Brasil
Na Transacreana, Gladson Cameli distribui presentes a crianças de famílias de colonos
Governador passou parte do Dia das Crianças com moradores da comunidade Árvore Vida, do km 36 da rodovia AC-90
Comunidade Árvore Vida, no km 36 da AC-90, a estrada Transacreana, recebeu a visita de Gladson Cameli, em cumprimento a uma promessa de campanha, de que retornaria ao local para se inteirar dos problemas locais, dessa vez como governador (Foto: Marcos Vicenttti/Secom)
Resley Saab
Foi um Dia das Crianças para ficar na memória. E isso não é papo de líder comunitário para impressionar visitante, não. O entusiasmo é do garoto Christopher da Silva, de 12 anos, que nunca tinha visto um helicóptero de perto, muito menos um governador sair de dentro dele com um saco de presentes para distribuir à ele e seus amigos.
Governador Gladson Cameli recebe o abraço carinhoso das crianças da comunidade Árvore Vida, na Transacreana; visita foi para confraternização com os moradores (Foto: Marcos Vicenttti/Secom)
O menino é morador da Comunidade Árvore Vida, no km 36 da AC-90, a estrada Transacreana, que na tarde deste sábado, 12, recebeu a visita de Gladson Cameli, em cumprimento a uma promessa de campanha, de que retornaria ao local para se inteirar dos problemas locais, dessa vez como governador.
Criançada se surpreendeu com o pouso do helicóptero Harpia 1; pela primeira vez, eles estiveram próximos de uma aeronave e, justamente, na sua comunidade (Foto: Marcos Vicentti/Secom)
O aglomerado de produtores formado por 112 famílias é também um dos principais polos produtores de hortifrutigranjeiros de Rio Branco, distribuído em três ramais, o ‘Goiabal’, o ‘Sertanejo’ e o ‘História Encantada’. A região é excêntrica por ter uma reserva particular de dez hectares comprados e habitados por 25 homens e mulheres indígenas kaxinawas, que resolveram se mudar para lá vindo da região do Vale do Rio Iaco.
Sob o galpão de uma igreja evangélica na comunidade, governador Gladson Cameli distribui presentes às crianças da comunidade (Foto: Marcos Vicentti/Secom)
A ida do governador ao local pelo ar é uma forma de entreter a criançada com a aeronave, que logo de cara pede para ver de perto a máquina, quer tirar fotos, conversar com a tripulação e sonhar em se tornar policial. “Ainda não acredito que tem um helicóptero bem aqui, pousado no nosso campinho. Eu só tinha ouvido o barulho do motor e visto ele passar bem longe, lá por cima da mata”, conta Christopher, com um sorriso que é mistura de euforia e encantamento.
Governador homenageia crianças da comunidade rural Árvore Vida, na Transacreana; presentes comprados do próprio bolso (Foto: Marcos Vicentti/Secom)
“Esta é uma forma que encontramos para presentear as nossas crianças e incentivá-los a estudar para que possam alcançar a profissão que quiserem. Lembrando-os que o estudo é a maior riqueza que os pais podem dar a seus filhos, permitindo que sejam futuros cidadãos dignos e honrados”, disse o governador à comunidade local, antes de entregar dezenas de brinquedos à garotada que formou uma fila sob o galpão da igreja evangélica, onde Gladson se reuniu com todas as famílias.
Família faz questão de posar para a foto com o governador Gladson Cameli, em encontro para celebrar o Dia das Crianças (Foto: Marcos Vicentti/Secom)
Os brinquedos foram comprados do próprio bolso do governador. Na ocasião, o chefe do Executivo acreano se comprometeu de fazer intervenções nos ramais da região, tão logo seja possível a liberação de recursos e a compra de novo maquinário. “Para vocês terem ideia, nossas máquinas do Deracre estão todas sucateadas, sem condições de uso. Por isso, estaremos leiloando as sucatas que têm e destinando R$ 50 milhões para a compra de equipamentos novos. Aí sim, vocês verão como será possível recuperar todos os ramais desta região, em breve”, afirmou Gladson Cameli.
Colonos e cultivadores de verduras e legumes conversam sobre os seus anseios com o governador Gladson Cameli (Foto: Marcos Vicentti/Secom)
Lene Figueiredo Teles, presidente da Associação de Moradores da Comunidade Árvore Vida, e o também líder comunitário Manoel Cumaru agradeceram a visita do governador. Segundo Cumaru, será uma questão de tempo ver a sua comunidade com um agente de saúde e ramais recuperados pela equipe do novo governo. “Entendemos a correria que está sendo para arrumar a casa neste primeiro ano, governador. E tenha certeza que esta comunidade vai estar sempre agradecida pelo seu empenho por uma vida melhor para todas as famílias que vivem aqui”, frisou ele. “Estamos juntos com o senhor, governador”, afirmou, por sua vez, Lene Teles.
Criança indígena se diverte com a amiga, após as duas ganharem bonecas de presente (Foto: Marcos Vicentti/Secom)
A visita à Transacreana foi a primeira de uma série de agendas com as crianças, que inclui ainda as atividades da Cidade da Criança, no estacionamento da Arena Acreana, no Segundo Distrito de Rio Branco. Ali, as comemorações vão até domingo, 13.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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