Brasil
Novo Congresso Nacional indica que governo Lula deve encontrar mais resistência no Senado

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Para cientistas políticos consultados pelo Brasil 61, a nova composição da Câmara tende a ser menos desfavorável ao governo do presidente Lula. Deputados e senadores tomam posse nesta quarta-feira (1º)
Os 513 deputados e os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado tomam posse no Congresso Nacional nesta quarta-feira (1º). Na Câmara dos Deputados, a sessão de posse foi marcada para às 10h. Já no Senado, um pouco mais tarde: às 15h.
Na Câmara dos Deputados, o dia também servirá para a consolidação dos blocos partidários e para eleger o próximo presidente da Casa, que tem Arthur Lira (PP-AL), atual presidente, como o favorito. A escolha do próximo presidente do Senado, por sua vez, pode ocorrer na quarta ou mesmo na quinta-feira pela manhã. Isso vai depender de acordo entre os parlamentares.
A escolha de quem vai comandar as duas casas legislativas pelos próximos dois anos dependerá, sobretudo, da configuração do Congresso eleito e será o primeiro teste do governo Lula no Legislativo após a posse. O Brasil 61 conversou com especialistas e mostra como ficou a composição da Câmara e do Senado e qual tende a ser a relação das casas com o Executivo nos primeiros meses de mandato.
Composição da Câmara dos Deputados
Vinte e três partidos terão representação na Câmara dos Deputados na legislatura que vai até o fim de 2026. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, terá a maior bancada da Casa, com 99 deputados federais. Em seguida, vem a federação formada ainda no período eleitoral por PT, PV e Solidariedade, com 81 parlamentares. União Brasil (59), PP (47), MDB (42), PSD (42) e Republicanos (40) fecham a lista das bancadas que vão contar com mais de 40 deputados.
Bancadas partidárias | |
PL | 99 |
PT-PV-PCdoB | 81 |
União | 59 |
PP | 47 |
MDB | 42 |
PSD | 42 |
Republicanos | 40 |
PSDB-Cidadania | 18 |
PDT | 17 |
PSB | 14 |
Psol-Rede | 14 |
Pode | 12 |
Avante | 7 |
PSC | 6 |
Patriota | 4 |
Solidariedade | 4 |
Novo | 3 |
Pros | 3 |
PTB | 1 |
Fonte: Agência Câmara
Na avaliação de Lúcio Rennó, professor de ciência política na Universidade de Brasília (UnB), o perfil da nova Câmara dos Deputados não mudou tanto em relação aos últimos quatro anos. Segundo ele, há uma predominância de partidos de centro-direita que não têm um posicionamento ideológico marcante e que acabam compondo com governos à direita ou à esquerda.
E é justamente por essa característica que siglas como União Brasil, MDB e PSD, que compõem o chamado “centrão”, são peças-chaves para o equilíbrio de forças na Câmara dos Deputados que, até o momento, tem pendido mais para o lado governista, avalia o cientista político.
“O governo já criou uma estratégia de construção de uma base que envolve partidos que não são necessariamente tidos como partidos de esquerda, como o União Brasil, o MDB e o PSD. São partidos mais de centro, com um perfil mais pragmático e que oscilam no seu apoio a governos independentemente da posição ideológica do partido que está à frente desses governos. É um processo de negociação que envolve trocas de apoio por espaço de poder, espaços de orçamento, para que esses partidos consigam se consolidar também eleitoralmente”, explica.
Graziella Testa, professora de ciência política na FGV Brasília, diz que está claro que a orientação ideológica da maior parte dos deputados é diferente da do presidente, mas que isso não tem tanto peso, como a história já mostrou. “A gente tem uma tradição parlamentar governista no Brasil. Estar próximo de quem gere o recurso, que é o Executivo, não ser oposição, é muito vantajoso para o parlamentar que visa a reeleição. É muito provável que ,enquanto o Lula adotar posicionamentos populares, essa turma venha a apoiá-lo”, avalia.
Esse tipo de apoio de alguns partidos de centro e centro-direita ao governo eleito servirá para o Executivo, ao menos em um primeiro momento, conseguir aprovar leis ordinárias, medidas provisórias e, eventualmente, como proteção contra ameaças de impeachment. Mas isso não significa que essas legendas vão votar com o governo de forma incondicional, diz Rennó.
“É uma Câmara conservadora, em geral. E isso significa que, para o governo, vai ser mais difícil pautar temas e construir agendas que tenham um caráter mais progressista. Dificilmente o Poder Executivo vai patrocinar debates polêmicos com a Câmara. Isso não seria prudente do ponto de vista de construção de uma base”, afirma.
A oposição liderada pelo PL, partido com a maior bancada disparada da Câmara dos Deputados, com o apoio do PP e, talvez, do Republicanos – que anunciou que não será oposição ao governo Lula, mas tem parlamentares identificados com o bolsonarismo – , vai oferecer alguma resistência ao Executivo na Casa, acredita.
“Certamente vamos ter resistência ao governo petista, seja na Câmara ou no Senado, desses três partidos: PL, PP e PR. Esses partidos só vão aderir a alguma proposta governista se ela for condizente com a forma como eles pensam e se for conveniente com o seu entendimento de como o Brasil tem que ser, as direções que o Brasil tem que caminhar”, analisa.
Segundo a Câmara dos Deputados, dos 513 congressistas que tomam posse nesta quarta-feira (1º), 295 foram reeleitos; 201 vão para o primeiro mandato; e 17 são ex-deputados que voltam à Casa. Assim, o índice de renovação é de 39%, o que está dentro da normalidade, explica Rennó.
“Essas taxas estão dentro dos padrões históricos da casa. A cada eleição sempre tem uma renovação desse porte, muitas vezes composta por políticos que já tem alguma experiência em cargo eletivo anterior a Câmara”, afirma. Segundo ele, a maioria dos deputados da nova legislatura tem poucos mandatos sucessivos na Casa, ao mesmo tempo em que os novatos trazem experiência de cargos eletivos anteriores, como deputados estaduais, vereadores ou prefeitos.
Composição do Senado
Já o Senado terá a participação de 13 partidos políticos. Há quatro anos esse número era maior: 21 legendas. A Casa está menos fragmentada e concentra mais de dois terços dos senadores (55) em apenas cinco partidos. O PL e o PSD; ambos com 13; o MDB e o União Brasil, que têm dez cada; e o PT, com nove.
Se as articulações caminham bem para o governo na Câmara dos Deputados, o mesmo não pode ser dito da relação com parte importante do Senado eleito. Dos 27 senadores eleitos em outubro do ano passado, cinco são ex-ministros de Jair Bolsonaro: Damares Alves, Marcos Pontes, Rogério Marinho, Sérgio Moro e Teresa Cristina. Também se elegeu o ex-presidente Hamilton Mourão.
A aproximação do PL com o PP e o Republicanos deve dar forma a uma oposição maior e mais contundente ao PT no Senado, avalia Rennó. “Me parece que o tom, a intensidade, a agressividade e, também, os principais papéis de liderança dessa oposição estarão no Senado e não na Câmara. A minha expectativa é de que tenha muito mais dificuldade e ruído na aprovação de proposições legislativas do Executivo quando essas tramitem pelo Senado do que quando tramitem pela Câmara”, afirma.
A “trincheira bolsonarista” no Senado, como classifica o cientista político, traz riscos, inclusive à reeleição do atual presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ainda favorito para vencer a disputa e candidato do governo, Pacheco, viu PL, PP e Republicanos oficializarem apoio a Rogério Marinho (PL-RN), aliado do ex-presidente Bolsonaro.
“Apesar de não ser a candidatura favorita, colocou riscos muito mais graves a este processo que parecia muito mais tranquilo do que na Câmara. Então, isso delineia um cenário de disputa muito mais acirrada entre governo e oposição no Senado”, diz o especialista.
Para Graziella Testa, não é só a eleição de senadores ligados ao ex-presidente Bolsonaro que tende a trazer dificuldades para o governo Lula no Senado.
“A expectativa é que seja uma Casa mais opositora [do que a Câmara] e isso não acontece somente por essas figuras importantes do governo Bolsonaro que se elegeram, mas porque o Senado é uma Casa menos partidária também. E o que a gente tem na história de construção de coalizão do Lula é que ele negocia com partidos políticos. E no Senado a importância do partido é muito pequena, já que o cargo é do parlamentar. Essa construção de coalizão em grupo tende a ser dificultada”, pontua.
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Brasil
Cirurgia no quadril é bem-sucedida e Lula se recupera em hospital
Presidente também foi submetido a procedimento nas pálpebras

Brasília (DF) 29/09/2023 – A equipe médica que fez a cirurgia de quadril no presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, composta pelos médicos Ana Helena Germoglio (e), Roberto Kalil (c), Giancarlo Polesello (d), faz o balanço da cirurgia durante entrevista coletiva.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acordado e se recupera bem da cirurgia para restauração da articulação no quadril direito, à qual foi submetido nesta sexta-feira (29), em Brasília. A informação foi dada pela equipe médica do presidente, em coletiva de imprensa após a operação.
“O procedimento transcorreu sem intercorrências, o presidente já se encontra acordado, indo para a recuperação pós-anestésica. Nas próximas horas, o presidente irá para um apartamento, um quarto normal, não necessitando de semi-intensiva nem de UTI [unidade de terapia intensiva]”, afirmou o cardiologista Roberto Kalil Filho, médico que acompanha Lula há vários anos. Segundo ele, o presidente já está conversando, após a sedação, e se alimentará nas próximas horas.
Lula tem artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento, por causa do atrito entre os ossos. Nos últimos meses, o presidente vinha se queixando de dores com mais frequência. A cirurgia consiste na colocação de próteses em substituição ao osso tanto da cabeça do fêmur, quanto da cavidade óssea (acetábulo) onde ele se encaixa, restituindo a capacidade de articulação e movimentação da perna e do quadril.
A cirurgia foi realizada na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês e Lula foi submetido à anestesia geral, um procedimento padrão nesse tipo de operação. A expectativa é que Lula permaneça internado no hospital até a próxima segunda (2) ou terça-feira (3), a depender da evolução da recuperação inicial pós-cirúrgica.
Segundo o médico ortopedista Giancarlo Polesello, especialista responsável pela cirurgia no quadril do presidente, ele deve se exercitar, tentar ficar de pé e caminhar já nos primeiros dias.
“Desde que o paciente consiga, esteja consciente, recupere sua força muscular, é desejável que se retire o paciente da cama o mais rapidamente possível. Se isso for conseguido, amanhã cedo a gente deve conseguir isso, porque ele acordou muito bem, já está conversando, está com força dos membros inferiores bastante útil. Provavelmente, [o presidente] começará fazendo exercícios ativamente na cama, depois tentamos deixar ele sentado na cama e, assim, sucessivamente até que ele consiga sair da cama, fique em pé, dê os primeiros passos. Ele poderá pisar com toda a força no chão”, assegurou.
Nessa primeira fase, segundo o médico, Lula deverá usar andador e muletas para ajudar no equilíbrio até que consiga ficar em pé e caminhar plenamente.
O presidente deve sentir algumas dores da operação por até duas semanas, informou Polesello. O prognóstico é que em até 6 semanas, cerca de um mês e meio, ele já esteja em plenas condições de retomar uma agenda intensa, inclusive com viagens.
Após a alta hospitalar, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde despachará ao longo das próximas semanas. Lula deverá fazer sessões de fisioterapia e exercícios específicos. A assessoria da Presidência também informou que Lula não fará nenhuma viagem no período de quatro a seis semanas após a cirurgia.
O próximo compromisso internacional deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro. Segundo os médicos, ele terá plenas condições de cumprir esses compromissos.
Cirurgia nas pálpebras
Além da cirurgia no quadril, Lula passou por um procedimento nas pálpebras, a blefaroplastia, que consiste na remoção do excesso de pele na região, que dá um aspecto de pálpebra caída.
Segundo o médico Kalil Filho, a cirurgia não foi informada previamente porque dependia do sucesso da operação no quadril. Segundo ele, a artroplastia no quadril começou pontualmente às 12h e terminou às 13h13. Após a preparação da sala e troca de equipes, o presidente passou pela blefaroplastia, que durou das 15h às 16h16. O segundo procedimento foi realizado pela médica oftalmologista Eliane Forno.
“Não estava certo que ele iria fazer nenhum tipo de procedimento. Após o final da cirurgia ortopédica, respondeu muito bem à cirurgia e à anestesia, se aproveitou e fez essa correção”, justificou Kalil.
A recuperação dessa operação também é considerada simples, de acordo com o médico.
Edição: Lílian Beraldo
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STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade.
Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.
Por 7 a 1, a maioria dos ministros votou para declarar a omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais, que foi garantida na Constituição, mas desde a promulgação não foi regulamentada.
A decisão da Corte foi tomada a partir de uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). O julgamento ocorre no plenário virtual e vai até 6 de outubro.
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema.
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Associação diz que uso de anabolizantes pode causar danos permanentes
Problemas na saúde podem não ser notados no início da utilização

Anabolizantes, saúde, corpo, força, reposição
A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) alerta que o uso, sem acompanhamento médico, de testosterona – comumente chamada de anabolizante – pode ser perigoso e causar danos irreparáveis no corpo humano. O uso da substância tornou-se um grande problema de saúde pública e os casos de complicações estão cada vez mais frequentes. Nesta semana, a Polícia Federal (PF) realizou apreensões de substâncias usadas para fabricação de anabolizantes.
“O uso de anabolizantes gera efeitos colaterais, tanto em homens e mulheres, como o aumento de acnes, queda do cabelo, distúrbios da função do fígado, tumores no fígado, explosões de ira ou comportamento agressivo, paranóia, alucinações, psicoses, coágulos de sangue, retenção de líquido no organismo, aumento da pressão arterial e risco de adquirir doenças transmissíveis”, destaca a Sbem.
Segundo o médico Renato Redorat, membro da Sbem e coordenador de Endocrinopatias Associação Brasileira de Medicina e Saúde Sexual, os problemas na saúde, causados pelo uso de hormônios sem orientação médica podem não ser notados no início da utilização.
“Quando você usa em doses acima do normal, os malefícios podem não acontecer no primeiro uso. Mas podem levar a malefícios no futuro: alterações cerebrais, comportamentais, agressividade, infertilidade. A dificuldade de você ter um filho lá na frente, muitas vezes, não é pensada pelo paciente”, destaca.
O médico ressalta que o uso do hormônio testosterona, sem indicação médica, pode levar a problemas tanto em homens como em mulheres, mas nas pessoas do sexo feminino, os problemas podem ser maiores.
“Há malefícios e isso quando usado no homem. Imagina nas mulheres que hoje, no Brasil, são mais da metade dos usuários. Essas características serão mais deletérias para elas do que elas mesmo possam imaginar. Quando a gente faz reposição hormonal nas mulheres trans, nós sabemos que o uso da testosterona, mesmo em doses fisiológicas [equiparáveis às produzidas pelo organismo naturalmente], não vão gerar certos benefícios pelo uso em si, justamente pela base desse corpo, uma base feminina”.
O Ministério da Saúde lista uma série de efeitos adversos da substância, como tremores, acne severa, aumento da pressão sanguínea, tumores no fígado e pâncreas, aumento da agressividade, que pode resultar em comportamentos violentos. A pasta ainda cita efeitos crônicos causados pelo consumo indevido dos anabolizantes, como redução na quantidade de esperma, calvície, crescimento irreversível das mamas, e impotência sexual.
Operação da PF
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Minotauro, que combate um esquema de venda ilegal de anabolizantes. Os policiais cumpriram 22 mandados de busca e apreensão em seis estados. As ações ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e no Ceará.
As investigações da Polícia Federal em São José dos Campos apontaram que dezenas de encomendas vindas da Holanda e da China continham testosterona em pasta, usada para fabricar os anabolizantes.
Edição: Fernando Fraga
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