Cotidiano
No Acre, MPF recomenda que prefeituras do interior adotem medidas de transparência com gastos com a Covid-19
MPF deu dez dias para que as cidades de Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Feijó, Tarauacá e Jordão apresentem as medidas de cumprimento da recomendação.
Por Aline Nascimento
O Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) emitiu uma recomendação para oito cidades no interior do Acre para adequarem a transparência dos gastos com os recursos destinados às ações de combate e prevenção à Covid-19.
O órgão federal pediu que sejam criados sites de transparência para detalhar de que forma o dinheiro é gasto, as transações bancárias, publiquem os dados das dispensas de licitação, contratações e aquisição de materiais no período de pandemia.
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A recomendação foi destinada para as cidades do Vale do Juruá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo; e também Feijó e Tarauacá e Jordão.
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Foi dado um prazo de dez dias para que os gestores municipais acatem as orientações e divulguem os dados. Das prefeituras citadas, a reportagem conseguiu contato com os gestores dos municípios de Feijó e Tarauacá.
Marilene Vitorino, prefeita de Tarauacá, disse que vem “cumprindo com todas as recomendações sobre o uso dos recursos federais para o combate à Covid-19, estando todas as informações no site da prefeitura, na aba covid”.
Já o secretário de administração de Feijó, Wisley Monteiro, explicou que a prefeitura recebeu a recomendação do MPF na semana passada e inseriu alguns dos dados exigidos no portal Covid aberto no site oficial da prefeitura.
“Hoje [terça, 16] estivemos sentados com o financeiro e a licitação e muitos os tópicos da recomendação estão inseridos no portal da Covid, disponível no site da prefeitura. Posso dizer que 90% das informações já estão inseridas e os ajustes estamos colocando. No mais tardar na quinta [18], tudo vai estar no portal e vamos atender a recomendação do MPF”, destacou.
Portal de transparência
Mesmo sem conseguir falar com todos os gestores, a reportagem checou que sete das prefeituras citadas possuem uma página no site oficial com dados das ações contra a Covid-19. A reportagem não conseguiu encontrar o site da Prefeitura do município de Jordão.
Recomendação
A transparência dos dados exigidos pelo MPF inclui ainda documentos das ações e gastos disponíveis para importação, exportação, download, e transformação em outros formatos para que sejam analisados pelos órgãos fiscalizadores.
O site precisa também dispor de um canal de reclamação para que sejam dadas sugestões, feitas denúncias e outros posicionamentos sobre os gastos públicos.
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Casos de Covid-19 aumentam nas regiões Norte e Nordeste
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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