Conecte-se conosco

Brasil

Nunes Marques vota contra suspeição de Sergio Moro no caso do triplex

Publicado

em

Ministro desempata julgamento, que está em 3 a 2 a favor da imparcialidade do ex-juiz

da CNN

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques votou nesta terça-feira (23) que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, não foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.

Com o voto dele, o STF forma maioria para manter as decisões de Moro. Nunes Marques acompanha Edson Fachin e Cármen Lúcia, que votaram em 2018, quando a discussão começou. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski expressaram a opinião contrária na sessão anterior, há duas semanas.

No entanto, ainda há expectativa com relação ao posicionamento da ministra Cármen Lúcia, que sinalizou que poderia mudar de opinião. Desde o voto dela, há mais de dois anos, surgiram novos fatos no caso, como a revelação de mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Na última sessão, ela considerou “gravíssimo” um episódio narrado por Gilmar Mendes, em que os telefones do escritório de advocacia da defesa de Lula foram interceptados.

O voto de Nunes Marques

Para o magistrado, se as mensagens trocadas por Moro e os procuradores da Lava Jato em Curitiba “tivessem sido obtidas por meio lícito e tivessem tidos o seu teor e autenticidades atestados oficialmente alegadamente teriam aptidão de alegar parcialidade de juiz”.

Ele considera que, se aceitasse essas provas, seria uma “forma transversa de legalizar a atividade hacker no Brasil”.

_________________________

“Se hackeamento fosse tolerado como meio para obtenção de provas, ainda que para defender-se, ninguém mais estaria seguro de sua intimidade, de seus bens, de sua liberdade. Tudo seria permitido.”

Kassio Nunes Marques

__________________________

Ele disse que, por terem sido obtidas de forma ilícita, não é possível verificar a autenticidade das mensagens. “Mesmo que fosse juridicamente admissível usar os diálogos, o que entendo claramente vedado, restaria inócuo problema, pode-se confiar nos arquivos sem qualquer perícia oficial em contraditório?”, questionou.

Nunes Maruqes disse ainda que, se fosse outro julgamento, “talvez não estivéssemos aqui discutindo o aproveitamento dessas provas, pois a esta altura, já seriam rechaçadas e se desentranhado dos autos”. “Todos os brasileiros são iguais perante a lei, e merecem um julgamento justo, e com base em provas lícitas”, disse.

“A Constituição Federal garante a todos os brasileiros, e aí se incluem o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-juiz Sérgio Moro, que são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos. A prova juntada nos autos é ilícita, ilegítima e imprestável, portanto impossível de ser aproveitada em sede de habeas corpus”.

Para o ministro, o processo também já foi objeto de análise em todas as instâncias do Judiciário. “Admitir a suspeição impetrada no STF depois de julgadas e rejeitadas três exceções sobre a matéria e, ademais, com base em prova ilícita, desordenaria completamente os ritos e procedimentos da lei processual penal e iria contra toda a jurisprudência consolidada deste tribunal.”

Ele também disse não considerar que um habeas corpus seja o meio adequado para avaliar a suspeição de um juiz, de acordo com as decisões anteriores da Corte.

Nunes Marques declarou ainda que não se pode confundir o perfil de um juiz com “ânimo favorável ou desfavorável a uma das partes”. “Todos os juízes têm um background ideológico, cultural e moral que os orienta a tomar essa ou aquela decisão”.

“Embora se possa discordar da decisão e se possa, inclusive, discordar de todas as decisões de um juiz por se considerar seu estilo detestável, isso está longe de ser motivo para anular pronunciamentos jurisdicionais”, afirmou.

Gilmar rebate

Após Nunes Marques finalizar o voto, o presidente do colegiado, Gilmar Mendes, reagiu às afirmações feitas pelo colega, dizendo que a avaliação que fez na última sessão era baseada nas provas dos autos, e não falava de conversas obtidas por hackers.

Visivelmente irritado, ele disse que “não importa o resultado deste julgamento, a desmoralização da Justiça já ocorreu”. “O tribunal de Curitiba é conhecido hoje mundialmente como um tribunal de exceção, isso nos envergonha”, afirmou.

“Algum dos senhores compraria hoje um carro do Moro? Algum dos senhores seria capaz de comprar um carro do Dallagnol? São pessoas de confiança?”, questionou.

Ele disse ainda que é “evidente e quem já estudou um pouco de habeas corpus” sabe que o dispositivo poderia, sim, ser usado para avaliar a suspeição de um juiz.

“Desculpem a ênfase, mas é preciso que todos nós tenhamos noção da responsabilidade do caso que estamos julgando”, afirmou. “Não se trata de ficar brincando, de não conhecer habeas corpus. É muito fácil não conhecer de habeas corpus, através da técnica de não conhecer habeas corpus, muitas vezes, se esconde um covarde”.

Lewandowski também se manifestou, dizendo que o seu voto foi apoiado em “firme jurisprudência da Casa” sobre a competência do habeas corpus como dispositivo para reconhecer suspeição de um juiz.

Ele também disse que a defesa dele foi baseada nas provas dos autos, e que só se referiu às mensagens vazadas como “reforço de argumentação”.

Nunes Marques se manifestou em seguida, dizendo que não comentaria as afirmações e que ficaria em silêncio em respeito à argumentação dos colegas.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Brasil

De volta ao Brasil, Flávio visita Bolsonaro e tenta reorganizar o PL

Publicado

em

LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova
o-senador-flavio-bolsonaro-definiu-o-deputado-estadual-e-atual-secretario-estadual-das-cidades-douglas-ruas-pl-como-o-candidato-ao-comando-do-palacio-guanabara—metropoles-1

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mergulhou nos últimos dias em uma intensa rodada de negociações políticas. O objetivo é pavimentar o caminho de sua campanha ao Planalto nas eleições deste ano, construindo e consolidando candidaturas estratégicas nos estados.

Aliados afirmam que o senador tem se dedicado a concluir o desenho dos candidatos do PL nas disputas locais. Flávio quer entrar no mês de março com participações em eventos para anunciar pré-candidaturas.

Com aval direto de Jair Bolsonaro (PL), o filho do ex-presidente tem atuado para resolver “pendengas” da sigla em diversas regiões. Entre essa terça (24/2) e quarta-feira (25/2), o senador anunciou o desfecho de dois dos principais imbróglios da legenda: Rio de Janeiro e Santa Catarina.

No Rio, Flávio venceu a “queda de braço” com o governador Cláudio Castro (PL) e emplacou um aliado como candidato ao Palácio Guanabara, o secretário estadual das Cidades Douglas Ruas (PL). Coube também ao filho de Bolsonaro comunicar que o líder do PL no Senado, Carlos Portinho, não teria espaço dentro da sigla para disputar a reeleição.

Em Santa Catarina, sob orientação do pai, Flávio Bolsonaro anunciou uma chapa inteiramente do PL na disputa ao Senado: Caroline De Toni e Carlos Bolsonaro, seu irmão. A decisão atropelou os planos do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e confirmou a influência de Flávio nas tratativas sobre candidaturas ao Legislativo.

Retorno ao Brasil e visita ao pai

A intensificação das agendas ocorre após uma sequência de viagens internacionais de Flávio. A mais recente, durante o Carnaval, levou o senador aos Estados Unidos para discursar na organização conservadora PragerU. Antes, em janeiro, ele já havia passado por roteiros no Oriente Médio e na Europa.

Nesta quarta-feira, Flávio visitou o pai na Papudinha, local em que Jair Bolsonaro cumpre pena por tentativa de golpe de Estado. Pouco depois, pela tarde, ele reuniu deputados e senadores do partido para cobrar “união” da sigla em torno de sua candidatura. Parlamentares avaliaram o encontro como uma espécie de agenda de “alinhamento”.

O senador também apresentou, no encontro, um rápido panorama de chapas já definidas pelo PL nos estados e sinalizou que aprofundaria as decisões nas próximas semanas.

Segundo relatos de presentes ouvidos pelo Metrópoles, o senador pontuou que a construção de alianças pode desagradar correligionários, mas pediu colaboração, ressaltando que o projeto nacional deve estar acima de interesses individuais.

Anotações reveladoras

Um documento obtido pelo Metrópoles que reúne anotações de Flávio sobre os palanques nos estados confirma o envolvimento do senador na construção das candidaturas. Em uma série de escritos feitos à mão, o pré-candidato ao Planalto aponta que precisa conversar com aliados ou que negociações ainda estão em andamento.

Em uma das passagens, por exemplo, Flávio Bolsonaro trata da chapa à reeleição do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O registro questiona o nome do candidato a vice de Tarcísio, sugerindo que há incômodo com o atual número dois do governo paulista, Felício Ramuth (PSD).

Flávio deve se reunir com o governador de SP nesta sexta-feira (27/2) para tratar, entre outras coisas, da construção de seu palanque no maior colégio eleitoral do país.

Viagens pelo país

Valdemar Costa Neto afirmou nesta quarta que, além das negociações das chapas, o senador também deve começar a rodar o país nas próximas semanas. “Agora. [Ele] vai ter que começar agora”, disse.

Segundo parlamentares, Flávio Bolsonaro indicou que deve definir uma agenda de viagens em conjunto com lideranças estaduais da sigla. Ele sinalizou que deve estar na Paraíba, no próximo dia 22 de março, para o lançamento da pré-candidatura de Efraim Filho ao governo estadual.

Também deve ir ao Rio Grande do Sul no dia 28 do próximo mês. Há expectativa de que o senador compareça a um ato na avenida Paulista, convocado para o próximo dia 1º.

A montagem das chapas nos estados é considerada uma das mais importantes etapas da campanha do senador ao Planalto. O filho de Jair Bolsonaro espera contar com “palanques fortes” para dar musculatura à sua empreitada, em especial no Nordeste — região na qual o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), provável candidato à reeleição, registra os melhores desempenhos.

Flávio indicou que o PL pode ter até 11 candidatos aos governos estaduais. O partido também tem trabalhado para ampliar as suas cadeiras no Senado — um pedido de Jair Bolsonaro, que avalia o domínio da Casa como mais importante do que a eleição ao Planalto.

Valdemar Costa Neto afirmou que não tem tido qualquer “influência” na definição dos candidatos do PL ao Senado. “Tenho alguma influência só para governador”, disse.

Bombeiro de crises

Além de tentar centralizar as decisões sobre os palanques nos estados, Flávio também tem atuado para reduzir rusgas internas entre aliados. A mais visível envolve a sua madrasta, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Michelle tem sido alvo recorrente de críticas de bolsonaristas e do núcleo familiar do marido. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro chegou a cobrar publicamente que Michelle e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), de quem a ex-primeira-dama é próxima, anunciassem apoio ao irmão.

Em um gesto de apaziguamento, durante a reunião desta quarta com parlamentares, Flávio Bolsonaro fez questão de afastar qualquer rusga com Michelle Bolsonaro ou Nikolas. O mineiro, que se reuniu com o senador para discutir as candidaturas do PL em Minas, chegou a discursar no evento e a fazer elogios a Flávio.

A ex-primeira-dama não participou do encontro, mas enviou uma mensagem aos participantes indicando que estava visitando o ex-presidente na Papudinha.

Nas últimas semanas, segundo aliados, Flávio também atuou para aparar arestas entre Eduardo e o governador de São Paulo. À imprensa, na noite dessa terça, o senador afirmou que o irmão conversou com Tarcísio.

Aos companheiros de bancada, Flávio Bolsonaro destacou que é preciso ter união no PL para que a sua campanha ao Planalto avance.


Candidatura de Flávio ao Planalto

  • O senador foi lançado pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, como pré-candidato à Presidência ainda em 2025.
  • Sob desconfiança de aliados, Flávio seguiu conselhos de Jair para fortalecer o seu nome.
  • Jair Bolsonaro escolheu o filho mais velho como seu representante político e delegou a ele decisões políticas na montagem de palanques bolsonaristas em 2026.
  • Flávio afirmou que o PL planeja lançar até 11 candidatos a governador em todo o país.
  • O partido trabalha para eleger senadores em todos os estados, ampliando a bancada do PL no Senado.
  • As construções têm sido feitas de forma a fortalecer o palanque de Flávio nos estados.
  • O senador tenta conquistar apoio de partidos de Centro, abrindo espaço nas chapas locais para nomes indicados por essas siglas.
  • Valdemar Costa Neto, presidente do PL, disse que Flávio Bolsonaro deve começar a rodar o país e a procurar partidos para atrair apoio à sua candidatura.
  • Em março, Flávio deve participar de eventos na Paraíba (22/3) e no Rio Grande do Sul (28/3).

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

Comentários

Continue lendo

Brasil

Atlas: para 46,7%, Lula fez propaganda eleitoral ao ir à Sapucaí

Publicado

em

Dilson Silva/ Agnews
Imagem colorida do presidente Lula e o prefeito do Rio, Eduardo Paes

Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (26/2) aponta que a maioria dos entrevistados teve uma percepção negativa sobre a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos desfiles do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, na Marquês de Sapucaí. Segundo o levantamento, 46,7% consideram que o petista usou a presença no sambódromo para fazer propaganda eleitoral antecipada, enquanto 41,7% veem um gesto de valorização da cultura e economia do país.

O mesmo levantamento indica que prevalece entre os entrevistados a afirmação de que a homenagem feita ao presidente pela escola de samba Acadêmicos de Niterói está dentro da legalidade e faz parte da liberdade de expressão. Os que concordam com essa afirmativa somaram 47,9%. Outros 45,4% que dizem que o desfile caracterizou crime eleitoral e deveria ser punido.

Para 35,5%, Lula deveria ter recusado a homenagem, enquanto 30,9% defenderam o tributo, bem como a participação do chefe do Planalto no evento. Uma outra parcela, de 29%, afirmam que ele deveria ter aceitado, mas mantido distância da festa.

Ainda segundo a pesquisa, 40,9% acreditam que o governo não teve interferência na preparação do desfile, enquanto 32,8 veem participação ativa, “colaborando com a idealização dos elementos” da apresentação.

A sondagem ouviu 4.986 brasileiros entre os dias 19 e 24 de fevereiro. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou menos. O nível de confiança é de 95%.

Crítica ao conservadorismo

O levantamento também mediu a opinião da população sobre a alegoria que representou grupos conservadoras em latas de conserva durante a apresentação da Acadêmicos de Niterói. Para 41,8% o trecho diz respeito a “uma crítica legítima a um falso conservadorismo”. Outros 32,9% consideraram uma “zombaria ofensiva de valores tradicionais”.

Enquanto isso, 10,2% viram a ala como uma forma de intolerância religioso e 9,1% dizem ser “apenas um elemento de humor no Carnaval”.

A maioria, 56,2%, respondeu não ter se ofendido com a representação, enquanto 31,8% concordam que foi muito ofensivo.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

Comentários

Continue lendo

Brasil

Ala do Republicanos quer neutralidade da sigla na disputa presidencial

Publicado

em

Divulgação
Imagem da arte do partido

Uma ala do Republicanos quer que o partido se mantenha neutro na disputa nacional deste ano em relação à Presidência da República. Em 2022, o partido integrou a base de apoio da tentativa de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e elegeu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, colocando fim a 28 anos de gestões do PSDB no comando do estado.

A avaliação de um grupo do partido é de que a neutralidade vai facilitar a construção de palanques estaduais, uma vez que ficará liberado a fazer alianças com partidos mais ligados à direita e outros mais ligados à esquerda.

Nesta semana, o presidente do partido, Marcos Pereira, disse que as possibilidades para o partido são apoiar uma candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) ou manter a neutralidade. Pereira admitiu esta semana que uma aliança com Lula seria “difícil” porque o partido é de centro-direita.


Alas diferentes do Republicanos

  • No partido, existem nomes de peso que devem caminhar em projetos separados independente da definição da sigla;
  • De um lado, está Tarcísio, que vai caminhar com a candidatura de Flávio, depois de ser preterido por Bolsonaro como seu candidato à sucessão;
  • De outro, está o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tenta emplacar seu pai, Nabor Wanderley, como candidato ao Senado na Paraíba com o apoio de Lula. Caso consiga, Motta deve subir em palanques para defender a reeleição do presidente.

A escolha na sigla não será simples e deve ser adiada ao máximo pela cúpula do partido. A previsão é que qualquer acordo no plano nacional só seja fechado depois que encerrar a janela partidária, em abril.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

Comentários

Continue lendo