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Municípios brasileiros receberam R$ 2 bilhões do FPM nesta sexta-feira (20)
O valor repassado deverá ser menor do que o esperado pelas prefeituras. Isso porque, na interpretação do Tribunal de Contas da União, o TCU, os dados do Censo que ainda estão em andamento, registram população menor do que a projeção realizada pelo IBGE em 2018
Municípios brasileiros vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No entanto, o valor repassado deverá ser menor do que o esperado pelas prefeituras. Isso porque, na interpretação do Tribunal de Contas da União, o TCU, os dados do Censo que ainda estão em andamento, registram população menor do que a projeção realizada pelo IBGE em 2018. O tamanho da população em cada cidade é usado para calcular o valor da verba destinada a investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
Prefeituras de cidades pequenas questionam redução do FPM na Justiça
Primeiro repasse do FPM em 2023 apresenta queda de 4,2%
Cerca de 860 localidades em todo o país devem ser afetadas. Preocupados, muitos gestores já entraram com recurso para reverter a situação e contar com a verba que é, imprescindível, no orçamento municipal de várias prefeituras. Especialista em Orçamentos Públicos e Finanças, César Lima explica o atual cenário da questão envolvendo os municípios e o TCU.
“As parcelas desse decêndio estão reduzidas, uma vez que não houve nenhuma alteração na decisão tomada pelo TCU, no final do ano passado. Também não constam no site do TCU, decisões judiciais que alterem alguns dos coeficientes que foram colocados nessa mesma decisão do TCU”, comenta.
Uma das prefeituras prejudicadas pela decisão do TCU é a da cidade de Ubá, município mineiro localizado a quase 250 km da capital Belo Horizonte. De acordo com o prefeito, César Teixeira Júnior, a perda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios pode acarretar num prejuízo de quase R$ 10 milhões por ano, afetando diretamente escolas e hospitais. Segundo o gestor, a prefeitura já entrou em 2023 com déficit de quase R$ 500 mil na primeira parcela paga pelo FPM.
“Se este dinheiro não vier, nós vamos ter que pegar recurso próprio para cobrir essa lacuna. Isso aí, infelizmente pode acontecer”, lamenta o chefe municipal, que também aguarda decisão da Justiça para solucionar o impasse que prejudicou o orçamento municipal da cidade. “Bagunça, interfere, praticamente em todas as nossas despesas, além disso tem a manutenção e construção das unidades, que, eventualmente, a gente precisa fazer”, explica.
Fonte: Brasil 61
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho de “grande perigo” para acumulado de chuva em áreas do Mato Grosso do Sul. O aviso começou a valer neste domingo (1º/2) e segue até as 23h59 desta segunda-feira (2/2).
A . Nesse cenário, há elevado risco de alagamentos de grande porte, transbordamento de rios e deslizamentos de encostas, especialmente em municípios que possuem áreas consideradas vulneráveis.
As regiões afetadas pelo alerta vermelho são o leste de Mato Grosso do Sul, os Pantanais Sul-Mato-Grossenses, o sudoeste do estado e o centro-norte sul-mato-grossense, totalizando 44 cidades.
O Inmet orienta que a população desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, observe possíveis alterações em encostas e permaneça em locais abrigados. Em situações de inundação, a recomendação é proteger os pertences, envolvendo-os em sacos plásticos. Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Alerta laranja
O Inmet também mantém alertas laranja, de “perigo”, para chuvas intensas e tempestades em diversas regiões do país. No caso das chuvas intensas, o aviso teve início neste domingo (1º/2) e segue até as 10h de terça-feira (3/2).
Ao todo, 259 cidades estão sob aviso, distribuídos por áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo partes do Tocantins, Pará, Amazonas, Maranhão, Amapá, Rondônia, Piauí, Bahia e Mato Grosso.
Outro alerta laranja em vigor é o de tempestade, válido até terça-feira (3/2). Além da chuva intensa e dos ventos fortes, há previsão de queda de granizo. O aviso abrange 2.597 municípios em praticamente todas as regiões do país, incluindo áreas do Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Nesses casos, o Inmet recomenda que, durante rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas, e evitem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é indicado, sempre que possível, desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.
As informações atualizadas sobre os alertas e orientações de segurança podem ser obtidas junto à Defesa Civil, pelo telefone 199, e ao Corpo de Bombeiros, pelo 193.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Colisão entre motocicleta e carro deixa dois jovens feridos no bairro Conquista, em Rio Branco
Acidente ocorreu na tarde deste domingo (1º), na rua Otávio Rola; vítimas foram socorridas pelo Samu e levadas ao pronto-socorro
Dois jovens, Victor Hugo Araújo dos Santos, de 19 anos, e Raissa Ferreira da Silva, de 26 anos, ficaram feridos após um acidente envolvendo uma motocicleta e um automóvel, na tarde deste domingo (1º), na rua Otávio Rola, no bairro Conquista, em Rio Branco.
Segundo relatos de testemunhas, Victor Hugo conduzia uma motocicleta Yamaha Factor, de cor preta, em alta velocidade, no sentido bairro–centro. À frente, no mesmo sentido, seguia um Chevrolet Classic preto, conduzido por uma mulher que sinalizou para realizar uma conversão à esquerda, com o objetivo de acessar a rua Palmares.
O motociclista não conseguiu frear a tempo e acabou colidindo violentamente na traseira do veículo. Com o impacto, Victor Hugo e a passageira Raissa foram arremessados ao solo. Populares relataram que o capacete do condutor se soltou durante a queda.
Apesar da gravidade do acidente, Victor Hugo sofreu apenas escoriações leves. Já Raissa apresentou escoriações pelo corpo, desorientação e suspeita de fratura no joelho, sendo considerada a vítima em estado mais delicado.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, prestou os primeiros socorros no local e encaminhou as vítimas ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deram entrada em estado clínico estável.
Uma equipe do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar esteve no local e realizou os procedimentos de praxe.
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Antônio Fábio, de 18 anos, estava desaparecido desde terça-feira; primo dele também morreu após acidente fluvial
O corpo do jovem Antônio Fábio Alves do Nascimento, de 18 anos, foi encontrado na manhã deste domingo (1º)boiando nas águas do rio Purus, na comunidade Ingazeira, zona rural do município de Santa Rosa do Purus, no interior do Acre. Ele estava desaparecido desde a última terça-feira (27).
Antônio Fábio desapareceu junto com o primo, Francisco Pessoa, após os dois saírem em uma embarcação do tipo bajola para realizar a entrega de uma encomenda em uma comunidade vizinha. Desde então, familiares e moradores da região mobilizaram buscas ao longo do rio, vivendo dias de angústia e apreensão.
Dias antes, o corpo de Francisco Pessoa já havia sido localizado no próprio rio Purus, confirmando o desfecho trágico do desaparecimento. Com a localização de Antônio Fábio, as buscas foram oficialmente encerradas.
De acordo com informações preliminares, a principal hipótese é de que a embarcação tenha sofrido algum tipo de acidente durante o trajeto, possibilidade que ainda será investigada pelas autoridades competentes. O corpo do jovem foi encontrado por moradores da comunidade, que acionaram imediatamente os órgãos responsáveis.
Após a realização dos procedimentos legais, o corpo foi liberado para os atos fúnebres.
O caso causou forte comoção em Santa Rosa do Purus e em comunidades ribeirinhas da região, reacendendo o alerta para os riscos da navegação fluvial, especialmente em rios de grande porte como o Purus, onde a correnteza intensa, troncos submersos e variações repentinas no nível da água representam perigo constante.
Familiares e amigos lamentam profundamente a morte precoce dos dois jovens, bastante conhecidos na região, enquanto a comunidade se une em solidariedade neste momento de dor.
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