Acre
Municípios no Acre terão aumento no repasse do FPM
Apenas quatro municípios acreanos contarão com acréscimo nos repasses constitucionais, por conta da estimativa populacional divulgada recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com as mudanças no coeficiente populacional, as prefeituras de Epitaciolândia, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves e Porto Acre que tinham um percentual estipulado em torno de 1,0 passam para 1,2 a sua base de cálculo do Fundo Participação dos Municípios (FPM). “Por enquanto, não temos ideia dos recursos que serão disponibilizados para estas localidades, mas será bem maior em comparação com os valores que recebiam nos meses anteriores”, explicou Stênio Melo, coordenador da Associação dos Municípios do Acre (Amac).
Os demais que discordarem por conta da perda de receita tem até o dia 20 deste mês para contestarem os dados do IBGE, conforme a Lei Complementar (LC) 143/2013. A legislação anterior não estabelecia prazo para os gestores contestarem os números, mas determinava um período de 20 dias para pedir revisão dos números ou solicitar outra recontagem populacional.
Afinal, as estimativas populacionais são fundamentais para a base de cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários adotados como parâmetros pelo TCU Tribunal de Contas da União, para estabelecer o percentual na distribuição do FPM. Este percentual corresponde pelo rateio de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Apesar do acréscimo de receita do FPM, mas quando analisamos o percentual destinado a cada município descobrimos que perderam recursos em comparação com o ano passado”, lamentou Stênio.
Destacou que até o mês de maio deste ano, as prefeituras acreanas tiveram uma queda de 15% na primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados disponibilizados pela Associação dos Municípios do Acre (Amac), o repasse ficou em torno de R$ 6.377.974,24, enquanto em abril de 2015, o montante chegou à casa dos R$ 8.162.249,04. A arrecadação em 2014, segundo ele chegou à casa dos R$ 415.437.708,00, mas em 2015, o percentual caiu para R$ 402.795.838,00. De um ano para outro, os municípios acrianos perderam mais de R$ 13 milhões, de acordo com as projeções da STN.
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Moradora da zona ribeirinha do Rio Macauã, em Sena Madureira (AC), encontrou neste domingo (28) um motor que teria sido arrastado pela correnteza e acabou ficando apoiado sobre estacas cravadas no leito do rio. O achado chamou a atenção para os efeitos da elevação do nível das águas na região. Segundo o relato, o objeto […]
Fonte: Conteúdo republicado de AC24HORAS
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Nível do rio segue em elevação, famílias estão desabrigadas e chuvas de dezembro quase dobram média histórica
O nível do Rio Acre continua em elevação e atingiu 15,04 metros ao meio-dia deste domingo (28), conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal de Rio Branco. O volume já supera a cota de transbordo, fixada em 14 metros, e mantém a capital acreana em estado de atenção máxima.
De acordo com as medições oficiais, o rio marcava 14,86 metros às 5h21, subiu para 14,94 metros às 9h e alcançou 15,04 metros ao meio-dia, confirmando a tendência de alta ao longo do dia. Apesar da elevação, não houve registro de chuva nas últimas 24 horas em Rio Branco.
A cota de alerta do Rio Acre é de 13,50 metros e a de transbordo, 14 metros — ambas ultrapassadas desde o sábado (27).
Situação dos rios e afluentes
Além do Rio Acre em Rio Branco, outros municípios e afluentes também apresentam níveis elevados neste domingo (28). Na Aldeia dos Patos, o rio marca 3,27 metros, em elevação. Em Assis Brasil, o nível é de 4,50 metros, em declínio. Em Brasiléia, o rio registra 8,63 metros, com tendência de subida.
Em Xapuri, o Rio Córrego Dolores apresenta 9,48 metros, em estabilização, enquanto o Rio Xapuri atinge 10,67 metros, em elevação. Em Capixaba, o nível chegou a 10,26 metros, também em alta. No Espalha, o rio marca 10 metros, com tendência de subida. O Riozinho do Rola atingiu 14,36 metros e, em Porto Acre, o Rio Acre registra 9,99 metros, ambos em elevação.
Famílias desabrigadas
Em Rio Branco, até a manhã deste domingo (28), a Defesa Civil contabiliza 34 famílias desabrigadas, totalizando 115 pessoas acolhidas em abrigos municipais. Além disso, seis famílias indígenas, somando ao menos 47 pessoas, estão abrigadas na Escola Estadual Leôncio de Carvalho.
As equipes da Defesa Civil Municipal, em conjunto com outras secretarias e o Corpo de Bombeiros, seguem atuando no monitoramento das áreas de risco, na retirada preventiva de famílias e na oferta de acolhimento emergencial.
O volume de chuvas registrado em Rio Branco em dezembro é significativamente superior à média histórica. Até este domingo (28), o acumulado chegou a 483 milímetros, enquanto o esperado para o mês é de aproximadamente 265 milímetros — um volume 97% acima da média. Somente nos últimos quatro dias, foram registrados 246 milímetros de chuva, índice que, isoladamente, já supera a média prevista para todo o mês de dezembro.
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O deputado estadual Whendy Lima publicou nas redes sociais, neste domingo, 28, um vídeo em que aparece se deslocando de barco até a casa da mãe, no bairro Seis de Agosto, em Rio Branco. Na publicação, o parlamentar relata que a situação faz parte de uma realidade enfrentada há anos por moradores da região durante […]
Fonte: Conteúdo republicado de AC24HORAS
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