Cotidiano
Na tentativa de evitar greve, governo convida lideranças da Saúde para reunião na segunda
Nota enviada à imprensa diz que governador quer evitar prejuízo à população e encontrar solução para servidores
Governo divulgou uma nota convidando estes servidores para uma reunião na próxima segunda-feira (9), às 15 horas, na Casa Civil.
Uma greve na saúde foi anunciada esta semana pelo sindicato da categoria e está marcada para a próxima terça-feira. Os servidores foram claros em seus gritos de socorro: para serem ouvidos e atendidos, prometeram até invadir o prédio da Secretaria de Saúde.
Na manhã deste sábado o governo divulgou uma nota convidando estes servidores para uma reunião na próxima segunda-feira (9), às 15 horas, na Casa Civil. “Para evitar prejuízos à população, tendo em vista o indicativo de greve da categoria, o governo está se colocando novamente à disposição para dialogar com as lideranças sindicais para, juntos, encontrar soluções. Assim, os líderes sindicais, serão convidados para uma reunião”, destaca o texto enviado à imprensa.
A nota ressalta os passos dados pela gestão para melhorar e reorganizar a saúde pública. “No mês de junho, por exemplo, o governador recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (Sintesac), ouviu suas reivindicações e analisa possibilidades de atendê-las. Entre as medidas em análise, estão as relativas à revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria e estudos sobre a possibilidade de aproveitamento das equipes do Pró-Saúde, pela importância dos serviços prestados”.
Veja Nota na íntegra
A gestão do governador Gladson Cameli tem sido marcada pelo diálogo aberto com todos e, em especial, as categorias sindicais, por entender a importância do trabalho conjunto e da colaboração de todos para a garantia da prestação dos serviços necessários e de qualidade para a nossa população.
Com este objetivo e para evitar prejuízos à população, tendo em vista o indicativo de greve da categoria, o governo está se colocando novamente à disposição para dialogar com as lideranças sindicais para, juntos, encontrar soluções. Assim, os líderes sindicais, serão convidados para uma reunião, na próxima segunda-feira, 9, às 15 horas na Casa Civil.
Cabe ressaltar que desde o início da gestão do governador Gladson Cameli importantes passos foram dados para reorganizar a saúde pública do Acre. No mês de junho, por exemplo, o governador recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (Sintesac), ouviu suas reivindicações e analisa possibilidades de atendê-las.
Entre as medidas em análise, estão as relativas à revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria e estudos sobre a possibilidade de aproveitamento das equipes do Pró-Saúde, pela importância dos serviços prestados.
O governo sempre foi transparente com as lideranças sindicais a respeito da situação calamitosa em que estavam as contas públicas do Estado e do tamanho das responsabilidades herdadas. E, mesmo diante das dificuldades, tem honrado diversos compromissos, que vão desde pagamento de 13º e pagamento de rescisões à redução da jornada de plantão, no mês de maio.
Assim, espera-se que, com diálogo e boa vontade, sejam encontradas soluções que contemplem a todos: governo, servidores e principalmente a população acreana, que é para quem se destinam as ações públicas.
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Parâmetros serão utilizados no cálculo do ITCMD em processos de inventário e doação de bens
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) publicou nesta quinta-feira (5) a Portaria nº 105, que estabelece valores referenciais por hectare para imóveis rurais no estado, utilizados como base para a avaliação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A medida foi assinada pelo secretário da Fazenda, José Amarísio Freitas de Souza, e passou a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial.
Segundo a portaria, os valores foram definidos com base em pesquisa de campo realizada pela Sefaz nas cinco regionais do Acre, além de dados de transações imobiliárias registradas em cadastros municipais e cartórios nos últimos 12 meses. O objetivo é estabelecer parâmetros para a avaliação de propriedades rurais em processos de inventário e doação de bens.
A norma determina que os imóveis rurais serão classificados em duas categorias: áreas mistas e áreas de seringais. As áreas mistas incluem propriedades que apresentam combinação de mata nativa, áreas de preservação permanente e áreas consolidadas utilizadas para atividades como agricultura, pecuária ou silvicultura. Já os seringais correspondem a propriedades com pelo menos 80% de cobertura de mata nativa, com reserva legal ou área de preservação comprovada e sem acesso por pavimentação asfáltica.
Os valores de referência variam conforme a região e o município. Na regional do Baixo Acre, por exemplo, áreas mistas em Rio Branco e Senador Guiomard têm valores estimados entre R$ 9.875,87 e R$ 19.141,50 por hectare. Já em Plácido de Castro e Acrelândia, os valores variam de R$ 6.950,30 a R$ 15.620,40 por hectare.
No caso dos seringais, os valores são significativamente menores. Na mesma regional do Baixo Acre, o valor de referência varia entre R$ 972,40 e R$ 2.850,30 por hectare, dependendo das características da propriedade.
A portaria esclarece que os valores estabelecidos são apenas referenciais e não obrigam os avaliadores da Sefaz, podendo ser ajustados caso uma vistoria ou outras informações comprovem que o preço de mercado do imóvel é diferente do indicado na tabela.
Para determinar o valor de mercado, os avaliadores poderão considerar fatores como localização geográfica, acesso, produtividade do solo, percentual de mata nativa, áreas de pastagem, culturas existentes, distância dos centros urbanos e disponibilidade de infraestrutura básica. Também podem ser utilizados dados de ofertas públicas de imóveis, registros de cartórios, consultas a corretores e avaliações anteriores feitas por instituições financeiras.
A norma ainda prevê que a avaliação administrativa poderá ser realizada por servidor ou por comissão de avaliação nomeada pela Sefaz. O contribuinte também poderá solicitar vistoria presencial no imóvel, mediante pagamento de taxa prevista em lei, caso discorde do valor arbitrado.
Além disso, a portaria estabelece critérios para classificação das propriedades rurais em minifúndio, pequena, média e grande propriedade, conforme o número de módulos fiscais definidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Porto Acre e Bujari, cada módulo fiscal corresponde a 70 hectares, enquanto nos demais municípios do estado equivale a 100 hectares.
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Foto arquivo pessoal: Dheryke deve voltar ao Rio Branco somente na semifinal
O meia Dheryke, recuperando-se de uma lesão muscular, é a principal dúvida do Rio Branco para a partida contra o Humaitá. O jogo será disputado no sábado, 7, a partir das 15 horas, no Tonicão, e é válido pela 7ª rodada da fase de classificação Campeonato Estadual Sicredi de 2026.
“Vamos esperar a avaliação desta quinta(5) para saber as condições do atleta. O Dheryke ainda não trabalhou no campo nesta semana e o seu aproveitamento no sábado é pouco provável”, declarou o técnico Ulisses Torres.
Deve definir
Ulisses Torres vai comandar um trabalho tático nesta quinta, 5, e deve definir os titulares do Rio Branco.
“Realizamos algumas mudanças na parte tática e devo definir a equipe. Vamos ter uma equipe forte para um jogo decisivo”, afirmou o treinador.
Precisa ganhar
O Rio Branco precisa vencer o Humaitá para garantir a vantagem de dois resultados iguais em uma das semifinais do Estadual.
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Foto Sueli Rodrigues: Estadual aumentou R$ 500 mil nos recursos do futebol
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta, 4, um Projeto de Lei onde autoriza o governo do Estado investir R$ 2 milhões no futebol. O repasse será feito para os clubes por intermédio da Federação de Futebol do Acre(FFAC).
“Priorizamos esse projetos porque acreditamos no esporte como uma ferramenta transformadora principalmente para a nossa juventude”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior(PP).
Proposta encaminhada
Segundo a proposta encaminhada pelo Estado, os recursos devem ser aplicados na estrutura, organização e melhores condições para as equipes na disputa do Campeonato Estadual.
Até o dia 16
O presidente da FFAC, Adem Araújo, confirmou o fechamento do plano de trabalho e os recursos devem ser liberados para os clubes até o próximo dia 16.
“Realizamos um trabalho em conjunto com o secretário de Esporte Ney Amorim. Conseguimos um aumento de 500 mil em relação a última temporada e estamos trabalhando para ajudar o futebol acreano em todos os sentidos”, afirmou Adem Araújo
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