Prefeituras de sete cidades têm sites — Foto: Reprodução
Por Aline Nascimento
O Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) emitiu uma recomendação para oito cidades no interior do Acre para adequarem a transparência dos gastos com os recursos destinados às ações de combate e prevenção à Covid-19.
O órgão federal pediu que sejam criados sites de transparência para detalhar de que forma o dinheiro é gasto, as transações bancárias, publiquem os dados das dispensas de licitação, contratações e aquisição de materiais no período de pandemia.
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Foi dado um prazo de dez dias para que os gestores municipais acatem as orientações e divulguem os dados. Das prefeituras citadas, a reportagem conseguiu contato com os gestores dos municípios de Feijó e Tarauacá.
Marilene Vitorino, prefeita de Tarauacá, disse que vem “cumprindo com todas as recomendações sobre o uso dos recursos federais para o combate à Covid-19, estando todas as informações no site da prefeitura, na aba covid”.
Já o secretário de administração de Feijó, Wisley Monteiro, explicou que a prefeitura recebeu a recomendação do MPF na semana passada e inseriu alguns dos dados exigidos no portal Covid aberto no site oficial da prefeitura.
G1 não encontrou o site apenas da Prefeitura do município de Jordão — Foto: Reprodução
“Hoje [terça, 16] estivemos sentados com o financeiro e a licitação e muitos os tópicos da recomendação estão inseridos no portal da Covid, disponível no site da prefeitura. Posso dizer que 90% das informações já estão inseridas e os ajustes estamos colocando. No mais tardar na quinta [18], tudo vai estar no portal e vamos atender a recomendação do MPF”, destacou.
Mesmo sem conseguir falar com todos os gestores, a reportagem checou que sete das prefeituras citadas possuem uma página no site oficial com dados das ações contra a Covid-19. A reportagem não conseguiu encontrar o site da Prefeitura do município de Jordão.
A transparência dos dados exigidos pelo MPF inclui ainda documentos das ações e gastos disponíveis para importação, exportação, download, e transformação em outros formatos para que sejam analisados pelos órgãos fiscalizadores.
O site precisa também dispor de um canal de reclamação para que sejam dadas sugestões, feitas denúncias e outros posicionamentos sobre os gastos públicos.