Brasil
Não temos preconceito, diz Padilha ao lançar “importação” de médicos
Médicos farão estágio por dois anos em hospitais públicos após fim do curso
O governo federal lançou na tarde desta segunda-feira o Programa Mais Médicos para o Brasil, que tem como ponto mais polêmico o incentivo da vinda de médicos estrangeiros para atuarem em regiões com carência de profissionais, como municípios do interior e periferia de grandes cidades. A medida faz parte do conjunto de respostas da presidente à onda de manifestações que tomou conta de ruas de várias cidades brasileiras.
“O Ministério da Saúde não tem preconceitos em relação a qualquer país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Se tiver médicos bem formados que queiram atender bem à população, vamos procurar atrair médicos de vários lugares do mundo.”
O governo assegura que a prioridade de vagas será para médicos brasileiros e que apenas os postos não preenchidos sejam destinados a estrangeiros. Dentre as exigências cobradas dos estrangeiros ou de brasileiros graduados no exterior, está: a equivalência do tempo de formação de curso ao de instituições brasileiras, conhecimentos em língua portuguesa e a autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem.
Para selecionar e levar os médicos a regiões carentes o governo lançará três editais: um para atrair médicos, outro para adesão dos municípios e um último para selecionar as instituições supervisoras.
“Faltam médicos no nosso País e os que existem, estão mal distribuídos no País. Temos 1,8 médicos (por 1 mil habitantes) no País e pelo menos 700 municípios que não tem nenhum médico”, disse o ministro. “Não só estamos mal distribuídos, como também temos carência de um conjunto de especialidades medicas que não formamos nos últimos anos”, acrescentou, citando como exemplo oncologia, pediatria e neurologia.
No caso de estrangeiros, será estabelecido um período de três anos para que os profissionais atuem exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados. Durante o período, eles serão supervisionados por médicos brasileiros e orientados por instituições públicas de ensino. A jornada de trabalho deles será de 40 horas semanais. Os vistos só serão mantidos, assim como o registro temporário, se as regras forem cumpridas.
Sobre os temores de que a chegada de profissionais estrangeiros poderia significar um mercado mais acirrado para os profissionais de saúde, Padilha disse: “Nenhum médico brasileiro vai perder emprego por conta da vinda de médicos de outro país.”
O programa prevê ainda investimentos em hospitais e unidades de saúde, que somados à contratação de novos profissionais totalizará um investimento da União de R$ 15,8 bilhões até 2014. De maneira detalhada os investimentos se distribuirão da seguinte forma: R$ 7,4 bilhões para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e quase 16 mil unidades básicas; R$ 5,5 bilhões para construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs; e também R$ 2,9 bilhões para construção de 14 novos hospitais universitários.
Portal Terra
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (3/3), um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo e receptação. O projeto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados, mas como o texto teve muitas alterações, voltará à Casa para nova votação.
O projeto também passa a incluir no Código Penal novos crimes ou qualificações, como o furto e a receptação de animais domésticos e o roubo de arma de fogo, que passa a ser punido com pena de 4 a 10 anos de reclusão e multa.
A redação também permite a prisão preventiva para os crimes de furto, mesmo para criminosos não reincidentes.
Furto
Roubo
Receptação
Para receptação de produto roubado, a pena passaria a ser de 1 a 6 anos de reclusão e multa (hoje é de 1 a 4 anos mais multa).
A proposta também insere no Código Penal o crime de receptação de animal doméstico, com pena de 2 a 6 anos de reclusão mais multa.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Comissão Especial para a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como a PEC da Segurança Pública, cancelou a votação do relatório apresentado por Mendonça Filho (União Brasil-PE) (foto em destaque) prevista para esta quarta-feira (4/3). A previsão inicial era de que a proposta fosse para o plenário ainda hoje.
Pouco antes do início da sessão, prevista para as 10h, a análise foi postergada para as 12h. Foi um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se reuniu com o relator e o presidente da comissão especial, Aluísio Mendes (Republicanos-MA) na residência oficial para tratar da PEC.
Segundo apurou o Metrópoles, o imbróglio ainda gira ao redor do trecho sobre o plebiscito da redução da maioridade penal. O presidente da Câmara tem sugerido que o trecho fosse retirado para poder contar com a adesão do governo Lula na votação. Aluísio e Mendonça, por outro lado, se manifestaram a favor da manutenção.
A avaliação é de que a medida tem apoio da maioria dos parlamentares e que o substitutivo está pronto para ser votado.
O relator estipulou a realização de um plebiscito sobre a redução da maioridade penal no seu parecer, ponto ao qual o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se opõe. Apesar da oposição, a base do Planalto sinalizou que não tentaria adiar a votação na comissão especial, temendo desgaste com a cúpula da Câmara. A PEC da Segurança é uma proposta prioritária para o governo Lula neste ano eleitoral.
Ante o cancelamento, o presidente Hugo Motta convocou uma nova reunião de líderes nesta quarta-feira para tentar chegar a um acordo sobre o texto.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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As Forças de Defesa de Israel (IDF) iniciaram “ataques em larga escala contra alvos do regime terrorista iraniano em Teerã”, informou o Exército em um comunicado na manhã de quarta-feira.
Esta é a décima onda desse tipo de ataques desde o início do conflito mais recente, no sábado, segundo as IDF. Mais cedo nesta quarta-feira, o Exército afirmou que bombardeios realizados durante a madrugada atingiram o que descreveu como centros de comando usados pelas temidas forças de segurança interna do Irã e pela milícia Basij.
“Eles atacaram com bastante força na noite passada, foi uma noite ruim”, disse um morador do norte de Teerã à CNN. “Não sei exatamente onde atingiram, mas parecia que podíamos ouvir explosões ao nosso redor.”
O morador acrescentou que queria sair da cidade e fugir para as montanhas. “Mas também não sabemos onde estão os alvos militares, então é difícil dizer onde seria seguro”, afirmou.
A mídia estatal iraniana informou que explosões foram registradas em várias partes do país na manhã de quarta-feira. Uma foto geolocalizada pela CNN mostra uma grande coluna de fumaça escura perto da cidade de Isfahan.
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