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Na Aleac, Audiência Pública Debate Federalização da Fundação Hospitalar no Acre

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Na manhã de segunda-feira (8), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) sediou uma importante audiência pública voltada para discutir a possível federalização da Fundação Hospitalar. O encontro que foi convocado com base no requerimento nº 24/2024, de autoria do deputado Adailton Cruz (PSB), contou com a participação de parlamentares, representantes da área da saúde, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e da Casa Civil. A reitora da Universidade Federal do Acre, Guida Aquino, e o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, também marcaram presença no debate.

Vários pontos foram levantados durante a discussão, incluindo questões relacionadas à gestão, financiamento e impacto no quadro de funcionários da instituição. O deputado Adailton Cruz, por exemplo, expressou preocupações e incertezas sobre a proposta de federalização da Fundação Hospitalar.

Ele destacou a importância de esclarecer detalhes sobre o impacto que essa mudança teria nos mais de mil funcionários da instituição e na prestação de serviços essenciais à população, incluindo nefrologia, oncologia e cirurgias de urgência. Em suas palavras, “federalizar a Fundação Hospitalar é um processo complexo e de extrema relevância pública”, enfatizando a necessidade de avaliar minuciosamente os benefícios e malefícios dessa iniciativa.

O parlamentar também destacou o papel crucial da Fundação Hospitalar como peça fundamental no sistema de saúde do estado, alertando que a transferência de gestão não pode ser realizada precipitadamente.  “Por isso estamos reunidos aqui hoje para juntos discutir e esclarecer dúvidas para garantir a melhor para a população e a formação adequada na área da saúde”, complementou.

Em seguida, a reitora da Universidade Federal do Acre (UFAC), Guida Aquino, anunciou que a federalização do hospital estadual está em andamento, destacando os benefícios desse processo para a região. Ela ressaltou que a transição para um hospital federal totalmente funcional será realizada de forma criteriosa, passando por etapas como a aprovação de uma minuta de lei e a assinatura de um protocolo de intenções entre as partes envolvidas.

A reitora disse ainda que a proposta visa melhorar não apenas a economia local, mas também a qualidade da assistência à saúde. Aquino também mencionou o aporte de recursos do presidente Lula, no valor de 50 milhões de reais, para viabilizar essa transição e realização do projeto. “Estamos aqui falando de expansão futura que promete não apenas um hospital federal plenamente funcional, mas também um impulso significativo para o emprego na região. Esse processo que só trará benefícios, representa um sonho não apenas da UFAC, mas de toda a comunidade acreana”, enfatizou a reitora.

Em seu pronunciamento, o Dr. Rodrigo Oliveira, assessor da presidência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ressaltou o compromisso da instituição com o Sistema Único de Saúde (SUS), enfatizando que a mesma é uma empresa estatal vinculada exclusivamente ao governo federal.

Oliveira destacou que a empresa não está sujeita à privatização, diferenciando-a de outras estatais mistas como a Petrobras, ao afirmar: “a única dona dela é a União”. Ele enfatizou a missão da Ebserh em fornecer atendimento 100% SUS, sem oferecer serviços para planos de saúde ou para o mercado privado. O assessor também ressaltou o papel da Ebserh na expansão da rede hospitalar, destacando que a entrada de novas universidades federais na empresa que atualmente totaliza 45 hospitais sob sua gestão, contribuirá para o ensino, pesquisa e inovação na área da saúde.

“Não posso deixar de enfatizar aqui o suporte oferecido pela Ebserh às universidades, com uma rede de hospitais universitários federais que visa aprimorar o ensino, garantir atendimento de qualidade e fomentar a pesquisa. Com 8 mil vagas de residentes e uma infraestrutura de 8.500 leitos, a Ebserh se posiciona como um pilar essencial no fortalecimento do SUS, contribuindo para a formação profissional e a inovação científica nas instituições federais de ensino”, disse.

Em sua intervenção durante o encontro sobre o futuro do hospital universitário, o diretor da Fundação Hospitalar do Acre, Dr. Evandro Teixeira, ressaltou a complexidade dessa mudança, observando que a Fundhacre, embora parte da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), enfrenta desafios específicos relacionados ao seu quadro de recursos humanos em comparação com o da Secretaria de Saúde do Estado.

Ao abordar a posição da Fundhacre nesse processo, Dr. Evandro indicou que a instituição está no início das discussões e não possui uma posição definitiva sobre a transição para um hospital universitário. “Enfatizo aqui a necessidade de mais debates internos sobre o assunto, estamos também à espera da decisão final do Estado, afinal de contas, essa é a primeira discussão que nós participamos, ainda tem muito debate pela frente”, ressaltou.

Já o secretário de Saúde, Pedro Pascoal, destacou a importância de colocar “a qualidade de assistência desses pacientes como meta”. O gestor enfatizou a necessidade de “trabalhar em cima de dados estatísticos” para embasar futuras ações, especialmente diante da discussão sobre a federalização da assistência. Ele mencionou que o Conselho de Gestão já iniciou conversas e recebeu informações preliminares, com levantamentos sendo feitos pelas Secretarias de Administração e Saúde para consolidar a proposta.

O secretário reconheceu ainda a importância da colaboração externa, afirmando que “toda e qualquer ajuda é muito bem-vinda”. Ele ressaltou que “não se faz gestão de forma isolada”, concordando com a abordagem integrada.

Além disso, Pascoal compartilhou dados estatísticos sobre a recomendação do Ministério da Saúde de uma média de “dois leitos e meio para cada mil habitantes”, destacando a relevância dessas informações para embasar as discussões em curso. “Hoje, nossa realidade é de 1.8 leitos para cada mil habitantes, ou seja, nós precisamos ampliar leitos. Dito isto eu afirmo, é claro que a principal preocupação do governador é de melhorar a assistência, e se essa proposta visa a melhoria, ele tem sim toda vontade de federalizar a Fundhacre”, frisou.

Em sua fala, Juscelino Rodrigues, o presidente dos sindicatos dos trabalhadores em saúde do Acre, enfatizou a questão da terceirização no setor, destacando a situação dos trabalhadores da Fundação, muitos dos quais já são terceirizados. Juscelino ressaltou: “Nesse estado não tem mais como ter medo. Nós, nós sindicatos, servidor público, porque em todas as áreas da saúde têm terceirização.” Ele criticou a crescente tendência de terceirização na saúde, sugerindo que isso representa uma falta de investimento adequado e compromisso com o bem-estar dos profissionais de saúde, alertando para a saída de diversos profissionais do estado.

O sindicalista também levantou questionamentos sobre o impacto dessas práticas no sistema de saúde, apontando para uma possível precarização dos serviços. Ele afirmou: “Para mim, é mais uma empresa que vem terceirizar um lugar onde deveria ter melhorias com recursos e com manipulação. Não é só o médico não, são todos os profissionais de saúde que estão indo embora desse estado.  Nós já temos um hospital universitário que a gente torce que dê certo, agora, terceirizar ainda mais a Fundhacre, e de goela abaixo sem debater direito, a gente não concorda, não podemos mais uma vez dá um tiro no pé”, Juscelino.

Ao encerrar a discussão, o deputado Adailton Cruz prometeu debater exaustivamente cada aspecto do projeto em discussão, reiterando sua responsabilidade em votar pelo que considera melhor para si e para os servidores do Estado. Ele encerrou a discussão expressando gratidão aos presentes e antecipando futuras reuniões até que uma conclusão satisfatória seja alcançada para o benefício de todos os envolvidos.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Fotos: Sérgio Vale

                                      

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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Prefeitura de Epitaciolândia discute implantação do Projeto Hospeda Alto Acre

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A Prefeitura de Epitaciolândia realizou, na tarde desta terça-feira, 10, na Biblioteca Municipal, uma reunião estratégica para apresentação e alinhamento do Projeto Hospeda Alto Acre, iniciativa que visa o mapeamento, credenciamento e divulgação de meios de hospedagem formais e alternativos no município e em toda a região do Alto Acre.

A apresentação do projeto foi conduzida pela Secretária Municipal de Planejamento – SEPLAN, Neiva Tessinari, que destacou a importância da organização da rede de hospedagem diante do fortalecimento do calendário cultural, turístico e esportivo do município, com destaque para o Circuito Country 2026, além de feiras, shows e eventos institucionais.

O projeto tem como objetivo organizar a oferta de hospedagem, garantindo acolhimento adequado a visitantes, turistas, artistas, equipes técnicas e participantes de grandes eventos, além de fortalecer a economia local, fomentar o turismo regional, gerar renda e valorizar a hospitalidade da população.

Durante a reunião, foram discutidas as etapas do projeto, que incluem a publicação de edital de chamada pública, período de inscrições, análise das informações, consolidação de um banco de dados atualizado e a divulgação institucional das hospedagens credenciadas nos canais oficiais do município.

Participaram da reunião o prefeito Sérgio Lopes, acompanhado do vice-prefeito Sérgio Mesquita; a secretária municipal de Planejamento, Neiva Tessinari; a secretária municipal de Cultura, Francisca de Oliveira; o secretário municipal de Turismo, Jonas Cavalcante; a secretária municipal da Mulher, Jamiele Albuquerque; e a chefe de Gabinete, Lucineide Aparecida, Marcelo Galvão Secretário Municipal de Esportes e Francisco Rodrigues Secretário de Finanças.

A Prefeitura de Epitaciolândia reforça que o Projeto Hospeda Alto Acre representa mais um avanço no planejamento estratégico do município, preparando a cidade para receber grandes públicos com organização, qualidade e segurança, consolidando Epitaciolândia como um destino turístico acolhedor e preparado para o desenvolvimento sustentável.

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Prefeitura de Rio Branco intensifica manutenção viária em bairros da capital

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), tem intensificado os trabalhos de manutenção viária em diferentes regiões da capital, com foco na recuperação de ruas e na melhoria da mobilidade urbana. Nesta terça-feira (10), as equipes estiveram concentradas na Rua São José, no bairro Floresta Sul, executando serviços de recomposição do pavimento.

A intervenção inclui a retirada do solo saturado, material comprometido pela umidade e a substituição por insumos adequados para garantir maior durabilidade da via. O processo técnico envolve ainda a aplicação de material bruto, o tratamento da camada de subbase, a preparação da base e, por fim, o revestimento asfáltico.

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Segundo o encarregado Francenildo Cacau, os serviços seguem o planejamento, sujeito às condições climáticas. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

De acordo com o encarregado da obra, Francenildo Cacau, os serviços seguem um cronograma condicionado às condições climáticas. “Estamos realizando a recomposição do pavimento com a troca do solo, substituindo o material saturado. Depois entra o material bruto, fazemos o tratamento da subbase, em seguida a base e, por fim, preparamos tudo para receber o revestimento. Trabalhamos conforme o clima permite, porque o período de inverno pode interromper as atividades. Com sol, seguimos normalmente”, explicou.

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Trabalhos atuam simultaneamente nas regionais da cidade, com serviços de pavimentação, remendo profundo e drenagem. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

Além da Rua São José, outras frentes de trabalho atuam simultaneamente nas regionais da cidade, com serviços de pavimentação, remendo profundo e drenagem. A iniciativa busca atender diversos bairros de forma contínua, garantindo mais segurança e conforto para motoristas e pedestres.

No bairro Vitória, na estrada São Francisco, outra equipe realiza serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico. O responsável pela obra, Pedro Henrique, destacou que a ação contempla toda a extensão da via.

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No bairro Vitória, na estrada São Francisco, outra frente de trabalho executa serviços de tapa-buracos e recapeamento do asfalto. Segundo o responsável pela obra, Pedro Henrique, as intervenções abrangem toda a extensão da via. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

“Nessa localidade, estamos fazendo tapa-buracos, retirando o material saturado que está mole e colocando asfalto de qualidade. Também há serviço de recapeamento, e esse trabalho seguirá por toda essa via, até a entrada do Quixadá”, afirmou.

A Prefeitura reforça que os trabalhos fazem parte de um cronograma permanente de manutenção viária, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, reduzir riscos de acidentes e promover mais qualidade de vida à população.

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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO

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Indígena é baleado por armadilha na Terra Indígena Campinas-Katukina, em Cruzeiro do Sul

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João Carlos Catoquina foi atingido na perna ao buscar ervas medicinais; liderança acusa invasores e pede investigação urgente

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coordenou uma operação de retirada de invasores na Terra Indígena Campinas Katukina, no Acre. Foto: captada 

Com Juruá 24horas e Ibama 

Um indígena foi baleado na perna após acionar uma armadilha improvisada com arma de fogo na Terra Indígena Campinas-Katukina, em Cruzeiro do Sul, no último domingo. A vítima, João Carlos Catoquina, estava na mata coletando ervas medicinais para tratar o neto quando o disparo ocorreu. O projétil atingiu a panturrilha, mas não atingiu o osso, evitando ferimentos mais graves.

A denúncia foi feita pela liderança Puá Nuke Koí, que afirmou que o uso de armadilhas com armas não faz parte da cultura do povo Nuke Koí. “Essa armadilha foi colocada por alguém de fora, do entorno da terra indígena”, declarou. No mesmo dia, outro disparo na área matou o cachorro de um parente e quase atingiu a esposa do cacique.

Após o acidente, João Carlos foi atendido pela equipe de saúde indígena, socorrido pelo Samu e encaminhado para Cruzeiro do Sul. Puá Nuke Koí esteve na cidade para registrar a ocorrência e cobrar investigação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal e outros órgãos. “O que aconteceu representa um risco real à vida do nosso povo”, concluiu.

Equipes federais destruíram acampamentos temporários utilizados por ocupantes ilegais e apreenderam equipamentos empregados no desmatamento, como motosserras, lonas, ferramentas e estruturas de apoio às práticas ilícitas. Foto: Ibama/AC

No último mês de novembro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coordenou uma operação de retirada de invasores na Terra Indígena Campinas Katukina, Cruzeiro do Sul, no Acre. A ação, foi realizada durante o feriado da Proclamação da República, ocorreu em cooperação com a Polícia Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF).

A iniciativa integra a segunda fase da Operação Xapiri AC, que atua no enfrentamento a crimes ambientais em territórios indígenas no acre. Feriados e fins de semana costumam ser aproveitados por invasores para avançar sobre áreas protegidas.

Durante a fiscalização, as equipes federais destruíram acampamentos temporários utilizados por ocupantes ilegais e apreenderam equipamentos empregados no desmatamento, como motosserras, lonas, ferramentas e estruturas de apoio às práticas ilícitas. O objetivo das ações é desarticular a logística da ocupação e impedir a continuidade da degradação ambiental, principalmente em terras indígenas.

A ação ocorreu após levantamentos do Grupo de Combate ao Desmatamento do Ibama no Acre, que identificou focos de desmatamento e ocupações ilegais na porção sudoeste da Terra Indígena. Na primeira fase da operação, houve prisões em flagrante e multas que somam cerca de R$ 390 mil.

Segundo o coordenador, um grupo interinstitucional de comando e controle foi estabelecido para monitorar os envolvidos. As investigações preliminares indicam que o objetivo dos invasores era lucrar com a grilagem para futura implantação de atividades agropecuárias.

A Operação Xapiri AC reforça o compromisso do Estado brasileiro com a proteção dos povos indígenas, a preservação da Amazônia e o combate às ocupações ilegais em áreas de relevante interesse socioambiental.

Acampamento ilegal é destruído durante operação integrada na Terra Indígena Campinas Katukina, no Acre. Foto: Ibama/AC

Diante da gravidade dos fatos envolvendo o indígena João Carlos Catoquina, que foi baleado na perna, a liderança geral do povo da aldeia Katukina, Puá Nuke Koíesteve esteve em Cruzeiro do Sul para registrar oficialmente a denúncia e cobrar providências das autoridades que recentemente estiveram nas terras dos Campinas Katikinas em uma ação. Ele informou que busca apoio de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal e outras instituições responsáveis.

“Viemos às autoridades para que esse caso seja devidamente investigado e esclarecido. O que aconteceu foi dentro do nosso território e representa um risco real à vida do nosso povo”, concluiu.

Um indígena acabou caindo em uma armadilha com arma de fogo, que atingiu sua perna, na altura da panturrilha. Segundo o líder Puá, o disparo não chegou a atingir o osso. Foto: captada 

Terra Indígena Campinas-Katukina, município de Cruzeiro do Sul

Para contextualizar a importância da Terra Indígena Campinas/Katukina, é fundamental compreender quem é o povo que habita esse território e a relação histórica que mantém com a região.

O povo Noke Ko’í, também conhecido como Katukina, pertence ao tronco linguístico Pano e soma atualmente cerca de 895 pessoas, segundo dados da Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As comunidades vivem em duas terras indígenas: a TI Campinas/Katukina, com aproximadamente 32.633 hectares, e a TI Rio Gregório, que se estende por cerca de 187.400 hectares. Esses territórios estão localizados nos municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, no Acre.

A história do povo Noke Ko’í é profundamente ligada aos rios e à floresta. De acordo com sua tradição oral, a origem do povo remonta a um mito ancestral que narra o surgimento dos primeiros Noke Ko’í a partir de uma oca situada à beira do mar, semelhante a uma teia de aranha. Sem conseguir sair, eles clamaram por ajuda até que Deus os ouviu, abriu uma porta e permitiu que seguissem seu caminho. Na travessia de um grande rio, um jacaré teria servido de ponte. Embora o mito mencione o mar, os próprios Noke Ko’í afirmam que sua origem está ligada à região do rio Juruá, onde vivem até hoje, especialmente às margens do rio Campinas.

O primeiro contato intenso com a população não indígena ocorreu durante o ciclo da borracha. Os Katukina passaram a trabalhar nos seringais para garantir a própria sobrevivência, cortando seringa em troca de alimentos e outros itens básicos. Além disso, realizavam trabalhos braçais, como o preparo e o cultivo de roças. Naquele período, tanto indígenas quanto não indígenas viviam sem posse formal da terra, deslocando-se conforme a oferta de trabalho, a presença de peixes nos rios e a abundância de caça na mata.

Ao longo desse processo, os Noke Ko’í viveram em diferentes seringais da região, como o Seringal Rio Branco, no rio Tauarí, o Seringal Sete Estrelas, no rio Gregório, e, por fim, o Seringal Campina, área que deu origem à atual Terra Indígena Campinas/Katukina.

A luta pela garantia territorial ganhou força a partir da atuação do sertanista Antônio Macedo e do antropólogo Terri Valle de Aquino, que, à época, integravam a Comissão Pró-Indígenas do Acre. O trabalho resultou na demarcação da Terra Indígena em 1984, com homologação oficial em 1993. As principais lideranças envolvidas nesse processo histórico foram Francisco de Assis da Cruz e André Rodrigues de Souza.

Hoje, a Terra Indígena Campinas/Katukina representa não apenas um espaço físico, mas um território de memória, identidade cultural e sobrevivência para o povo Noke Ko’í, cuja relação com a floresta e os rios permanece central para seu modo de vida.

De acordo com Puá Nuke Koí, liderança geral do povo, o caso aconteceu por volta das 11 horas da manhã, na aldeia Katukina. A vítima foi João Carlos Catoquina, seu tio. Foto: captada 

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