Acre
Municípios no Acre terão aumento no repasse do FPM
Apenas quatro municípios acreanos contarão com acréscimo nos repasses constitucionais, por conta da estimativa populacional divulgada recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com as mudanças no coeficiente populacional, as prefeituras de Epitaciolândia, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves e Porto Acre que tinham um percentual estipulado em torno de 1,0 passam para 1,2 a sua base de cálculo do Fundo Participação dos Municípios (FPM). “Por enquanto, não temos ideia dos recursos que serão disponibilizados para estas localidades, mas será bem maior em comparação com os valores que recebiam nos meses anteriores”, explicou Stênio Melo, coordenador da Associação dos Municípios do Acre (Amac).
Os demais que discordarem por conta da perda de receita tem até o dia 20 deste mês para contestarem os dados do IBGE, conforme a Lei Complementar (LC) 143/2013. A legislação anterior não estabelecia prazo para os gestores contestarem os números, mas determinava um período de 20 dias para pedir revisão dos números ou solicitar outra recontagem populacional.
Afinal, as estimativas populacionais são fundamentais para a base de cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários adotados como parâmetros pelo TCU Tribunal de Contas da União, para estabelecer o percentual na distribuição do FPM. Este percentual corresponde pelo rateio de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Apesar do acréscimo de receita do FPM, mas quando analisamos o percentual destinado a cada município descobrimos que perderam recursos em comparação com o ano passado”, lamentou Stênio.
Destacou que até o mês de maio deste ano, as prefeituras acreanas tiveram uma queda de 15% na primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados disponibilizados pela Associação dos Municípios do Acre (Amac), o repasse ficou em torno de R$ 6.377.974,24, enquanto em abril de 2015, o montante chegou à casa dos R$ 8.162.249,04. A arrecadação em 2014, segundo ele chegou à casa dos R$ 415.437.708,00, mas em 2015, o percentual caiu para R$ 402.795.838,00. De um ano para outro, os municípios acrianos perderam mais de R$ 13 milhões, de acordo com as projeções da STN.
Comentários
Recebemos com extrema cautela a informação veiculada pela mídia acerca da hipótese de que o homicídio de Moisés Alencastro tenha decorrido de latrocínio, especialmente diante do cenário do crime tal como descrito nas próprias reportagens.
Destacamos, ainda, a plena confiança no rápido e eficiente trabalho desempenhado pela Polícia Civil na elucidação do caso, inclusive, com a devida qualificação a ser dada ao crime. Desde o primeiro momento, a instituição tem empenhado esforços grandiosos para o enfrentamento deste delito, de modo a dar à sociedade a pronta resposta que se espera.
Comentários
Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete deixou um casal ferido na tarde desta terça-feira (23), no município de Sena Madureira, no interior do Acre.
A colisão aconteceu na rua Augusto Vasconcelos, esquina com a rua Maranhão, nas proximidades da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Conforme informações preliminares apuradas no local, o condutor da caminhonete teria avançado a via preferencial e atingido a motocicleta onde o casal trafegava.
Com o impacto, o condutor da moto, identificado inicialmente apenas como professor Fábio, foi arremessado e caiu dentro de um bueiro. A passageira, sua esposa — ainda não identificada oficialmente — caiu sobre a calçada e também ficou ferida.
Vídeos enviados à reportagem registram o momento exato da colisão e o atendimento prestado às vítimas logo após o acidente.
Policiais militares do setor de trânsito estiveram no local para isolar a área e controlar o fluxo de veículos, possibilitando o trabalho da perícia. O casal foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital João Câncio Fernandes para atendimento médico.
Até o fechamento desta matéria, não havia informações oficiais sobre o estado de saúde das vítimas. As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.
Comentários
Pagamento estava previsto para o dia 27; aposentados já receberam nesta terça (23). Medida busca facilitar compras de fim de ano e movimentar economia local
O crédito em conta estará disponível no próprio dia 25 para os servidores que recebem pelo Banco do Brasil. Nos demais bancos, o valor será creditado no dia seguinte, 26. Foto: cedida
O governo do Acre antecipou o pagamento dos servidores públicos ativos para esta quinta-feira (25), três dias antes da data original, que seria 27 de dezembro. A medida segue a antecipação já concedida aos aposentados, que receberam nesta terça-feira (23). A decisão foi anunciada pelas Secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz).
O valor será creditado no dia 25 para quem recebe pelo Banco do Brasil. Para os demais bancos, o depósito ocorrerá na sexta-feira (26). O governador Gladson Cameli afirmou que o objetivo é ajudar os servidores a se organizarem para as compras de fim de ano e fortalecer a economia local.
— A medida ajuda os servidores a se organizarem, comprarem os presentes, honrarem seus compromissos e celebrarem este período com mais tranquilidade — disse Cameli.
Os contracheques já estão disponíveis para consulta no site contracheque.ac.gov.br, no Portal de Serviços do Estado e no aplicativo MeuAC. A antecipação deve movimentar o comércio e os serviços no estado, especialmente nos setores de alimentação, vestuário e presentes, em um período tradicionalmente movimentado pelas festas de final de ano.
Você precisa fazer login para comentar.