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No Palácio Rio Branco, vice-governadora Mailza Assis recebe defensores públicos de todas as regiões do país
Nos dias 29 e 30 de janeiro de 2025, a 93ª reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Esta é a segunda vez que o estado é escolhido para sediar o evento
Acre sedia, pela segunda vez, reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. Foto: Neto Lucena/Secom
A vice-governadora, Mailza Assis, recebeu nesta quarta-feira, 29, gestores da Defensoria Pública de todas as regiões do Brasil. Durante o encontro, no Palácio Rio Branco, a chefe do Executivo Estadual, que também é titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reforçou a parceria entre o governo do Acre e a entidade, pontuou algumas ações conjuntas e afirmou que o trabalho irá continuar em nome dos mais vulneráveis.
O Acre sedia, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2025, a 93ª reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Esta é a segunda vez que o estado é escolhido para sediar o evento.
“Em nome do governo do Estado, dou as boas-vindas a todos os conselheiros, os defensores e defensoras públicas do nosso Brasil. Para nós, é uma honra receber e compartilhar experiências, e essa junção fortalece o trabalho em prol das pessoas que mais precisam”, destacou Mailza.
Esta é a segunda vez que o Acre recebe o encontro com o objetivo de discutir políticas institucionais e estratégias de fortalecimento da Defensoria Pública.
Simone Santiago, defensora pública do Acre, que encerra seu mandato à frente da instituição, agradeceu o governo pela parceria. “Hoje, a DPE/AC está nos 22 municípios. Em 2024, batemos um recorde histórico de mais de 156 mil atendimentos, superando 2023, que teve em torno de 126 mil: resultado do compromisso do governador Gladson, da vice-governadora e dos nossos parlamentares, grandes parceiros”, enfatizou.
Simone Santiago destacou que a defensoria estar atualmente nos 22 municípios é resultado do trabalho em parceria com o governo e parlamentares. Foto: Neto Lucena/Secom
O deputado estadual e juiz aposentado Pedro Longo representou a Aleac e a defensora pública do Ceará, Sâmia Farias, representou o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege).
“Parabéns a todos que saem dos seus estados para fortalecer a Defensoria. União, troca de experiências e integração. Vemos nessa parceria com o Judiciário, com o Ministério Público, Legislativo e Executivo um olhar para a sociedade. Estamos numa missão, e quando as instituições se unem, como estamos aqui hoje, quem ganha é a população”, disse Sâmia.
Defensoria fortalecida e garantia de direitos: compromisso da gestão
Em 2024 foi entregue a segunda unidade de atendimento da DPE/AC na capital acreana, localizada na Rua Fátima Maia, nº 150, no bairro Jardim de Alah, a qual conta com ampla estrutura e ambiente confortável.
Uma articulação do governador Gladson Cameli garantiu a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), da lei que permitiu a suplementação e nomeação de 15 novos defensores públicos e ainda de mais um concurso. No início de janeiro, onze defensores públicos tomaram posse.
Outro ponto positivo foi o aumento do percentual orçamentário destinado à Defensoria Pública, que passou de 0,9% para 1,5% durante a gestão Cameli. Este aumento possibilitou melhorias no atendimento à população e no fortalecimento da instituição.
Com novas contratações e investimentos, o Acre é um dos primeiros estados a cumprir a determinação da Constituição Federal, de que todas as unidades jurisdicionais do país deverão contar com defensores públicos em atuação.
No interior, foi inaugurada uma sede em Xapuri, a reforma e manutenção dos prédios em Senador Guiomard, Acrelândia, Tarauacá e Feijó, além do lançamento das unidades em Assis Brasil, Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano.
Também teve a inauguração de novas unidades em Cruzeiro do Sul, inclusive em novo endereço, para proporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Sena Madureira e Plácido de Castro foram entregues em janeiro de 2025.
Os programas sociais também têm sido fortalecidos ao longo da gestão. Iniciativas como Defensores do Futuro e Rede Humanizada de Meninas e Meninos (Rhuamm) foram reconhecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como iniciativas viáveis e necessárias. O Programa Defensoria Itinerante ganhou ainda mais destaque com a Carreta da Defensoria, adquirida por meio de emenda parlamentar da então senadora, hoje vice-governadora, Mailza Assis.
Ao final, a vice-governadora recebeu uma placa de homenagem do Condege pelos trabalhos prestados ao estado.
Mailza relembrou sua parceria com a DPE/AC quando senadora da República e reforçou a continuidade do trabalho. Foto: Neto Lucena/Secom
Sobre o Condege
O Condege é uma associação civil de âmbito nacional, que atua como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses da Defensoria Pública em todo o país. A entidade tem como objetivo promover e incentivar boas práticas administrativas e de gestão, visando o aperfeiçoamento institucional.
Com a participação de representantes de todo o país, a 93ª Reunião do Condege destaca o protagonismo da Defensoria Pública do Acre no cenário nacional e reafirma o papel da instituição como um dos pilares na luta pelo acesso igualitário à Justiça. Ao final do encontro, espera-se que as deliberações tragam avanços concretos para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão social e jurídica.
Serviço: 93ª reunião do Condege
Data: 29 e 30 de janeiro de 2025
Local: Nóbile Hotel, Rio Branco – AC
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Bebê de 7 meses precisa de doação de sangue após contrair dengue e ter derrame pleural no Acre: ‘Lutando pela vida’
Henry Paulo Nascimento Lopes Kashinawa, de 7 meses, teve uma gripe que virou pneumonia, além de contrair dengue, causando derrame pleural. Além de sangue, família precisa de ajuda com produtos de higiene
Bebê de 7 meses tem pneumonia e dengue que ocasionam em derrame. Foto: Arquivo pessoal
O pequeno Henry Paulo Nascimento Lopes Kashinawa, com apenas 7 meses de vida, já trava uma batalha pela vida nos hospitais e precisa de doações de qualquer tipo de sangue em Rio Branco. Desde a última quarta-feira (22), os pais do bebê se dividem para ficar com a criança, já que ele teve pneumonia e dengue que causaram um derrame.
De acordo com a família, o bebê estava muito gripado e com uma febre de 39 graus que não diminuía. Então, Henry foi levado ao primeiro hospital pelos pais, onde inicialmente não foi constatado nada.
A febre persistiu e eles decidiram levá-lo novamente ao hospital na quinta (23), onde foi feito um raio-X que constatou que a criança apresentava muita água no pulmão.
“A gripe virou uma pneumonia e tudo virou uma bola de neve. Ele pegou dengue e bronquiolite e estão esperando curar a dengue para entrar com os antibióticos para pneumonia e fazer a drenagem pra tirar a água do pulmão. No meio de tudo isso deu o derrame”, explicou Maria Eduarda de Souza Fontes, amiga da família.
As doações podem ser feitas no Hemoacre, no bairro Bosque, ao lado do Teatrão, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Caso alguém tenha dúvidas ou precise de mais informações: (68) 99240-5668 ou (68) 99220-2766.
A família agora torce para que não seja preciso entubar a criança e pede doações de sangue de todos os tipos sanguíneos. As doações podem ser feitas no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre), localizada na Avenida Getúlio Vargas, bairro Bosque, informando apenas o nome de Henry.
O bebê também precisa de produtos de higiene, meias e mantas. Neste caso, as doações estão sendo recebidas pela mãe, Andressa Nascimento, no Into-AC, que fica na Alameda Magnólia, bairro Chácara Ipê.
Caso alguém tenha dúvidas ou precise de mais informações, os números de contato são: (68) 99240-5668 ou (68) 99220-2766.
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A partir do dia 1º de fevereiro, o ICMS do diesel será acrescido em R$ 0,06, elevando a alíquota para R$ 1,12 por litro. No caso da gasolina, o aumento será de R$ 0,10 o litro
Caminhoneiros são mobilizados para avaliar aumento no preço do diesel. Foto: Gervásio Batista/Agência Brasil
Preocupados com o possível aumento no preço do diesel, as principais lideranças dos caminhoneiros marcaram uma reunião para o próximo dia 8, no Porto de Santos, informa o presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, o ‘Chorão’.
“A gente busca que o atual governo faça alguma coisa pelo segmento do transporte. A gente vê a questão da defasagem do diesel e a volta do ICMS. Quem vai sofrer com isso de verdade é o transportador de carga e a população”, disse ele ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A partir do dia 1º de fevereiro, o ICMS do diesel será acrescido em R$ 0,06, elevando a alíquota para R$ 1,12 por litro. No caso da gasolina, o aumento será de R$ 0,10 o litro, com a alíquota subindo para R$ 1,47 o litro.
A defasagem do preço do diesel produzido pela Petrobras em relação ao mercado internacional vem caindo dia a dia, mas continua no patamar de dois dígitos, o que pode levar a estatal a aumentar o combustível em algum momento este ano. O último reajuste do produto foi em dezembro de 2023.
Na terça-feira (28), o preço do diesel nas refinarias da estatal fechou 16% abaixo do praticado no mercado internacional, contra os 28% de diferença registrados na semana passada.
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A decisão vem após análises que apontam um desequilíbrio maior no preço do diesel em comparação à gasolina, tanto no mercado externo quanto em relação aos custos internos de produção
Aumento no preço dos combustíveis deve ocorrer no sábado. Foto: Marcelo Camargo/ABr
A partir de sábado, dia 1º de fevereiro, os brasileiros sentirão no bolso o impacto do reajuste nos preços dos combustíveis. O aumento vem na esteira de uma elevação na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, decidida pelos secretários estaduais de Fazenda no ano passado.
Com isso, os acréscimos serão os seguintes:
Gasolina: aumento no ICMS de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47;
Diesel: acréscimo no ICMS de R$ 0,06 por litro, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12.
No caso do GLP, haverá uma queda de R$ 0,02 por quilo, com o ICMS passando de R$ 1,41 para R$ 1,39.
Quem aumentou os preços?
A mudança não é uma determinação do governo federal, mas sim dos governos estaduais. Ela foi estabelecida pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) em outubro do ano passado. As decisões foram publicadas pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no “Diário Oficial da União” no dia 31 do mesmo mês.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, diz nota do Comsefaz, emitida no dia 31 de outubro.
Diesel
A Petrobras, por sua vez, sinalizou ao presidente Lula que um reajuste nos preços dos combustíveis, se ocorrer, deve se limitar ao diesel. A decisão vem após análises que apontam um desequilíbrio maior no preço do diesel em comparação à gasolina, tanto no mercado externo quanto em relação aos custos internos de produção.
A estatal, sob a gestão de Magda Chambriard, tem enfrentado pressões devido à defasagem dos preços praticados no Brasil em relação aos internacionais, o que afeta sua margem de lucro e também impacta concorrentes que importam ou refinam combustível no País.
A última alteração nos preços pela Petrobras ocorreu em julho do ano passado, com um aumento de 7,12% na gasolina nas refinarias, que, com a adição do etanol, resultou em um preço final 9,71% mais caro para o consumidor. O diesel, por outro lado, teve um ajuste mínimo, de apenas 0,66%.
Cenário
A defasagem dos preços praticados no Brasil em relação aos internacionais afeta a margem de lucro da Petrobras, incomodando acionistas privados, e tem efeitos negativos sobre concorrentes que importam ou refinam combustível no País. Com a volatilidade da taxa de câmbio e a queda recente nos preços do petróleo e do dólar, a diferença de preços do Brasil para o mercado externo diminuiu. Na semana passada, a gasolina estava 7,5% mais barata no Brasil do que no exterior e o diesel, 15%.
O panorama que a Petrobras e o governo federal precisam navegar ainda incluem questões sazonais, como o aumento da demanda por diesel no inverno do hemisfério Norte. E o aumento do ICMS e a possível revisão dos preços dos combustíveis pela Petrobras chegam em um momento em que o governo federal já enfrenta desafios relacionados ao aumento dos preços dos alimentos, além de seus efeitos sobre a inflação e a popularidade do presidente Lula.
A decisão final sobre os preços dos combustíveis pela Petrobras ainda está pendente, com uma reunião do conselho de administração marcada para discutir o assunto nesta semana. Enquanto isso, o aumento do ICMS já é uma certeza e os consumidores devem se preparar para preços mais altos nas bombas a partir da próxima semana.
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