As vistorias verificaram a qualidade e quantidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.

Operação ocorreu em sete cidades no Acre – Foto: Asscom/Procon

A diretora-presidente do Procon, Alana Albuquerque, acrescentou ainda que a operação ocorreu de forma integrada com o Sistema de Segurança Pública do estado. E que onde houve as autuações foi dado prazo de cinco e dez dias para que sejam feitos os reparos necessários.

“O foco era a fiscalização do decreto da transparência referente aos preços, mas também averiguação da quantidade, qualidade e integridade das bombas e procedimentos administrativos. Destas autuações não houve nenhuma irregularidade em relação à composição do combustível, isso é muito bom. E foi dado um prazo para que os estabelecimentos se regularizem”, disse.

Caso chegue o fim do prazo, e os postos não regularizem a situação, é que devem sofrer as sanções previstas, segundo afirmou Alana.

A fiscalização levou em consideração combustíveis álcool, gasolina comum e aditivada, diesel, diesel S-10, entre outros. De acordo com o Procon, os oitos revendedores foram autuados por validade dos produtos, pelo Decreto da Transparência, ausência de precificação de produtos e do Código de Defesa do Consumidor (CDC).