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Negado Habeas corpus a homem que transportou drogas em sacos de farinha
Em decisão interlocutória, a desembargadora Denise Bonfim, negou habeas corpus a um homem preso em flagrante por transportar entorpecentes em sacos de farinha. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira, 12, do Diário da Justiça Eletrônico. O acusado teve a prisão convertida em preventiva em 11 de fevereiro pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul.
No habeas corpus, a defesa alega ausência de indícios do delito notadamente com relação à individualização da suposta conduta cometida, ou seja, sem base em elementos concretos da participação, bem como pelas condições pessoais supostamente favoráveis, asserindo descaracterizada qualquer das hipóteses do art. 312, do Código de Processo Penal.
Ao denegar o pedido, a desembargadora salientou não ter visualizado ilegalidade da custódia em análise dos autos. “Já que não podem ser constatados os requisitos autorizadores da liminar, mantendo neste momento a deliberação judicial por seus próprios fundamentos, daí porque indefiro-a”, disse trecho da decisão.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia, no dia 09 de fevereiro de 2021, por volta das 15h30, na BR 364, próximo a Ponte da Liberdade, uma guarnição da Polícia Militar recebeu informe de que um caminhão carregado de farinha estaria transportando entorpecentes para o município de Tarauacá/AC, mas tinha como destino o município de Porto Velho/RO.
Como medida de averiguação, os agentes policiais se deslocaram até o local, ocasião em que interceptaram o veículo. A polícia procedeu com revista no caminhão por meio de cão farejador, sendo localizado em meio à carga de farinha cerca de 150 kg de substância entorpecente tipo cocaína e pasta base de cocaína, escondidos dentro de sacos.
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Caso ocorreu na comunidade Triunfo e repercutiu após vídeo circular nas redes sociais
Uma descarga elétrica atingiu uma propriedade rural na comunidade Triunfo, zona rural de Plácido de Castro, e provocou a morte de cabeças de gado e de um cavalo. O caso teria ocorrido na terça-feira (10) e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
As imagens mostram os animais já sem vida, caídos próximos a uma estaca que teria sido danificada com o impacto do raio. Conforme relatos que acompanham a publicação, a descarga elétrica atingiu diretamente a área onde os animais estavam reunidos durante a tempestade.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade do proprietário da fazenda nem sobre o número exato de animais mortos.
Também não foram divulgadas informações acerca do registro formal da ocorrência ou da realização de perícia técnica no local.
Descargas elétricas são frequentes neste período do ano e podem causar prejuízos significativos em áreas rurais, principalmente quando os animais permanecem em campo aberto durante temporais. Autoridades recomendam que, sempre que possível, o rebanho seja mantido em locais com proteção adequada em situações de chuvas acompanhadas de raios.
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Foto: MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.
Foto: MPAC
Durante a fiscalização, foram identificados produtos armazenados em condições inadequadas, sem identificação de procedência e sem embalagens, representando risco à saúde da população. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Entre os produtos apreendidos estão carnes, embutidos, goma de tapioca, pães, entre outros.
Foto: MPAC
A comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
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O desempenho do turismo brasileiro deve manter a trajetória de crescimento em 2026. A avaliação foi apresentada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante reunião com presidentes estaduais da Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV, em Brasília.
No encontro, que reúne lideranças do setor até o dia 11 de fevereiro, o ministro destacou que os resultados positivos do turismo não dependem apenas das ações do governo federal, mas também do trabalho diário das agências de viagens, responsáveis por conectar destinos e atender turistas em todo o país.
Segundo Feliciano, a expectativa é de ampliação dos números já registrados pelo setor. Ele ressaltou que o crescimento é fruto de uma atuação conjunta entre o Ministério do Turismo e os profissionais que operam diretamente o mercado de viagens.
Alinhamento estratégico
A programação do encontro inclui debates sobre comunicação, relações institucionais, associativismo e tendências do turismo, além da discussão de perspectivas para a atuação das agências nos próximos anos. O objetivo é fortalecer o setor e alinhar estratégias nacionais e estaduais.
Uma equipe do Ministério do Turismo também fará apresentação sobre projetos previstos para o período pós-Carnaval, detalhando ações planejadas pela pasta.
A presidente da ABAV Nacional, Ana Carolina Medeiros, afirmou que a entidade seguirá trabalhando em parceria com o ministério para valorizar o potencial turístico brasileiro. Ela agradeceu a presença da equipe da pasta e reforçou o compromisso de atuação conjunta para que o país continue em destaque no cenário do turismo.
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