS, relator da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara) havia feito um trabalho a duras penas no Congresso e o projeto foi engavetado pelo PMDB com a conivência da base do governo. E ainda apresentaram um projeto casuístico com um só ponto para tirar 35 segundos dos partidos que estão sendo criados. Reduziram a reforma política a 35 segundos”, afirmou.
Para ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, o atual formato do plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff resultará em uma reforma política que aumenta o monopólio dos partidos políticos.
Nas ruas: “País quer novo realinhamento político e partidos não podem governar sozinhos”
Assinaturas: Protestos podem acelerar formalização da Rede, dizem aliados de Marina Silva
“O que estão propondo é para dar mais verticalização e maior monopólio para os partidos políticos”, disse Marina. Para a idealizadora da Rede, os parlamentares precisam consultar mais a sociedade antes de encaminhar. “O Congresso não é a resposta, ele é uma ferramenta. Se for apenas entre o Palácio e o Congresso, eles não entenderam nada.”
Marina esclarece que acredita na necessidade de uma consulta popular, mas que não concorda com as perguntas e nem como ele foi decidido. “Não estou contra o plesbicito, estou contra a maneira que ele está sendo feito.”
Em sua campanha presidencial de 2010, Marina defendeu a criação de uma constituinte para elaborar uma reforma política, proposta igual a defendida incialmente por Dilma, e depois retirada. A ex-senadora disse ter amadurecido a ideia e que, após conversar com juristas, entende que a proposta não seja a ideal, mas que também não concorda com que o próprio Congresso elabore a reforma. “Quando os políticos viram uma classe, eles perdem a legitimidade para mediar os embates entre diferentes classes”, defendeu.
Novo partido: Marina comemora apoios e diz que vai ao STF contra projeto que prejudica o Rede
Marina criticou os atuais políticos que lutaram pela democratização do País na década de 1980 e agora não escutam o que a juventude está pedindo nas ruas, repetindo a forma tradicional de fazer política. “Nós influenciamos muito esses jovens que vão às ruas. Agora, além de decepcionar essa juventude, ainda querem desautorizar. Se você tem uma agenda, você consegue conversar com esse novo sujeito político em vez de quere encapsula-lo.”
Manifestações
Marina Silva em entrevista ao vivo ao iG nesta quarta-feira (3) – iG São Paulo
Marina voltou a atribuir as manifestações que acontecem em todo País ao “novo sujeito político” que ela identifica na juventude atual, o que ela chama de “novo ativismo”. Para a ex-senadora, os jovens que vão às ruas não se identificam com as entidades clássicas como partidos e sindicatos, e procuram uma maneira direta de participar politicamente.
A ex-senadora alerta para que o momento não se perca em uma “fragmentação” de bandeiras, que pode levar o movimento a se perder sem produzir mudanças. “Qual é o problema do novo ativismo? É de se fragmentar, de virar uma coisa hedonista.”
Rede
Marina, que articula a criação de seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, rejeita o rótulo de pré-candidata à Presidência em 2014 e critica o adiantamento da agenda eleitoral.”Não se pode mais disputar o poder pelo poder, é preciso um intervalo para poder se discutir sobre o que se fazer sobre saúde, educação”, afirmou.
A ex-senadora disse que os apoiadores da Rede não se identificam com os rótulos de “oposição e situação”, pois no atual jogo político, “oposição por oposição só vê defeitos e situação por situação só vê as qualidades”, e é preciso enxergar além disso, defendendo as coisas boas que estão sendo feitas e exigindo melhorias no que está ruim.
Mesmo após recolher as 500 mil assinaturas necessárias para abrir a Rede, Marina busca ainda mais adesões, já contando com o descarte de 40% das fichas, e para isso procura um total de 800 mil apoios até o dia 10 de julho.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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