Cotidiano
Número de microempresários registrados no MEI aumenta 88% em apenas seis anos
A redução nos custos tributários para a atividade formal de microempresários impactou positivamente os registros formais de pequenas empresas ativas no país. A conclusão foi apresentada em webinar, dia 24 de setembro, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com estudo, a taxa de formalidade dos microempresários subiu de 17% para 32% entre 2009 e 2015, segundo dados oficiais analisados do programa Microempreendedor Individual (MEI). O indicador representa um aumento de 88% nos registros em apenas seis anos.
O estudo conclui que, apesar dos impactos positivos sobre a informalidade, a redução nos custos para a formalização de pequenas empresas não resultou em benefícios econômicos diretos aos microempresários. Permanecem a tendência de alta no número de empresas fechadas no período médio de três anos e dificuldades para o financiamento e desenvolvimento sustentável do setor.
O webinar contou com a participação de Roberto Hsu Rocha, autor do estudo e doutorando em Economia na Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA). Segundo ele, o diagnóstico da pesquisa indica a necessidade de ampliar as políticas de apoio e incentivo ao microempresário no país. “Os resultados mostram que mais de 90% desses microempresários não chegam a ter funcionários contratados nas empresas, além das dificuldades para o acesso às linhas de crédito. Não basta sair da informalidade. É preciso reavaliar as políticas de apoio e incentivo ao setor”, argumenta.
Desde sua criação, em 2009, o MEI levou mais de 6 milhões de pessoas a registrar uma empresa formal no país. Na avaliação de Marcos Hecksher, assessor especializado da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea), o estudo apresentado é uma importante contribuição na agenda de pesquisas que analisa as medidas de enfrentamento à informalidade no país: “Os indicadores obtidos no estudo são de grande relevância e contribuirão para novos estudos do Ipea, como as análises comparativas que verificam os impactos sobre a arrecadação e o bem-estar social após a criação do MEI”.
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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