Acre
No Acre, STF cobra do governo documentação que comprove aumentos no ICMS do combustível
Por Saimo Martins
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma medida liminar da presidência da República – comandada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitando do governo do Acre e demais Estados da federação, as razões pelos constantes aumentos no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O despacho foi publicado nesta segunda-feira, 20.
Recentemente, a Petrobras anunciou novas altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%).
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a ação da presidência é para que os estados expliquem quais os requisitos que estão usando para aumentar consideravelmente os impostos de ICMS em cima dos combustíveis. Segundo ele, a presidência quer barrar esses aumentos. “Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de medida cautelar, proposta pela Presidência da República, com o objetivo de impugnar a prática realizada por todos os entes federativos em fixar alíquotas de ICMS sobre operações de combustíveis em patamar superior ao das operações em geral. Requer, assim, a declaração de inconstitucionalidade de todas as normas impugnadas, de forma a limitar a alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis àquela prevista para as operações em geral, em cada ente da federação”, diz trecho do documento.
Com isso, o STF, requisita que sejam enviados documentos tanto dos estados quanto da Petrobrás para que expliquem as razões dos aumentos. Após a análise das documentações, os ministros vão analisar a medida cautelar de Bolsonaro que pede que os estados não aumentem os impostos em cima dos combustíveis.
No entanto, na última semana o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, afirmou que os aumentos constantes no preço dos combustíveis, nos últimos meses, “não têm absolutamente nada a ver com o ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tributo estadual]”.
De acordo com o representante, a Petrobras está submetida ao critério de paridade internacional, política adotada desde o governo Michel Temer em 2016. Com isso, o preço dos combustíveis varia de acordo com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e das oscilações do dólar.
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Moradores de Brasiléia e Epitaciolândia receberam mensagens e ouviram sirenes; objetivo é preparar população para emergências como enchentes e deslizamentos
Segundo a Defesa Civil, o objetivo do teste é preparar a população e os órgãos públicos para situações reais de emergência, garantindo que as informações cheguem de forma clara e imediata aos cidadãos. Foto: captada
A Defesa Civil do Acre realizou na manhã deste sábado (13) um teste do sistema de alerta por celular que atinge automaticamente a população em situações de risco. O simulado, que faz parte de um exercício estadual, alcançou diversos municípios e foi especialmente perceptível em Brasiléia e Epitaciolândia, cidades na fronteira com a Bolívia.
Moradores relataram ter recebido mensagens de alerta diretamente nos celulares, acompanhadas do som característico do sistema. A tecnologia utilizada não depende de aplicativos e é enviada em massa pelas redes de telefonia móvel, garantindo que os avisos cheguem rapidamente aos aparelhos conectados.
Além das notificações por celular, o teste também incluiu a ativação de sirenes em áreas previamente mapeadas, reforçando o protocolo de comunicação para emergências como enchentes, deslizamentos, incêndios florestais e outros desastres naturais.
Segundo a Defesa Civil, o objetivo é preparar a população e os órgãos públicos para situações reais, garantindo que as informações cheguem de forma clara e imediata. A orientação é para que as pessoas não se assustem ao receber as mensagens durante os exercícios e fiquem atentas às instruções em casos efetivos de risco.
A ação faz parte de um conjunto de medidas preventivas adotadas pelo governo do estado para fortalecer a resposta a eventos extremos e aumentar a resiliência das comunidades acreanas.
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Acre no pódio do mundo: Leonardo Calid faz história ao conquistar o vice-campeonato mundial de jiu-jitsu
O Acre entrou definitivamente para a história do jiu-jitsu mundial com a conquista do vice-campeonato do atleta Leonardo Calid no Campeonato Mundial da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation (IBJJF), realizado em Las Vegas, nos Estados Unidos, nesta sexta-feira, 12.
A conquista ganha ainda mais relevância por ter ocorrido na categoria faixa-preta, a mais avançada e tecnicamente exigente do jiu-jitsu. O feito é inédito: é a primeira vez que um atleta acreano alcança essa colocação em mais de 30 anos de prática da modalidade no estad
“Essa conquista representa pra mim a coroação de uma trajetória de vida dedicada ao esporte. Hoje, mesmo tendo como maior prioridade o desenvolvimento de escolas de JiuJitsu e de outros líderes/professores, a competição ainda faz parte da minha vida e segue sendo um desafio de desenvolvimento pessoal”, declarou o atleta.
A IBJJF é a maior e mais prestigiada federação da modalidade no mundo, e o Mundial que organiza é considerado o mais importante e disputado do circuito internacional.
A campanha que levou Leonardo Calid ao vice-campeonato foi marcada por atuações consistentes e dominantes. Ao todo, o atleta disputou quatro lutas. Até a semifinal, venceu todos os combates sem sofrer nenhum ponto. Na estreia, garantiu a vitória em menos de dois minutos, finalizando o adversário com uma chave de pé. Na segunda luta, venceu por pontos após aplicar uma queda. Já na semifinal, saiu vitorioso na decisão do árbitro, após demonstrar maior volume de ataques ao longo do confronto.
Na grande final, Calid enfrentou Clark Gracie, em um duelo de alto nível técnico. O vice-campeonato representa o pódio mais importante já alcançado por um atleta acreano no jiu-jitsu, colocando o estado em evidência no cenário mundial da modalidade.
Sobre Leonardo Calid – Nascido no Acre, iniciou seus treinamentos ainda no estado e construiu sua trajetória esportiva. Em 2013, fundou sua própria academia e, desde então, passou a ser orientado pelo sensei Henrique Machado, reconhecido como um dos treinadores mais prestigiados do jiu-jitsu mundial.
Ao longo da carreira, Calid acumulou títulos expressivos, sendo diversas vezes campeão acreano nas categorias com quimono e sem quimono. Em 2024, foi campeão rondoniense e campeão brasileiro.
Em outubro deste ano, o atleta deu mais um passo decisivo rumo ao alto rendimento ao se mudar temporariamente para os Estados Unidos, onde finalizou sua preparação ao lado do professor Carlos Lemos Jr., em Chicago. Nesse período, passou a treinar nas academias Gracie Barra Downers Grove e Gracie Barra New Lenox, intensificando sua preparação para o Mundial.
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Dados do Censo 2022 apontam que 2,91% das crianças de até 5 anos no estado apresentam magreza acentuada.
O Acre aparece na 24ª colocação entre os estados brasileiros no ranking dos menores índices de desnutrição infantil, conforme levantamento elaborado a partir dos dados do Censo 2022 e analisado pelo Ranking de Competitividade dos Estados. O estudo considera o percentual de crianças de 0 a 5 anos classificadas com “magreza acentuada”, quando o índice de massa corporal — relação peso/estatura — fica abaixo do percentil 0,1.
De acordo com os dados, 2,91% das crianças acreanas nessa faixa etária apresentam o quadro de magreza acentuada. Com esse resultado, o estado figura entre os piores desempenhos do país, à frente apenas de Sergipe, Bahia e Maranhão, que registram os índices mais elevados, chegando a 5,10%.
O indicador integra um conjunto de 100 critérios utilizados pelo Ranking de Competitividade dos Estados para avaliar o desempenho das unidades federativas em diferentes áreas. Especialistas ressaltam que o dado deve ser analisado de forma transversal, levando em conta outros fatores sociais e econômicos que impactam diretamente a saúde e o desenvolvimento infantil.
O levantamento também esclarece que estados empatados na classificação apresentam exatamente o mesmo percentual de crianças com magreza acentuada, respeitando as variações populacionais apuradas pelo Censo 2022.
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