Acre
Nova presidência do TRT-14 recebe visita institucional das OABs de Rondônia e Acre
Representantes das OABs de Rondônia e Acre foram recebidos pelo presidente, desembargador Osmar J. Barneze, no edifício-sede do TRT RO/AC, para tratar sobre fortalecimento institucional, projetos e parcerias.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, recebeu nesta sexta-feira (06), a visita institucional dos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, das Seccionais de Rondônia (OAB/RO) e Acre (OAB/AC), Márcio Melo Nogueira e Rodrigo Aiache, respectivamente.
A reunião realizada no edifício-sede do TRT-14, em Porto Velho (RO) teve o objetivo de fortalecer ainda mais as relações entre as instituições, além de debater projetos e parcerias.
Pelo TRT-14 também estiveram presentes no encontro, o juiz auxiliar da Presidência, Augusto Nascimento Carigé, a juíza auxiliar da Corregedoria, Soneane Raquel Dias Loura, o diretor geral do TRT-14, Lélio Lopes Ferreira Júnior e a secretária-geral da Presidência, Tama Mendes Ohira.
Recentemente, o TRT-14 assinou convênio com as Seccionais da OAB de Rondônia e Acre para a instalação do Escritório Corporativo Digital, o primeiro do país. A ação inédita e inovadora permitirá o avanço na ampliação dos mecanismos de acesso à justiça, por meio de um balcão virtual permanente que ficará disponível para qualquer cidadão acessar do celular e tirar suas dúvidas sobre direitos trabalhistas e eventual ajuizamento de ação judicial.
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Advogados terão prioridade em órgãos públicos e bancos de Cruzeiro do Sul
O prefeito Zequinha Lima (PP) sancionou a Lei nº 1.034/2025, que garante atendimento prioritário a advogados e advogadas em exercício da profissão em repartições públicas, cartórios, instituições financeiras e concessionárias de serviços públicos localizadas no município de Cruzeiro do Sul. A medida foi publicada nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial do Estado (DOE).
A nova norma obriga esses estabelecimentos a priorizarem o atendimento a profissionais regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando estiverem atuando em defesa dos interesses de seus clientes, sem a exigência de procuração, excetuando-se casos que envolvam segredo de justiça.
Para usufruir do benefício, os advogados deverão apresentar a carteira funcional da OAB, sempre que solicitados por funcionários dos órgãos ou instituições. A lei também inclui os advogados no rol de cidadãos com direito a atendimento prioritário em serviços públicos e financeiros.
Segundo o texto, o descumprimento da norma poderá gerar multa diária, a ser regulamentada por ato do Poder Executivo, com base na unidade fiscal do município. Os estabelecimentos terão um prazo de 90 dias para se adequarem às novas exigências, contados a partir da publicação da lei.
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Em meio a protesto, prefeito alega limite fiscal: “nem tudo é possível na hora que quer”
Após a paralisação geral dos professores da rede municipal de Rio Branco nesta terça-feira (6), o prefeito Tião Bocalom se manifestou publicamente sobre as reivindicações da categoria, que cobra principalmente a reposição do Piso do Magistério e o reajuste inflacionário dos servidores.
Durante a manhã, profissionais da educação se concentraram em frente à Prefeitura, na Praça da Revolução, em protesto organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). A presidente do sindicato, Rosana Nascimento, afirmou que a gestão municipal ignora pautas apresentadas desde o ano passado. “O que falta é o prefeito querer pagar”, disse a sindicalista.
Em resposta, Bocalom afirmou que o município está próximo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nós temos um problema sério que chama-se limite potencial, e a gente está dentro do limite. Aliás, estamos próximo do limite, então não podemos chegar no limite”, declarou ele.
O prefeito ainda pediu que os servidores reconheçam os avanços concedidos ao longo de sua gestão. “Preciso que os funcionários lembrem de quanto é que eles ganhavam quando eu cheguei na Prefeitura e quanto estão ganhando hoje. Não é só cobrar, cobrar, cobrar. Lá atrás, quando eu cheguei, tinha mais de quatro anos sem reajuste salarial e mais de sete anos sem ninguém ter avanços no plano de carreira. Nós demos tudo isso”, pontuou.
Para Bocalom, a reivindicação deve considerar o cenário fiscal atual da Prefeitura. “É hora de botar a mão na consciência e saber que nem tudo é possível na hora que você quer”, concluiu.
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Pai e filho desaparecem há sete dias no Lago do Boto e mobilizam operação de resgate no Vale do Juruá
Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul iniciou buscas nesta terça-feira; esse é o nono caso de desaparecimento na região somente em 2025.
O Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul deu início, nesta terça-feira (6), a uma operação de busca por José Francisco, de 27 anos, e seu pai, Geraldo Nascimento, de 47, desaparecidos há aproximadamente sete dias na região do Lago do Boto, localizado na BR-364. Os dois saíram para caçar e não retornaram, o que levou familiares a acionarem as autoridades.
A missão de resgate foi montada logo após o chamado, segundo informou a subcomandante da corporação, capitã Daniela Marques. “A equipe saiu hoje às 4 horas da manhã para se deslocar até o Taperi, onde os dois foram vistos pela última vez. A previsão é que a chegada até o local aconteça em cerca de 15 horas. Já se passaram muitos dias e, por isso, a operação é de extrema urgência”, declarou a oficial.
Este é o nono caso de desaparecimento registrado somente este ano na região do Vale do Juruá, o que tem gerado preocupação entre moradores e autoridades locais.
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