Cotidiano
Municípios poderão parcelar débitos com INSS inscritos em dívida ativa
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Parcelamento em até 20 anos terá desconto na multa e nos juros
As prefeituras que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inscritos na Dívida Ativa da União poderão renegociar as pendências. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou portaria que institui um parcelamento especial para esses municípios.
Os débitos vencidos até 31 de outubro do ano passado poderão ser divididos em até 240 meses (20 anos). Eles deverão estar inscritos na Dívida Ativa da União até a adesão ao parcelamento. Dívidas relativas a obrigações acessórias e a contribuições incidentes sobre o décimo-terceiro salário dos servidores municipais também poderão ser renegociadas.
De acordo com a portaria, publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, os débitos parcelados terão desconto de 40% nas multas (de mora, de ofício e isoladas), de 80% nos juros de mora, de 40% nos encargos legais e 25% nos honorários advocatícios.
O pagamento das parcelas poderá ocorrer por meio de retenções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que destina às prefeituras parte da arrecadação do Imposto de Renda, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. Os valores descontados serão repassados à União.
Pela legislação atual, as prefeituras que não conseguem estabelecer um regime próprio de Previdência para os servidores municipais contribuem para o INSS. Normalmente, os servidores dos municípios de menor porte estão submetidos a esse regime.
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Foto Sueli Rodrigues: Hubeny vai fazer um este antes do treino da terça(20).
O elenco do Santa Cruz iniciou neste domingo, 18, no CT do Cupuaçu, a preparação para o confronto contra o Humaitá. A partida será disputada na quinta, 22, a partir das 17 horas, na Arena da Floresta, e será válida pela 2ª rodada da fase de classificação do Campeonato Estadual Sicredi de 2026.
“Estamos com a nossa programação fechada e vamos trabalhar todos os dias até a véspera da partida”, afirmou o técnico Sandro Resende.
Hubeny é dúvida
Com uma lesão no tornozelo direito, o volante Hubeny é dúvida para a partida contra o Humaitá. O atleta vem realizando o tratamento e acredita na recuperação para poder jogar.
“Estou realizando um tratamento intensivo. Quero jogar”, afirmou Hubeny.
Mosquito deve ser opção
Recuperado de uma cirurgia no joelho, o atacante Mosquito deve ser opção contra o Humaitá.
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Foto PHD: Wendell Barbosa entra em um novo momento da carreira
O paratleta Wendell Barbosa confirmou a participação no AJP do Rio de Janeiro, competição programada nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro na Arena Carioca.
“Vamos começar a temporada de 2026 em grande estilo. Disputar torneios no Rio de Janeiro, a capital da arte suave no Mundo, e sempre desafiador e prazeroso”, declarou Wendell Barbosa.
Como faixa preta
Wendell Barbosa terá o seu primeiro desafio como faixa preta e isso amplia o nível técnico das lutas.
“Teremos desafios maiores e bem mais difíceis. O Brasil tem os melhores atletas do Mundo e a qualidade dos adversários dispensa qualquer comentário. O momento, agora, é para intensificar os treinamentos”, avaliou Wendell Barbosa.
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Foto João Valente: Botafogo Academy e Camisa 11 fizeram um jogo sem gols da rodada de abertura
Começou neste domingo, 18, no ginásio do Sesc, a 11ª Copinha Arasuper de Futsal com 12 partidas nas categorias Sub-10, 12 e 14.
“Iniciamos a Copinha com o maior número de equipes. O evento cresceu e estamos avaliando a possibilidade de realizar a uma segunda divisão para contemplar mais equipes e ampliar as disputas”, declarou o coordenador da Copinha, Auzemir Martins
Confira os resultados
Sub-10
Escola do Galvez 7 x 1 Santinha
Sena Esporte 4 x 0 Flamenguinho
Santa Cruz 3 x 0 Boleiro Mirim
Rei Artur 4 x 0 Xavier Maia
Sub-12
Escolinha da Conquista 2 x 1 Meninos da Vila
Sena Esporte 5 x 1 Barcelona do Calafate
Botafogo Academy 0 x 0 Camisa 11
Flamenguinho 2 x 0 Furacão do Norte
Sub-14
Santa Cruz 6 x 1 Botafogo Academy
Escola do Galvez 5 x 2 Bangu
Flamenguinho 2 x 1 Santinha
Cruz Azul 3 x 3 PSC
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