Geral
Nova Composição do Conselho Municipal de Saúde de Brasiléia é Definida
Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, 4 de junho, a Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria de Saúde, deu posse aos novos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2024-2027. A secretária de Saúde, Alissandra Santos, conduziu a cerimônia, que incluiu a entrega de certificados aos conselheiros e a votação para a eleição dos cargos de liderança do conselho.
O evento contou com a presença de diversas autoridades e representantes de entidades locais:
– Valdemir Silva – Secretário de Meio Ambiente
– José Almeida – Presidente do SINTEAC
– Rozenilda Rocha – Representante do Sindicato dos Servidores de Saúde de Brasiléia (SINDSBRAS)
– Ingra Andressa – Representante da Associação das Mulheres Negras do Acre e seus apoiadores (NEGRITUDE)
– Ana Márcia Oliveira – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia (STR)
– Mário Antônio – Representante da Igreja Católica Paróquia Nossa Senhora das Dores
– Jean Paulo – Representante da União Municipal das Associações de Moradores da Cidade de Brasiléia (UMAMB)
Eleição dos Cargos de Liderança
Durante a cerimônia, os conselheiros participaram de uma votação para eleger os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e suplentes. Os resultados foram os seguintes:
– Presidente: Luzinete Santos
– Vice-Presidente: Ingra Andressa
– 1° Secretário: Jean Paulo de Oliveira
– 2° Secretário: Valdemir da Silva
Importância do Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde de Brasiléia desempenha um papel crucial na formulação e fiscalização das políticas públicas de saúde no município. A nova composição reflete a diversidade de representantes da comunidade, incluindo sindicatos, associações de moradores, organizações religiosas e entidades de apoio à mulher negra.
Declaração da Secretária de Saúde
A secretária de Saúde, Alissandra Santos, destacou a importância da participação comunitária na gestão da saúde pública. “A posse dos novos conselheiros marca o início de um novo ciclo de diálogo e colaboração entre a administração municipal e a sociedade civil. A diversidade e representatividade dos membros eleitos fortalecem nosso compromisso com uma saúde pública inclusiva e de qualidade”, afirmou Alissandra.
A nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Brasiléia está pronta para enfrentar os desafios dos próximos anos, com o objetivo de melhorar os serviços de saúde e garantir o bem-estar da população. A cerimônia de posse e a eleição dos cargos de liderança reforçam o compromisso da gestão municipal em promover uma administração participativa e transparente.
Fotos por: Assessoria
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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.
Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.
O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.
Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.
O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.
A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.
O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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