O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre os dias 7 e 10 de maio, uma visita técnica ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), com o objetivo de buscar a expertise necessária para a criação do Laboratório de Inovação. A visita foi liderada pela secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de justiça Marcela Cristina Ozório, que esteve acompanhada da equipe da Secplan.

A comitiva do MP acreano conheceu o Inova_MPRJ, Laboratório de Inovação do MPRJ, referência nacional na área em instituição pública. Com um concurso aberto para escolha do nome, o Laboratório de Inovação do MPAC será um espaço destinado a fomentar a criatividade, experimentação e colaboração na busca por soluções inovadoras para desafios específicos.

“Durante dois dias de imersão, pudemos construir junto com eles o propósito, a cultura e os valores que queremos estabelecer no Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Acre. Buscamos entender suas frentes de atuação e os paradigmas que estabeleceram para transformar a cultura institucional”, afirmou a promotora de Justiça.

A visita proporcionou ainda a oportunidade de conhecer outras estruturas do MPRJ. Na Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, a comitiva foi recebida pela subprocuradora-geral Ediléa Goncalves e pelo secretário-geral de Planejamento Institucional, Marcus Cavalcante.

Na ocasião, foram discutidos temas como planejamento estratégico e sistemas de monitoramento de metas e projetos. Além disso, a equipe conheceu a estrutura e sistemas utilizados pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, que tem como coordenador o promotor Eduardo Rodrigues, onde foram exploradas iniciativas inovadoras e práticas bem-sucedidas que podem ser aplicadas no MPAC.

Fonte: Ministério Publico – AC

Visando fortalecer a estrutura policial, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) recebeu na quinta-feira, 16, armas e munições cauteladas para o Grupo de Operações em Fronteira (Gefron) e para o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

O material militar é uma cautela da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e tem como objetivo reforçar as duas forças de segurança do Estado, com 40 pistolas, 10 carabinas e 2 fuzis.

O secretário de Segurança Pública do Acre, coronel José Américo Gaia, destaca a importância do reforço em armamento para as forças de segurança. “Essa entrega de armas cauteladas pelo Senasp é um esforço da secretaria em fortalecer e modernizar os trabalhos de policiamento das forças do Estado para melhor atender à população acreana”.

O coordenador do Gefron em exercício, Édson Queirós, explica que armamento vai fortalecer a capacidade operacional da força na atuação de combate aos crimes de fronteira: “Essa medida não apenas fortalece o grupo, como também aumenta a segurança na região, com a intensificação das ações no combate à criminalidade na faixa de fronteira”.

O subcoordenador do Ciopaer, o piloto Alexandre Magalhães, expõe que a força atua em várias frentes, na área ambiental, na área de socorro médico, sendo a entrega muito importante para o desenvolvimento das ações em todos os âmbitos da segurança que atuam: “Esse equipamento vai ajudar muito a desenvolver as atividades de segurança pública, na questão de radiopatrulhamento aéreo, nas ações preventivas e nas operações policiais de forma geral”.

O armamento entregue deve ser de uso exclusivo durante o serviço operacional, de quem tiver a guarda da arma, sendo proibido o uso em dias de folga. Além disso, o Senasp estipula que o contrato de cautela de uso das armas pelas forças deve ser renovado a cada 6 meses.

Fonte: Governo AC

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), está realizando, durante toda esta semana, ações de fiscalização nos postos de combustíveis de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima.

A ação, que está sendo desenvolvida em postos de combustíveis de todo o estado, é realizada por força do termo de cooperação assinado entre o Procon/AC e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e contou com a participação integrada do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa do Consumidor do Ministério Público.

A operação tem como intuito analisar se a qualidade e a quantidade dos combustíveis que estão sendo repassados pelo comércio ao consumidor nessa região estão de acordo com o que estabelece a legislação. Cerca de 15 postos já foram fiscalizados, e em um deles foi constatada a prática  da “bomba baixa”, irregularidade que fornece combustível em uma quantidade menor do que está registrado no equipamento. Na ocasião, os técnicos lavraram um auto de infração, com o prazo de 20 dias para que a empresa possa apresentar defesa escrita.

A presidente do Procon, Alana Albuquerque, afirma que a operação visa proteger os direitos dos consumidores acreanos a fim de evitar que aconteça qualquer tipo de abusividade, seja relacionada a precificação, qualidade ou quantidade dos produtos.

“No caso da constatação de irregularidades, a documentação será encaminhada para análise pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP, e, ainda, poderão ser geradas desde sanções legais e/ou medidas administrativas, até mesmo pecuniárias, com observância do devido processo legal”, enfatiza.

O procurador de Justiça e coordenador do Caop do consumidor do MPAC, Carlos Alberto Silva Maia, afirmou que a ação conjunta busca a proteção dos interesses difusos e coletivos do consumidor.

“Nossa intenção é continuar trabalhando de forma integrada com o Procon, para atender as principais necessidades da população”, ressaltou.

O chefe de fiscalização do Procon/AC, Jonh Lynneker, ressalta que toda a ação tem o objetivo de proteger o consumidor para que este receba a quantidade e a qualidade do produto que está pagando.

“O objetivo do Procon é defender os direitos dos consumidores em todo o estado do Acre, e aqui na regional do Juruá não seria diferente. Os fiscais estão fazendo acompanhamentos visando proteger o consumidor”, enfatizou.

Arenilson Paixão, gerente de uma das redes de postos visitadas, falou da importância da ação desenvolvida na região do Vale do Juruá para comprovar a qualidade do produto comercializado ante aos consumidores.

“Ficamos felizes porque a sociedade vai ver que a gente trabalha da maneira correta, de acordo as orientações de vocês”, disse.

Fonte: Governo AC