Acre
No Acre, 22 pedidos de candidaturas são indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral
Do total, 17 foram indeferidos com recurso pela Justiça Eleitoral e outros cinco sem recurso. Governador Gladson Cameli e a candidata a vice-governadora, Mailza Gomes, tiveram os pedidos aprovados pelo TRE-AC.
Após dois dias de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) indeferiu, nesta segunda-feira (12), 22 pedidos de candidaturas no estado. Desse total, 17 podem entrar com recurso. Outros cinco não vão disputar o pleito 2022.
O prazo para julgamento de candidaturas do TRE-AC terminou nesta segunda, 20 dias antes da data marcada para o primeiro turno das eleições. Ao todo, os juizes eleitorais, procuradores e desembargador Luíz Camolez julgaram seis pedidos de candidaturas nesta segunda.
Entre os pedidos estavam o do governador Gladson Cameli (PP) e da vice dele, Mailza Gomes, que teve um pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral por improbidade administrativa. O TRE-AC aprovou a candidatura do governador e da vice.
Para impulsionar o julgamento dos pedidos de candidatura, o TRE realizou sessões no domingo (11) e nesta segunda. As sessões da corte eleitoral do estado foram transmitidas pela internet.
Também se encerrou nesta segunda o prazo para substituição de candidatos que já tiveram as candidaturas indeferidas ou que renunciaram.
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre recebeu 540 solicitações de registro de candidatura.
- Governador: 7
- Vice-governador: 7
- Senador: 9
- 1º Suplente: 10
- 2º Suplente: 10
- Deputado federal: 139
- Deputado estadual: 358
Do total, 495 pedidos foram deferidos, 17 indeferidos com recurso, cinco indeferidos, 22 renúncias e um pedido não reconhecido.
Conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pedidos indeferidos foram:
- Reginaldo Raimundo da Silva Freire
- Gleyciane Holanda do Nascimento
- Elma Sereno Salomão Hunikui
- Jaider Moreira de Almeida
O pedido de candidatura não reconhecido foi de Maria Aparecida de Lima Menezes Silveira
No caso dos candidatos com pedido indeferido, eles ainda podem recorrer da decisão. As candidaturas indeferidas pelos Tribunais Regionais, de deputados e senadores, ainda podem ser analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os candidatos que estiverem com o requerimento de registro de candidatura “indeferido com recurso” ou ” deferido com recurso” terão os nomes nas urnas eletrônicas, mas concorrerão na dependência de decisões judiciais.
As eleições para os cargos de deputado federal, estadual e distrital levam em consideração a distribuição de cadeiras nas eleições pelo sistema proporcional de votos. Isso significa que o número de votos válidos dados aos candidatos e partidos é dividido pelo número de vagas em disputa na eleição.
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Acre
Em Cruzeiro do Sul, mais de 1,6 mil pescadores devem atualizar cadastro para receber Seguro Defeso 2024
Trabalhadores da pesca precisam se dirigir à colônia de pescadores do município para atualização cadastral. Prazo iniciou nessa terça-feira
Por Mazinho Rogério
A colônia de pescadores de Cruzeiro do Sul, interior do Acre, iniciou nesta terça-feira (1º), o processo para atualizar o cadastro dos pescadores artesanais que tem direito ao Seguro Defeso. São mais 1,6 mil profissonais da pesca que devem comparecer ao local para ratificar suas informações.
O período defeso foi instituído para proteger varias espécies de pescado no momento de reprodução. A temporada vai de 01 de novembro a 28 de fevereiro. O benefício deve ser pago aos pescadores que vivem exclusivamente da pesca e não possuem outra renda durante o período da piracema.
O presidente em exercício da colônia de pescadores do município, Itamar Nascimento, explicou que a atualização já iniciou para adiantar o processo que inicia no sistema, no dia 15 de outubro. “Na sexta-feira [27/09], o ministro do trabalho em exercício Chico Macena [Francisco Macena da Silva] declarou que há uma possibilidade enorme de adiantar o [Seguro] Defeso para outubro, então a colônia já está saindo a frente, adiantando e atualizando essa documentação”, afirma.
Todos os pescadores deverão apresentar seus documentos que comprovem a atividade e as informações dos pescadores atualizados passarão a ser informadas ao Ministério do Trabalho.
“Dia 15 de outubro o sistema abre pra que a gente insira esses dados no sistema informatizado do INSS já pra solicitar o pagamento das 4 parcelas do Seguro Defeso e com a possibilidade de haver uma parcela a mais este ano”
A profissional da pesca há mais de 15 anos, Marliz Conceição, diz que prefere atualizar com antecedência para não ter possibilidade de ficar sem receber o benefício. “Ajuda bastante a gente, representa demais pra nós. É só de ano em ano que a gente recebe esse dinheiro da pesca mas serve muito, é muito bom”, declara.
Nascimento explica que várias espécies de pescado ficam proibidas de serem capturadas e comercializadas durante o período de vigência da portaria que protege os pescados. “O defeso aqui na região do Acre ele é regulado pela portaria nº 48 do Ibama, então é um benefício que é pago de cunho ambiental, para a preservação das espécies, para a manutenção da vida dos pescadores e a gente precisa entender e respeitar esse período porque o peixe vai se reproduzir nessa época”, salienta ele.
O presidente explica ainda que nesse período só é permitido a pesca de linha e a pesca para subsistência, que não ultrapasse a quantidade de quilos que a lei permite. “Nós temos uma espécie que a proibição dela começou ontem (1º) que é o tambaqui. A gente sabe que aqui no Acre não tem tanto tambaqui, mas se esse peixe for proveniente do Amazonas e você for pego com esse tambaqui sem a guia de trânsito, você vai levar uma multa, porque está proibida a pesca do tambaqui”, esclarece ele.
Segundo Nascimento, um mapa de espécies para que os pescadores saibam quais peixes estão defesas será divulgado pela colônia em novembro, que é quando começa a proibição das espécies da região. “Daqui temos as tradicionais desde 2007: pacu, curimatã, branquinha (conhecido como a mocinha), mapará e outras”, diz ele.
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Acre
Juíza diz que internet não deve atrapalhar e resultado da eleição sai até 19h no Juruá
4ª Zona Eleitoral tendo 37 locais de difícil acesso e 39 na zona rural, e o problema histórico de internet na região, a juíza titular, Rosilene de Santana Souza, diz que até às 19 horas de domingo, 6, o resultado da votação 5 municípios já será conhecido.
Com Sandra Assunção – Ac24horas
Mesmo a 4ª Zona Eleitoral tendo 37 locais de difícil acesso e 39 na zona rural, e o problema histórico de internet na região, a juíza titular, Rosilene de Santana Souza, diz que até às 19 horas de domingo, 6, o resultado da votação 5 municípios já será conhecido.
Na zona urbana, a apuração será realizada na sede do TRE em Cruzeiro do Sul. Já nos locais de difícil acesso, as LDAs, os dados serão transmitidos via satélite direto para o Tribunal Regional Eleitoral. “Terminando as eleições nós já começamos a enviar as mídias de resultados. Ainda que tenha problema de internet, nós temos o satélite que nos auxilia nos locais de difícil acesso, as LDAs. Elas são compostas por esses bigans, que são essa internet, de satélite, de transmissão. Então, aqui fica concentrado aqui, na zona urbana aqui, no cartório eleitoral, mas esses locais, zonas rurais, mais distantes e LDAs, são com os bigans. Então lá por volta das 18 ou 19 horas, acredito que a gente já vai estar com esses resultados”, destacou a juíza.
O técnico de transmissão do TRE, Cleisson Mesquita, que participa da operação pela quarta vez, diz que neste pleito estará utilizando novos equipamentos. Mesmo assim levará também o antigo, para “garantir“. “Estamos utilizando equipamentos novos, mais sofisticados, o que promete maior rapidez na transmissão dos dados”, relata.
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Acre
Sebrae e ApexBrasil realizam programa para facilitar o acesso de pequenos negócios ao mercado exterior
Com inscrições abertas, evento é destinado a empresas interessadas na internacionalização de seus negócios
Buscando disseminar a cultura exportadora para empresas acreanas e capacitá-las para o mercado internacional, o Sebrae no Acre e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), realizam na próxima segunda-feira (7), o lançamento do Programa de Qualificação de Empresas para Exportação – PEIEX. O evento, que acontecerá no Auditório do Sebrae, a partir das 14h, está com as inscrições abertas e vagas limitadas.
O objetivo do programa é gerar oportunidades para o desenvolvimento de pequenos negócios no mercado de exportação. Para isso, contará com o suporte de especialistas em comércio exterior, realizando também análises de fatores e projeções, como marketing e produção, além de auxílio na gestão de marca.
A coordenadora do programa pelo Sebrae, Julciléia Ferreira, destaca a importância dessa capacitação para o crescimento da economia acreana no mercado internacional. “Através do PEIEX, o Sebrae busca alavancar a competitividade das empresas, disseminando e facilitando o acesso à cultura exportadora. Por isso, durante o programa, serão introduzidas melhorias técnico-gerenciais e tecnológicas a esses pequenos negócios, promovendo sua capacitação para inovação. Também será ampliado o acesso a produtos e serviços de apoio disponíveis nas instituições de governo e no setor privado”, afirma.
Sobre o Programa de Qualificação de Empresas para Exportação (PEIEX)
O programa é uma iniciativa da ApexBrasil para que as empresas brasileiras de bens e serviços iniciem o processo de exportação de forma planejada e segura. Desde 2008, a ApexBrasil lidera essa iniciativa que já qualificou, em todo o país, mais de 25 mil empresas para o mercado internacional. As empresas interessadas terão a oportunidade de aprender a se inserir no mercado internacional, adaptando seus produtos e desmistificando questões burocráticas que envolvem esse mercado, como tributação e financiamento.
As inscrições podem realizadas pelo link https://click.apexbrasil.us/OUhId
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