Brasil
Museu Nacional receberá tubarão-martelo encontrado no Rio de Janeiro
Animal preso a redes de pesca já estava morto quando encontrado
Museu Nacional recebe tubarão-martelo encontrado no Rio de Janeiro
No dia 23 de dezembro, às vésperas do Natal, o pesquisador do Museu Emilio Goeldi, em Belém (PA), Alberto Akama, visitava pescadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, apenas por curiosidade, para observar os peixes capturados nas redes.
Nesse dia, uma surpresa: um tubarão-martelo havia ficado enroscado em uma rede de pesca e já estava sem vida quando foi encontrado. Ciente do valor do achado, Akama prontamente entrou em contato com o Museu Nacional do Rio de Janeiro, onde o tubarão passará a fazer parte do acervo em exposição.
Visitar os pescadores da Colônia Z-13, na praia de Copacabana, para observar os peixes é rotina para Akama. Dessa vez, ele saiu com os pescadores César, Edson e Moisés. O tubarão-martelo estava na rede, próximo às Ilhas Cagarras, na altura de Ipanema. “Foi uma captura acidental”, conta Akama. “O tubarão se enroscou na rede e acabou morrendo”.
Foram necessárias três pessoas para carregar o animal, que pesa mais de 100 quilogramas (kg) e tem 2,5 metros. “Não é uma coisa rara encontrar tubarões, mas esse foi o maior que foi pescado no ano, com certeza”, diz. Akama logo pensou que seria interessante para o Museu Nacional do Rio de Janeiro contar com um exemplar de tubarão-martelo encontrado no mar carioca.
O animal representa também, de acordo com o pesquisador, a recuperação do meio ambiente. O local onde foi encontrado é próximo à Unidade de Conservação Monumento Natural das Ilhas Cagarras, criada pela Lei 12.229 em 2010. A unidade está localizada a aproximadamente 5 quilômetros da praia de Ipanema e é parte do cartão postal do Rio.
“[O local] estava bem deteriorado. A partir do momento que se torna monumento, foram retiradas toneladas de entulho, sujeira e lixo que as pessoas tinham deixado. Agora, as condições do monumento são diferentes”, explica, Akama. “[O tubarão] tem esse significado muito importante de que a vida marinha volta se voltarmos a cuidar”.
Riscos a banhistas
No mesmo dia em que foi encontrado, o tubarão-martelo da espécie Sphyrna lewini foi encaminhado ao museu. Akama entrou em contato com o amigo e colega de profissão Marcelo Britto, que é professor no Museu Nacional e especialista em peixes.
Britto, explica que o tubarão é também um registro histórico. “Ele é testemunho da ocorrência dessa espécie nas águas litorâneas do Rio de Janeiro. A preservação vai permitir que diversas gerações possam verificar isso”, diz.
Segundo o professor, não é comum encontrar tubarões-martelo no litoral carioca, ainda mais desse porte. Uma das hipóteses, de acordo com Britto, é que ele tenha sido atraído por algum cardume de peixes que caçava. Como se trata de um animal que precisa se mover com frequência, ter se enroscado na rede pode ter feito com que não tivesse oxigenação suficiente.
Britto conta ainda que a espécie não oferece risco aos banhistas uma vez que, apesar de serem avistadas da costa, as Ilhas Cagarras estão distantes da praia. Além disso, comparadas a outras espécies de tubarão, são raros os acidentes e ataques envolvendo tubarões-martelo.
A conservação deste exemplar em formol será possível porque, no ano passado, o museu adquiriu um tanque especial para armazenar o corpo de Margarida, tubarão fêmea da espécie mangona.
Margarida foi o primeiro grande tubarão a viver no AquaRio, aquário público situado no bairro da Gamboa, na Zona Central da cidade. Agora, segundo Britto, os dois tubarões dividirão o tanque.
Recomposição do acervo
Segundo o diretor do museu Alexandre Kellner, o tubarão chega ao museu por conta de uma conjunção de fatores: a pessoa certa, no lugar certo, e no momento em que a instituição está em campanha para a recomposição de seu acervo. Caso isso não tivesse ocorrido, “possivelmente, o tubarão teria sido descartado”, diz Kellner.
Vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Museu Nacional localiza-se na Quinta da Boa Vista e é a mais antiga instituição científica do Brasil. Foi fundado por D.João VI em 1818.
Em 2018, um incêndio de grandes proporções arrasou exemplares raros, como esqueletos de animais pré-históricos, artefatos etnográficos e múmias.
Em uma área total de 21 mil metros quadrados (m²), sendo 11.417 m² de área construída, o Paço de São Cristóvão abrigava aproximadamente 5 mil itens nas salas de exposição e 3,5 milhões de itens no acervo da seção de Memória e Arquivo. De acordo com Kellner, o museu perdeu, no incêndio, 85% do acervo.
O diretor da instituição ressalta que o museu segue em intensa campanha para a recomposição do acervo. Mais informações sobre doações e outras ações podem ser obtidas no portal #Recompõe.
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Apesar do ritmo acelerado de arrecadação no início do ano, Ruiz de Gamboa avalia que a expansão tributária em 2025 tende a ser mais modesta
O painel Impostômetro, da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), registrará no domingo (9), às 6h09, que os contribuintes brasileiros desembolsaram R$ 500 bilhões em impostos desde o início do ano.
O montante representa um aumento de 8,3% em relação ao mesmo período de 2024, quando o valor arrecadado foi de R$ 461,6 bilhões.
Segundo Ulisses Ruiz de Gamboa, economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal da ACSP, a arrecadação cresceu devido a fatores como o aquecimento da economia, a alta da inflação e o aumento de tributos.
“A inflação desempenhou um papel relevante, uma vez que o sistema tributário brasileiro é baseado majoritariamente em impostos sobre o consumo, que incidem diretamente sobre os preços dos bens e serviços”, explicou.
Conforme a instituição, outros fatores que impulsionaram a tributação incluem a elevação das alíquotas do ICMS, a reoneração dos combustíveis, a tributação de incentivos fiscais dos estados e medidas do governo federal, como a tributação offshore e a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Apesar do ritmo acelerado de arrecadação no início do ano, Ruiz de Gamboa avalia que a expansão tributária em 2025 tende a ser mais modesta, devido ao menor crescimento econômico e ao impacto da alta da taxa básica de juros (Selic).
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Em meio a polêmica, PL prevê regularização de transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018
No último dia 30, a Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo. Foto: internet
O impasse sobre a atuação dos motociclistas de aplicativo ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (6). O vereador Fábio Araújo apresentou umprojeto de lei que prevê a regulamentação do serviço de transporte individual privado de passageiros por motocicletas, intermediado por aplicativos em Rio Branco.
A apresentação ocorreu durante sessão na Câmara de Vereadores. Na justificativa, o parlamentar destacou que o objetivo do PL é trazer ‘segurança jurídica para a prestação do serviço de moto aplicativo na capital acreana,em conformidade com a Lei Federal 13.640/2018 e a Lei Orgânica de Rio Branco’.
Ainda segundo o texto, o serviço de aplicativo de moto ganhou espaço entre a opções de transporte na capital acreana, mas a falta de regularização coloca os motoristas em risco de multas, apreensão dos veículos e até prisão.
O PL argumenta ainda que em muitos municípios do país o transporte por aplicativo já foi regularizado pelas prefeituras porque a Lei Federal 13.640/2018, que trata sobre o transporte por veículo motorizado, não ‘especifica o tipo de veículo e exige apenas a categoria B ou superior de habilitação para exercer a profissão’.
No entendimento do parlamentar, essa flexibilidade permite que cada município decida sobre a aprovação da regulamentação de acordo com suas necessidades e circunstâncias específicas. “Tal atividade pode auxiliar na economia e ainda integrar a mobilidade urbana municipal, trazendo mais opções para que os cidadãos de Rio Branco escolha qual é a melhor forma para o seu próprio deslocamento”, pontua.
Requisitos
Conforme o projeto, os motociclistas que prestarem serviços por meio de aplicativos devem atender aos seguintes requisitos:
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A”, com autorização para exercer atividade remunerada;
- Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais;
- Possuir curso especializado, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran);
- Ter idade mínima de 21 anos;
- Ter credencial de transporte, que estará a ele vinculada, e uma credencial de tráfego, relativa a motocicleta, as quais serão processadas, anualmente, mediante requerimento ao órgão municipal responsável.
Justiça
No último dia 30, a Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo. A decisão foi mais um episódio no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que iria entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
“Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede, no município de Rio Branco e dá outras providências”, diz parte da portaria.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da Trans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
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A Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul se compromete a continuar lutando pelos direitos dos pescadores, buscando soluções legais e administrativas para garantir que cada trabalhador receba
O atendimento ocorre das 7h às 11h e das 14h às 17h, oferecendo suporte para aqueles que sentem a falta do seguro. Foto: internet
Juruá Online
A Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul está enfrentando atrasos para garantir o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais da região. Itamar Nascimento, secretário da colônia, relatou que muitos trabalhadores estão sem receber o benefício devido, que deveria ser uma ajuda emergencial durante o período do defeso, que é crucial para a reprodução das espécies marinhas. Dos 1.600 sócios, aproximadamente 700 receberam o benefício.
Atualmente, o atraso no deferimento do seguro-defeso é delicado. Itamar revelou que há pescadores que aguardam esse pagamento há mais de dois meses, com alguns processos pendentes desde novembro do ano passado. “Estamos preparando uma lista e um ofício para enviar à Superintendência do INSS, buscando agilidade na liberação desses benefícios,” afirmou.
Ele destaca que o horário de atendimento da colônia é crucial para que os pescadores possam se informar sobre seus direitos e buscar auxílio. O atendimento ocorre das 7h às 11h e das 14h às 17h, oferecendo suporte para aqueles que sentem a falta do seguro.
A colônia, além de ajudar na regularização dos pagamentos, atua na conscientização sobre a importância do respeito ao período de defeso. Denúncias de pescadores que continuam a capturar espécies protegidas têm sido uma preocupação crescente. “É vital respeitar esse período, que é fundamental para o equilíbrio ecológico,” alertou Itamar.
Ao mesmo tempo, o secretário expressou sua preocupação com a justificativa do INSS, que apontou a falta de servidores como uma das razões para o atraso nos pagamentos. “É inaceitável que uma autarquia tão grande alegue escassez de pessoal para cumprir com suas obrigações legais. Esse direito foi conquistado após anos de luta,” ressaltou.
A situação é ainda mais grave para alguns pescadores que não receberam o seguro-defeso referente a 2015, após uma decisão do STF que considerou inconstitucional a suspensão do benefício. “Cerca de 40% dos pescadores ainda aguardam esses pagamentos. É uma luta antiga, e não desistiremos,” enfatizou Itamar.
A Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul se compromete a continuar lutando pelos direitos dos pescadores, buscando soluções legais e administrativas para garantir que cada trabalhador receba o que lhe é de direito.
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