Brasil
Não é não: Carnaval em 2019 é o primeiro com crime de importunação sexual
Por Maria Meirelles
Infelizmente, muitos são os relatos de assédio durante o Carnaval. É uma mão boba” aqui, abraços ou beijos forçados ali, um puxão de cabelo acolá, entre outras atitudes libidinosas adotadas por alguns foliões. A boa notícia, neste ano, é que importunar uma pessoa sexualmente é crime.
Esse é o primeiro Carnaval com a Lei da Importunação Sexual (13.718/18) em vigor. Toques inapropriados, como as famosas “encoxadas”, cantadas inoportunas e quaisquer outras práticas sem consentimento da vítima resultam em pena de um a cinco anos de prisão.
“Quantas vezes, nós mulheres, sofremos com essa importunação, principalmente, no Carnaval”, salientou a vendedora Jussara Gomes, 30 anos, que celebra a conquista da lei. “Já fui puxada pelo braço, recebi aquela mão invasiva no meu corpo e a vontade, que a gente tem, é de sumir. Me sinto mais tranquila em saber que, a partir de agora, quem fizer isso vai preso”, confidenciou.
A coordenadora municipal da Mulher, em Rio Branco, Lidianne Cabral, destaca a importância de se fazer a denúncia “A mulher pode usar a roupa que quiser, pois isso não legitima a agressão. Qualquer cidadão que fira os direitos do outro, com importunação sexual, deve ser punido, por isso, a denúncia é imprescindível. Seja pelo 180 ou se dirigindo a algum policial, se lhe incomodou, denuncie”, destacou.
Nos carnavais anteriores, a importunação sexual não era tipificada como crime e era punida apenas com multa. Em setembro do ano passado, a lei foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Dias Toffoli. O projeto de lei havia sido aprovado no Congresso no início de agosto.
Carnaval sem Violência
Visando conscientizar a população, o vereador do PT em Rio Branco, Rodrigo Forneck, deu início à campanha “Carnaval sem Violência: Não É Não”. Entre as pautas abordas na ação educativa, o parlamentar trata sobre a Lei de Importunação Sexual, combate a violência contra a mulher e a homofobia, nesse o Carnaval.
“O machismo presente na sociedade é enorme, e durante o Carnaval aumenta ainda mais. Por isso, estamos levando essa campanha às ruas, aos blocos e avenidas nessa folia. Os homens precisam entender que uma mulher embriagada não é um “alvo fácil”, que independente da mulher estar ou não acompanhada, se ela disser não, é não. E, partir disso, qualquer insistência é crime”, salientou Forneck.
O vereador observa ainda que “mulheres não são corpos” e que têm direito de ir e vir como qualquer homem. “O fato de elas estarem se divertindo no Carnaval, não nos dá o direito de achar que temos alguma autoridade sobre elas”, frisou.
Ascom. Ver. Rodrigo Forneck
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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar R$ 400 milhões do volume previsto para o pagamento de emendas parlamentares no Orçamento de 2026. Outros R$ 11 bilhões serão remanejados ou bloqueados.
O prazo para sanção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encerra nesta quarta-feira (14/11). O texto aprovado no Congresso Nacional prevê um total de R$ 61 bilhões em verbas indicadas por deputados e senadores. O número representa um aumento de 25% no valor autorizado em 2025 — que foi de R$ 48 bilhões.
Com a rejeição de cerca de R$ 11,4 bilhões, o montante destinado às emendas parlamentares ficará em torno de R$ 50 bilhões.
Na última semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia sinalizado que o presidente vetaria o aumento. O auxiliar de Lula entende que o volume ultrapassa o patamar definido entre o Executivo e o Legislativo, após acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a elevação do gasto com emendas a um teto de 2,5% acima da inflação.
De acordo com o parecer do relator, deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), dos R$ 61 bilhões previstos, R$ 49,9 bilhões correspondem a despesas obrigatórias e discricionárias. Ao todo, foram indicadas 7.180 emendas individuais e coletivas. Dessas, são 5.784 de deputados, 1.086 de senadores, 248 de bancada estadual e 62 de comissão permanente.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sancionada por Lula no início do mês, ficou estipulado um calendário para liberação dos recursos. Com isso, o Palácio do Planalto será obrigado a pagar 65% dos R$ 38 bilhões de emendas obrigatórias — o que soma mais de R$ 24 bilhões — até julho, antes do período eleitoral.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Reprodução/Redes sociais
Fabiano Zettel, cunhado do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi alvo da segunda fase da Operação Compliance Zero nesta quarta-feira (14/1). Ele foi detido no momento em que se preparava para embarcar em um voo com destino a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Ele chegou a ser detido para o cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), mas foi liberado logo depois.
O novo desdobramento da investigação foi possível a partir da análise de provas reunidas na fase inicial. O material levou os investigadores a identificar indícios adicionais de irregularidades, o que motivou a nova ação contra o grupo investigado.
O empresário e investidor Nelson Tanure, conhecido por investir em empresas em dificuldades financeiras, está entre os alvos da Compliance Zero.
A irmã, o cunhado e um primo de Vorcaro também estão entre os alvos de buscas, todos suspeitos de envolvimento em operações financeiras fraudulentas ligadas ao Banco Master, segundo revelou o Metrópoles, por meio da coluna de Mirelle Pinheiro.
Nesta etapa, os investigadores cumprem 42 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados em São Paulo, na Avenida Faria Lima, além da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além bloqueio de bens no valor de R$ 5,7 bilhões.
A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Banco Master
Em novembro do ano passado, Vorcaro e dirigentes do BRB foram alvos de uma operação que investiga fraudes financeiras no Banco Master, de propriedade de Vorcaro.
O Master é investigado pela PF por suposta fraude de R$ 12 bilhões em venda de carteiras de crédito ao BRB.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Hugo Barreto/Metrópoles
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (14/1) mostra que mostra que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 49% dos eleitores e aprovado por 47%. Outros 4% não souberam ou optaram por não responder.
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas entre os dias 8 e 11 de janeiro. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Em dezembro, os números indicavam empate técnico: a aprovação era de 48% e a desaprovação, de 49%. O mesmo cenário registrado no levantamento anterior, de novembro, quando 50% desaprovavam e 47% aprovavam o governo.
Avaliação
Quanto à avaliação do governo federal, a pesquisa mostra que, entre os eleitores:
- 39%consideram negativo;
- 32% consideram positivo;
- 27%consideram regular; e
- 2% não soube responder.
A pesquisa também faz um levantamento da avaliação do governo de Lula seccionado em cinco grupos de orientações políticas: lulista; esquerda não lulista; independente,; bolsonarista e direita não bolsonarista.
- Lulistas: 79% consideram positivo; 2% regular e 1% negativo.
- Esquerda não lulista: 62% consideram positivo, 36% regular e 2% negativo. 1% não soube responder.
- Independentes: 18% consideram positivo, 39% regular e 38% negativo.5% não soube responder.
- Bolsonaristas: 4% consideram positivo, 10% regular e 86% negativo.
- Direita não bolsonarista: 5% positivo, 18% regular e 77% negativo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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