Acre
No Dia dos Povos Indígenas, governo do Acre comemora avanços em políticas públicas e preservação da cultura
Comemorado todo 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas tem como objetivo celebrar a diversidade cultural indígena e contribuir para a preservação da cultura e da história. A data também traz reflexões sobre a luta contra o preconceito e pela manutenção dos direitos dos povos.
Dia dos Povos Indígenas é comemorado em 19 de abril. Foto: Alexandre Cruz-Noronha
Para garantir o diálogo, manutenção, condução e elaboração das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, o governo do Acre nomeou este ano duas grandes lideranças para ficar como frente e apoio.
Uma grande liderança reconhecida nacional e internacionalmente na defesa dos povos indígenas, Francisca Arara atua como frente de apoio na Assessoria Especial Indígena no Gabinete do governador Gladson Cameli.
Nedina Yawanawa, que também tem representatividade dentro e fora do país, assumiu a Diretoria de Povos Indígenas da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi).
Além disso, outros cargos foram criados em várias secretarias de Estado, dando visibilidade, representatividade e fala aos povos.
Francisca Arara fala da importância do Abril Indígena e garante o compromisso que o Estado tem em garantir políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
“Com a nossa assessoria, estamos indo em todas as secretarias de Estado, apresentando e explicando o nosso compromisso, as nossas ações e isso é muito importante para que as políticas voltadas aos povos sejam concretizadas de forma unificada. Nós estamos em processo de organização do Fórum Estadual dos Povos Indígenas, que iria ocorrer este mês, mas, por conta da alagação, do acolhimento que demos aos indígenas no abrigo, vai ser realizado em julho”, disse.
A criação da Diretoria de Povos Indígenas, segundo Nedina Yawanawa, era uma reivindicação: “A diretoria tem essa atribuição de trabalhar linhas gerais principalmente voltadas para a questão da gestão territorial e ambiental dos povos indígenas. Dentro dessa linha entram também as ações que já existem e precisam ser retomadas e fortalecidas e a articulação interinstitucional entre as secretarias e o governo federal, e municipais e a governança, que são os instrumentos que garantem a participação dos povos indígenas nas ações em todas as esferas”.
A diretora também ressaltou a importância da participação dos povos indígenas para que as políticas funcionem: “Temos uma tradição e ela precisa ser respeitada. E a partir do momento que o indígena passa a participar das políticas de Estado, as coisas mudam porque eu trago o olhar do povo indígena”.
Governo, por meio da Semapi, entregou materiais em terras indígenas em Marechal Thaumaturgo. Foto: Alexandre Cruz-Noronha
Investimentos e suporte para as TIs
Apenas este ano, já foram investidos mais de R$ 2,5 milhões em 12 terras com a distribuição de equipamentos para auxiliar beneficiários do Programa de Incremento Produtivo Comunitário (IPC) e Planos de Gestão em Terras Indígenas (PGTIs). Não apenas no Abril Indígena, o governo tem cumprido com o compromisso e já fez diversas ações. Na última delas, realizada este mês no município de Marechal Thaumaturgo, foi realizada uma verdadeira força-tarefa pela Semapi e parceiros para cumprir com a entrega de barcos, motores, microtratores com implementos agrícolas, trilhadeira, despolpadeira de açaí, kit rapel para coleta de sementes, ferramentas e utensílios agrícolas, violão, caixa amplificada, microfone, gravador de som, freezer, dentre outros materiais.
José Batista Siqueira, que é cacique da Aldeia São Sebastião e da Associação do Povo Jaminawa Arara, da terra indígena do Rio Bagé (Ajarb), disse que:
“É bom ver o governo cumprindo com o compromisso, trabalhando por nós, povos indígenas. Esses patrimônios entregues para as comunidades também vão servir à Ajarb. Eles serão de uso coletivo em cada comunidade o serão entregues para as lideranças locais. Trarão muitos benefícios, como transporte das famílias em deslocamento da aldeia para o município e do município para a aldeia, e também para a escoação da produção. Vamos fazer uso também na área da saúde, da educação, fiscalização da terra indígena Jaminawa Arara do Rio Bagé. É pra isso que estamos ganhando esses cinco barcos”.
O cacique Fernando Henrique Kaxinawá disse que o barco que a comunidade recebeu vai servir para escoar a produção e ajudar no dia a dia da da aldeia: “O barco vai ser usado para suprir a necessidade em relação à produção. Hoje temos dificuldade para levar a feira e a produção. Com esse barco, estamos pensando em levar mais produção para a cidade”.
Fórum Estadual Indígena
Com o tema Políticas Públicas para os Povos Indígenas, o governo do Acre vai realizar o 1º Fórum Estadual dos Povos Indígenas com data prevista para a primeira semana de julho deste ano.
Na organização do Fórum estão envolvidos a Secretaria de Meio Ambiente e dos Povos Indígenas (Semapi) por meio da Diretoria Indígena, a Assessoria Especial Indígena, o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e a Secretaria da Casa Civil (Secc). Dentre as diretrizes do Fórum está a integração de políticas públicas indígenas estaduais com as esferas municipais e federais.
As famílias receberam cesta básica, kits de limpeza e higiene pessoal, filtros de água e outros insumos. Foto: cedida
Acolhimento durante a cheia
Para garantir segurança e um espaço maior para acolher as famílias indígenas atingidas pela cheia, o governo, por meio da Semapi, montou três abrigos, sendo um só para indígenas em Rio Branco, um em Assis Brasil e um em Brasiléia, os três com atendimentos voltados para a cultura indígena. Além disso, eram realizadas atividades respeitando a cultura.
Em Assis Brasil, acompanhada da secretária do Meio Ambiente e Políticas Indígenas, Julie Messias, do coordenador da Defesa Civil Estadual, Coronel Carlos Batista, e do prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, a vice-governadora foi até a aldeia da terra indígena Mamoadate. A terra foi 100% atingida pelas águas e os indígenas receberam assistência.
A ação foi realizada por força-integrada entre a Semapi, Prefeitura de Assis Brasil, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) e Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre).
Povos indígenas do Acre. Foto: Alexandre Cruz-Noronha, Diego Gurgel, Ricardo Stuckert, Marcos Santos, Arisson Jardim
Povos indígenas do Acre
O Acre tem, ao todo, 16 povos indígenas, sendo eles: Huni Kuĩ (Kaxinawa), Ashaninka, Ashenĩka, Yawanawa, Puyanawa, Noke Ko’í (Katukina), Jaminawa Arara, Nukini, Manxineru (Manchineri), Jaminawa, Kuntanawa, Apolima Arara, Nawa, Shanenawa, Shawãdawa (Arara), Madijá (Kulina), povos isolados.
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Em mais uma fase da Operação Casa Maior, uma parceria entre a Polícia Civil do Acre (PCAC) e o Ministério Público do Estado (MPAC), foram cumpridos 23 mandados de prisão de pessoas que se encontram dentro de estabelecimentos penais em Rio Branco, nesta quinta-feira, 15.
No Acre, a operação foi coordenada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) da PCAC e executada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), em conjunto com a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), e contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPAC e, nesta fase, do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Polícia Penal (PPAC), do Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron), do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar.
Maycon Mendonça, presidente em exercício do Iapen, reitera que a instituição está prestando o apoio necessário para que a operação possa acontecer dentro do sistema prisional: “Estamos com todo o aparato de segurança que o Estado do Acre pode proporcionar para que o cumprimento desses mandados seja realizado dentro da normalidade, garantindo o sucesso da operação”.
Saulo José Macedo, delegado de Polícia Civil, que coordena a operação, explica que o foco são pessoas que “já são lideranças identificadas de organizações criminosas há alguns anos e estão sendo cumpridas as determinações judiciais relacionadas à prisão preventiva”. “Fatos estão sendo apurados, a investigação está se encerrando e logo mais ela será apresentada para o Judiciário”, enfatiza Macedo.
O coordenador do Gaeco, promotor de justiça Bernardo Albano, ressalta que os mandados de prisão para os privados de liberdade podem implicar em aumento de pena “decorrente de novas evidências de posição de liderança e de integral organização criminosa, também foram deferidos esses mandados, que podem aumentar a pena dessas pessoas, estando elas hoje em prisão definitiva, ou seja, já em cumprimento de pena ou em prisão provisória”.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Prefeito Sérgio Lopes prestigia inauguração da nova unidade da Defensoria Pública em Epitaciolândia
O prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, participou nesta quarta-feira (14) da inauguração da nova unidade da Defensoria Pública do Estado do Acre no município. A iniciativa representa um avanço significativo no fortalecimento do acesso à Justiça e na ampliação do atendimento à população em situação de vulnerabilidade na região do Alto Acre.
A nova sede passa a atender os municípios de Epitaciolândia e Brasiléia, beneficiando diretamente mais de 44 mil habitantes, garantindo mais cidadania, dignidade e direitos às pessoas que mais necessitam de assistência jurídica gratuita.
Durante a solenidade, autoridades destacaram a importância da parceria institucional para a concretização do projeto. Foram registrados agradecimentos à defensora pública-geral do Acre, Juliana Marques Cordeiro, e a toda a equipe da Defensoria pelo trabalho realizado. Também foi reconhecido o apoio do Governo do Estado, do prefeito Sérgio Lopes, dos vereadores do município e da vice-governadora Mailza Assis, apontada como incentivadora da Defensoria Pública desde o período em que assumiu uma cadeira no Senado Federal.
A Defensoria Pública do Estado do Acre tem como missão garantir, de forma gratuita, o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O novo prédio foi construído em terreno doado pela Prefeitura de Epitaciolândia e está localizado no bairro Aeroporto, oferecendo uma estrutura própria, moderna e totalmente acessível à população.
Com investimento superior a R$ 1,2 milhão, proveniente do orçamento da própria instituição, a unidade conta com recepção, salas de atendimento, gabinetes, setores administrativos e espaços adaptados para assegurar conforto, dignidade e eficiência no atendimento ao público.
A nova sede já entrou em funcionamento na manhã da inauguração e realizou os primeiros atendimentos, consolidando mais um passo na ampliação dos serviços públicos essenciais na região do Alto Acre.
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Com a previsão de chuvas acima da média para o período, o governo do Acre intensificou, nesta quinta-feira, 15, o monitoramento dos níveis do Rio Juruá e de seus principais afluentes. A ação é coordenada pelo Corpo de Bombeiros, com parceria da Defesa Civil, como medida preventiva para reduzir riscos à população ribeirinha.
De acordo com os dados mais recentes, o nível do Rio Juruá ultrapassou a cota de alerta pela segunda vez este ano. A medição atual é de 11,96m, o que acende um sinal de atenção para possíveis impactos, especialmente em áreas historicamente vulneráveis a alagações. As equipes técnicas acompanham a evolução do volume de água de forma contínua, realizando medições diárias e vistorias nas comunidades mais próximas das margens.
Segundo o major Josadac Cavalcante, do Corpo de Bombeiros, o monitoramento antecipado é fundamental para garantir uma resposta rápida, caso o cenário se agrave. “Estamos acompanhando de perto a elevação do rio e mantendo nossas equipes em prontidão. O objetivo é agir de forma preventiva, orientando a população e adotando medidas necessárias para minimizar danos”, destacou o oficial.
A Defesa Civil Estadual disse que, até o momento, não há registro de ocorrências graves, mas alerta para que moradores de áreas de risco fiquem atentos às orientações dos órgãos oficiais.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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