Cotidiano
Multas ambientais caem 92% na Amazônia devido à paralisação dos agentes do Ibama e do ICMBio
Assim que 2024 se iniciou, os criminosos ambientais ganharam um presentão: a paralisação dos agentes ambientais federais (Ibama, ICMBio e SFB – Serviço Florestal Brasileiro) que, desde outubro de 2023, fazem reivindicações ao governo federal: plano de carreira e reajuste salarial.
Segundo os servidores, o governo não deu retorno, então decidiram parar parcialmente em 1º de janeiro, como contamos aqui. E, em apenas duas semanas, os danos já são visíveis: a emissão de multas ambientais despencou cerca de 92% nos estados da Amazônia Legal, revelou, esta semana, a Ascema Nacional (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente).
A instituição representa a categoria nas negociações com o governo, e revelou, em nota, esta semana (16/1), que, no ano passado, neste mesmo período, o Ibama emitiu 148 autos de infração na Amazônia. Agora, de 1 a 15 de janeiro, foram apenas 11.
A entidade destaca, ainda, que a redução das multas é uma prova da urgência no atendimento às demandas dos servidores devido à importância do trabalho desses profissionais na proteção ambiental. E enfatizou que a paralisação é parcial visto que os serviços internos continuam sendo realizados.
“Apesar da suspensão das atividades de campo, os servidores continuam atuando ativamente nos processos internos, lidando com demanda substancial de instrução de processos e análises nos sistemas dos órgãos”.
Prioridade X agilidade
Os servidores dizem que o governo não respondeu à sua proposta, encaminhada para o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, , de Marina Silva.
Mas, em 6/1, o ministério se pronunciou sobre carreira em nota publicada no site da Agência Brasil. Declarou que, em 2023, o MMA retomou o diálogo “com servidores e servidoras”, restabelecendo instâncias de negociação, em reconhecimento à importância da valorização profissional e da inequívoca necessidade de reestruturação das carreiras do MMA”… “para garantia de sua capacidade institucional de enfrentamento de grandes desafios da agenda socioambiental”.
No texto, o MMA ainda lembrou que o “combate ao desmatamento, aos incêndios florestais, ao garimpo ilegal e à mudança do clima são agendas centrais do governo federal” e que a reestruturação das carreiras ambientais é prioridade. Relatou medidas e o envolvimento do ministério de Dueck.
Mas o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), gerido por Esther Dweck – a quem cabe conduzir a negociação – acaba de anunciar o agendamento de reunião de mesa de negociação com os servidores ambientais para 1º de fevereiro.
Incentivos
Além da reestruturação da carreira – destaque da nota do MMA -, os servidores reivindicam equiparação salarial aos técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), além de incentivos quem está mais exposto a riscos, ou seja, para agentes que atuam em áreas remotas ou de conflitos ambientais.
Como o MMA, o ministério da Gestão e Inovação também destaca a recomposição da força de trabalho como prioridade, porém, “dentro dos limites orçamentários”.
A fiscalização não vai parar?
Como contamos aqui, agentes do Ibama chegaram a dizer que “furariam a paralisação” para integrar a nova operação especial na Terra Indígena Yanomami, mas, em 10/1, a maioria rejeitou a ideia em assembleia.
Por outro lado, na última terça-feira (16/1), Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, declarou em nota que o trabalho de fiscalização não será interrompido na TI Yanomami, devido à crise humanitária que ainda perdura com a presença de garimpeiros.
Mas, em ofício assinado na semana passada por Hugo Loss, chefe de operações do Ibama, dos 87 servidores que haviam se inscrito para atuar na TI Yanomami no Grupo de Combate ao Desmatamento da Amazônia (GCDA), apenas quatro confirmaram presença.
No texto divulgado pelo Ibama, Agostinho destacou que o órgão contribuiu para a redução de 85% das áreas de mineração ilegal na TI Yanomami em 2023. E que a maioria dos garimpeiros havia fugido do território desde que a força tarefa federal – que também contou com Funai, Polícia Federal (PF) e Forças Armadas – foi iniciada. E enalteceu os agentes:
“Em meio a execução de retirada dos criminosos, os fiscais do Ibama foram recebidos a tiros, atacados com armas, em cerca de dez situações no ano de 2023 na TIY. Na tentativa de driblar a fiscalização, garimpeiros começaram a atuar durante a madrugada”. E é essa fiscalização que ele fiz que não vai cessar.
conexaoplaneta.com.br – Foto: Ibama/divulgação
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Chuva aumenta e Defesa Civil alerta para riscos na captação de água e navegação no Rio Acre
O coordenador também detalhou o comportamento do rio ao longo da semana. Segundo ele, o nível oscilou de 6,68 metros na segunda-feira para 5,43 metros na manhã desta sexta
Cláudio Falcão explicou que a Defesa Civil segue acompanhando a evolução do cenário e reforçou que o período chuvoso está apenas começando. Foto: captada
Suene Almeida
Apesar de Rio Branco não registrar volumes extremos de chuva nos últimos dias, a Defesa Civil Municipal tem monitorado de perto o comportamento do Rio Acre e suas consequências para a capital. Em entrevista nesta sexta-feira (5), o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, detalhou a situação, chamou atenção para riscos menos aparentes e reforçou que o momento exige cautela.
Segundo Falcão, até a manhã de hoje o acumulado de chuva dentro do perímetro urbano estava em cerca de 18 milímetros. No entanto, o volume que atinge a cidade desde o início da tarde tende a alterar esse cenário. “Daqui a pouco, quando a gente finalizar essa chuva aqui, vamos perceber que o que choveu hoje equivale praticamente à semana inteira”, explicou.
Ele reforça que, embora o índice acumulado não pareça alto dentro de Rio Branco, o quadro regional é mais preocupante. “Mesmo não tendo chovido muito na cidade, nós temos um acumulado na bacia de 250 a 300 milímetros só nesta primeira semana de dezembro, que nem terminou ainda. Ainda é sexta-feira.”
Oscilações do nível do Rio Acre preocupam
O coordenador também detalhou o comportamento do rio ao longo da semana. Segundo ele, o nível oscilou de 6,68 metros na segunda-feira para 5,43 metros na manhã desta sexta, uma queda significativa em poucos dias. Apesar disso, Falcão esclarece que não há risco de enchente neste momento.
O alerta da Defesa Civil, porém, está focado em outro ponto, que é na presença de balseiros, grandes aglomerados de troncos e vegetação que descem com a correnteza e podem causar danos a estruturas e embarcações.
“Existe uma preocupação atual nossa em relação a essa oscilação de nível, que é a formação de balseiros. Esses balseiros colocam em risco a captação de água e a navegação, trazendo grandes possibilidades de acidentes”, afirmou o tenente-coronel.
Ele explica que, mesmo sem perspectiva de transbordamento, o comportamento irregular do rio traz desafios que exigem vigilância constante. “A gente não está preocupado com o transbordamento, que não vai acontecer agora, mas estamos atentos às outras consequências que o nível do rio traz quando ele oscila dessa forma”, destacou.
Cláudio Falcão explicou que a Defesa Civil segue acompanhando a evolução do cenário e reforçou que o período chuvoso está apenas começando, “Essas primeiras chuvas já mostram que a gente precisa ficar alerta. O momento é de atenção, não de pânico”, concluiu.
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Prefeito de Rio Branco anuncia pagamento do salário e 13º de servidores para o dia 19 de dezembro
Tião Bocalom afirmou que os depósitos devem injetar cerca de R$ 80 milhões na economia local e destacou que a gestão mantém todos os pagamentos em dia
A confirmação foi feita durante coletiva de imprensa realizada na Praça da Revolução. Segundo o gestor, os dois pagamentos devem injetar aproximadamente R$ 80 milhões na economia local. Foto: captada
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, anunciou em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (5) que o salário de dezembro e o 13º salário dos servidores municipais serão depositados no próximo dia 19. Segundo o gestor, os pagamentos devem injetar aproximadamente R$ 80 milhões na economia da capital.
Bocalom destacou que a política da administração municipal é a de antecipar parte do 13º apenas mediante solicitação do servidor, prática que, de acordo com ele, é pouco comum.
— A grande maioria dos nossos trabalhadores deixa para receber tudo no final do ano, como foi pensado quando o 13º foi criado — afirmou.
O prefeito explicou ainda que adiantar o pagamento no meio do ano pode reduzir o impacto financeiro do benefício devido aos descontos obrigatórios, o que, em sua visão, “desvirtua” o propósito original da gratificação natalina. Ele também reafirmou o compromisso da gestão com a pontualidade nos pagamentos.
— Nunca atrasamos salários, férias ou qualquer outro direito. Fechamos o ano mais uma vez com tudo em ordem, pagando todos os nossos trabalhadores — completou Bocalom.
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Prefeitura culpa atraso na entrega de insumos vindos de outros estados; estrutura, orçada em R$ 24 milhões, estava prevista para dezembro de 2025
A prefeitura admitiu que não conseguirá entregar a obra ainda este ano e divulgou que a nova previsão é o primeiro trimestre de 2026. Foto: captada
A Prefeitura de Rio Branco admitiu que não conseguirá entregar ainda este ano a construção do viaduto Mamedio Bittar, na confluência das avenidas Ceará, Dias Martins e Isaura Parente. Em nota divulgada nesta quarta-feira (4), a gestão municipal adiou a conclusão da obra para março de 2026.
O novo prazo é o terceiro anunciado pela administração: inicialmente, a entrega estava prevista para outubro de 2025, depois foi adiada para dezembro e, agora, para o primeiro trimestre do ano que vem. Segundo a prefeitura, o atraso se deve à demora na chegada de insumos metálicosnecessários para a estrutura.
— Ressaltamos que não houve má-fé nem por parte da empresa executora, nem da gestão municipal. Trata-se de uma situação logística, considerando também a distância geográfica do Acre em relação aos centros produtores — justificou o município.
De acordo com a nota, os últimos vãos da passagem estão sendo concretados e, após a conclusão do viaduto, ainda serão realizados serviços de acabamento. A prefeitura não informou se o custo inicial de R$ 24 milhões foi alterado.
O viaduto Mamedio Bittar é considerado essencial para desafogar o trânsito em uma das áreas de maior fluxo da capital acreana, especialmente nos horários de pico. A previsão atual é que a obra seja entregue totalmente concluída e dentro dos padrões de qualidade até março do próximo ano.
Segundo a prefeitura, o atraso se deve à demora na chegada de insumos metálicos necessários para a estrutura. Foto: captada
Nota da Prefeitura de Rio Branco
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, esclarece que o atraso na entrega do Elevado Mamedio Bittar ocorreu em razão de dificuldades no fornecimento dos insumos metálicos utilizados na obra.
O material é fabricado sob medida, de forma milimétrica, e adquirido junto a grandes siderúrgicas do sul do país, como a Usiminas e a Gerdau, que atendem não apenas o Brasil, mas também o mercado internacional. Houve, portanto, atrasos na produção e na entrega dessas estruturas, o que impactou diretamente o cronograma da obra.
Ressaltamos que não houve má-fé nem por parte da empresa executora, nem da gestão municipal. Trata-se de uma situação logística, considerando também a distância geográfica do Acre em relação aos centros produtores.
Neste momento, os últimos vãos estão sendo concretados e os serviços de urbanismo já foram iniciados. Após a conclusão da estrutura, ainda serão executados os acabamentos do tabuleiro, passeios, laterais, pintura e toda a urbanização na parte inferior do elevado.
A Prefeitura reforça que não irá inaugurar a obra de forma inacabada. A previsão é de que o Elevado Mamedio Bittar seja entregue totalmente concluído e dentro dos padrões de qualidade no primeiro trimestre de 2026, mais precisamente até o mês de março.
Ainda segundo a nota, os últimos vãos da passagem estão sendo concretados e que, após a conclusão do viaduto, ainda haverá serviços de acabamento. Foto: captada
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