Acre
Municípios no Acre terão aumento no repasse do FPM
Apenas quatro municípios acreanos contarão com acréscimo nos repasses constitucionais, por conta da estimativa populacional divulgada recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com as mudanças no coeficiente populacional, as prefeituras de Epitaciolândia, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves e Porto Acre que tinham um percentual estipulado em torno de 1,0 passam para 1,2 a sua base de cálculo do Fundo Participação dos Municípios (FPM). “Por enquanto, não temos ideia dos recursos que serão disponibilizados para estas localidades, mas será bem maior em comparação com os valores que recebiam nos meses anteriores”, explicou Stênio Melo, coordenador da Associação dos Municípios do Acre (Amac).
Os demais que discordarem por conta da perda de receita tem até o dia 20 deste mês para contestarem os dados do IBGE, conforme a Lei Complementar (LC) 143/2013. A legislação anterior não estabelecia prazo para os gestores contestarem os números, mas determinava um período de 20 dias para pedir revisão dos números ou solicitar outra recontagem populacional.
Afinal, as estimativas populacionais são fundamentais para a base de cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários adotados como parâmetros pelo TCU Tribunal de Contas da União, para estabelecer o percentual na distribuição do FPM. Este percentual corresponde pelo rateio de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Apesar do acréscimo de receita do FPM, mas quando analisamos o percentual destinado a cada município descobrimos que perderam recursos em comparação com o ano passado”, lamentou Stênio.
Destacou que até o mês de maio deste ano, as prefeituras acreanas tiveram uma queda de 15% na primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados disponibilizados pela Associação dos Municípios do Acre (Amac), o repasse ficou em torno de R$ 6.377.974,24, enquanto em abril de 2015, o montante chegou à casa dos R$ 8.162.249,04. A arrecadação em 2014, segundo ele chegou à casa dos R$ 415.437.708,00, mas em 2015, o percentual caiu para R$ 402.795.838,00. De um ano para outro, os municípios acrianos perderam mais de R$ 13 milhões, de acordo com as projeções da STN.
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Provas de Ciências da Natureza e Matemática serão aplicadas; portões abrem às 11h para evitar transtornos em Cruzeiro do Sul, como também em Rio Branco
Os candidatos inscritos testarão seus conhecimentos em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias (P3 e P4). Foto: captada
O segundo e último dia do vestibular de Medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac) acontece neste domingo (18), com as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. Após problemas de logística no primeiro dia, a universidade antecipou a abertura dos portões para as 11h, garantindo quase duas horas de intervalo antes do fechamento, para facilitar o acesso e evitar congestionamentos.
A expectativa é de maior fluidez na organização, depois de transtornos ocorridos no domingo passado, quando candidatos enfrentaram dificuldades para chegar a tempo aos locais de prova. Mais de 5,4 mil inscritos concorrem às 80 vagas oferecidas, sendo a primeira edição do processo seletivo próprio da Ufac para o curso, após a saída do Sisu.
As provas começam às 13h, após o fechamento dos portões às 12h30. A recomendação é que os candidatos cheguem com antecedência, levando documento de identidade original, caneta preta transparente e comprovante de inscrição.
Segundo dia
Diferente da primeira fase, que focou em Linguagens e Humanas, este domingo exige fôlego para cálculos e raciocínio científico.
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Conteúdo: Provas de Biologia, Química, Física e Matemática.
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Horário de Abertura: 11h (Horário local).
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Fechamento dos Portões:12h45 (Impreterivelmente).
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Início dos Exames: 13h.
A organização reforça que o candidato deve portar apenas caneta esferográfica de tinta preta e corpo transparente, além do documento de identidade original com foto. O uso de aparelhos eletrônicos é estritamente proibido e pode causar a eliminação imediata.
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O rio Tarauacá registrou uma nova e ligeira elevação ao meio-dia deste sábado (17), mas segue dentro do leito e abaixo da cota de transbordamento. Conforme boletim divulgado pela Diretoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a medição das 12h apontou 8,86 metros, um acréscimo de 1 centímetro em relação aos 8,85 metros registrados às 9h.
Apesar da pequena subida, o nível do manancial permanece abaixo da cota de transbordamento, fixada em 9,50 metros. No entanto, segue acima da cota de alerta, que é de 8,50 metros, mantendo o município em estado de atenção.
A oscilação indica que, após a queda mais acentuada registrada na sexta-feira, quando o rio deixou a cota de transbordamento, o Tarauacá atravessa um período de estabilidade relativa, com variações pontuais em um patamar considerado mais seguro do que o observado nos dias mais críticos da cheia.
O cenário recente ajuda a dimensionar o alívio parcial da população e das equipes de emergência. Há poucos dias, a enchente atingiu milhares de moradores e centenas de residências, exigindo a distribuição de alimentos, água potável e atendimentos médicos em larga escala. Balanço oficial divulgado no dia 15 apontou mais de 5,2 mil residências afetadas e cerca de 12 mil pessoas impactadas, além de desalojados e desabrigados, o que mobilizou bombeiros, policiais e servidores municipais em uma operação emergencial.
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A Prefeitura de Rio Branco informou na tarde deste sábado, 17, por meio do primeiro boletim sobre famílias afetadas pela cheia do Rio Acre, que quatro famílias, totalizando 11 pessoas, estão alojadas provisoriamente no Parque de Exposições Wildy Viana, na capital acreana.
O local passou a ser utilizado como ponto de acolhimento emergencial para atender famílias atingidas pela elevação do nível do rio. No espaço, os afetados recebem suporte básico, como alimentação, abrigo temporário e acompanhamento das equipes da assistência social.
De acordo com o Boletim da Defesa Civil Municipal, o nível do Rio Acre apresentou elevação contínua ao longo do dia. Às 5h17, o manancial registrou 14,22 metros. Às 9h, subiu para 14,26 metros e, ao meio-dia, atingiu 14,31 metros, permanecendo acima da cota de transbordamento, que é de 14,00 metros. A cota de alerta é de 13,50 metros.
Nas últimas 24 horas, o volume de chuva foi de 2,40 milímetros. Segundo o coordenador municipal de Defesa Civil, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Cláudio Falcão, o monitoramento do rio segue de forma permanente, com equipes em prontidão para possíveis remoções preventivas em áreas de risco.
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