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Brasil

No Palácio Rio Branco, vice-governadora Mailza Assis recebe defensores públicos de todas as regiões do país

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Nos dias 29 e 30 de janeiro de 2025, a 93ª reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Esta é a segunda vez que o estado é escolhido para sediar o evento

Acre sedia, pela segunda vez, reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. Foto: Neto Lucena/Secom

A vice-governadora, Mailza Assis, recebeu nesta quarta-feira, 29, gestores da Defensoria Pública de todas as regiões do Brasil. Durante o encontro, no Palácio Rio Branco, a chefe do Executivo Estadual, que também é titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reforçou a parceria entre o governo do Acre e a entidade, pontuou algumas ações conjuntas e afirmou que o trabalho irá continuar em nome dos mais vulneráveis.

O Acre sedia, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2025, a 93ª reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Esta é a segunda vez que o estado é escolhido para sediar o evento.

“Em nome do governo do Estado, dou as boas-vindas a todos os conselheiros, os defensores e defensoras públicas do nosso Brasil. Para nós, é uma honra receber e compartilhar experiências, e essa junção fortalece o trabalho em prol das pessoas que mais precisam”, destacou Mailza.

Esta é a segunda vez que o Acre recebe o encontro com o objetivo de discutir políticas institucionais e estratégias de fortalecimento da Defensoria Pública.

Simone Santiago, defensora pública do Acre, que encerra seu mandato à frente da instituição, agradeceu o governo pela parceria. “Hoje, a DPE/AC está nos 22 municípios. Em 2024, batemos um recorde histórico de mais de 156 mil atendimentos, superando 2023, que teve em torno de 126 mil: resultado do compromisso do governador Gladson, da vice-governadora e dos nossos parlamentares, grandes parceiros”, enfatizou.

Simone Santiago destacou que a defensoria estar atualmente nos 22 municípios é resultado do trabalho em parceria com o governo e parlamentares. Foto: Neto Lucena/Secom

O deputado estadual e juiz aposentado Pedro Longo representou a Aleac e a defensora pública do Ceará, Sâmia Farias, representou o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege).

“Parabéns a todos que saem dos seus estados para fortalecer a Defensoria. União, troca de experiências e integração. Vemos nessa parceria com o Judiciário, com o Ministério Público, Legislativo e Executivo um  olhar para a sociedade. Estamos numa missão, e quando as instituições se unem, como estamos aqui hoje, quem ganha é a população”, disse Sâmia.

Defensoria fortalecida e garantia de direitos: compromisso da gestão

Em 2024 foi entregue a segunda unidade de atendimento da DPE/AC na capital acreana, localizada na Rua Fátima Maia, nº 150, no bairro Jardim de Alah, a qual conta com ampla estrutura e ambiente confortável. 

Uma articulação do governador Gladson Cameli garantiu a aprovação,  pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), da lei que permitiu a suplementação e nomeação de 15 novos defensores públicos e ainda de mais um concurso. No início de janeiro, onze defensores públicos tomaram posse.

Outro ponto positivo foi o aumento do percentual orçamentário destinado à Defensoria Pública, que passou de 0,9% para 1,5% durante a gestão Cameli. Este aumento possibilitou melhorias no atendimento à população e no fortalecimento da instituição.

Com novas contratações e investimentos, o Acre é um dos primeiros estados a cumprir a determinação da Constituição Federal, de que todas as unidades jurisdicionais do país deverão contar com defensores públicos em atuação. 

No interior, foi inaugurada uma sede em Xapuri, a reforma e manutenção dos prédios em Senador Guiomard, Acrelândia, Tarauacá e Feijó, além do lançamento das unidades em Assis Brasil, Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano.

Também teve a inauguração de novas unidades em Cruzeiro do Sul, inclusive em novo endereço, para proporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Sena Madureira e Plácido de Castro foram entregues em janeiro de 2025.

Os programas sociais também têm sido fortalecidos ao longo da gestão. Iniciativas como Defensores do Futuro e Rede Humanizada de Meninas e Meninos (Rhuamm) foram reconhecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como iniciativas viáveis e necessárias. O Programa Defensoria Itinerante ganhou ainda mais destaque com a Carreta da Defensoria, adquirida por meio de emenda parlamentar da então senadora, hoje vice-governadora, Mailza Assis.

Ao final, a vice-governadora recebeu uma placa de homenagem do Condege pelos trabalhos prestados ao estado.

Mailza relembrou sua parceria com a DPE/AC quando senadora da República e reforçou a continuidade do trabalho. Foto: Neto Lucena/Secom

Sobre o Condege

O Condege é uma associação civil de âmbito nacional, que atua como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses da Defensoria Pública em todo o país. A entidade tem como objetivo promover e incentivar boas práticas administrativas e de gestão, visando o aperfeiçoamento institucional.

Com a participação de representantes de todo o país, a 93ª Reunião do Condege destaca o protagonismo da Defensoria Pública do Acre no cenário nacional e reafirma o papel da instituição como um dos pilares na luta pelo acesso igualitário à Justiça. Ao final do encontro, espera-se que as deliberações tragam avanços concretos para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão social e jurídica.

Serviço: 93ª reunião do Condege
Data: 29 e 30 de janeiro de 2025
Local: Nóbile Hotel, Rio Branco – AC

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Homem atropela multidão em Carnaval; há pelo menos 2 mortos

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Segundo imprensa local, uma pessoa morreu. Caso ocorreu em Mannheim, no sudoeste da Alemanha

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Cristiano não viaja ao Irã por risco de receber 99 chibatadas

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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr

Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’

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Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.

De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.

Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo

O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.

De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.

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Brasil

Batida entre dois ônibus deixa mais de 30 mortos na Bolívia

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Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.

O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.

“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.

As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.

De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.

Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.

Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.

Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.

Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.

Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.

 

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