Acre
Mulher ganha casa do governo, não recebe imóvel e é avisada de engano
Sehab diz que houve engano e casal não tem direito à casa.
‘Eu só chorei’, diz auxiliar de limpeza ao saber que não receberia o imóvel.
G1/AC
Cleiciane diz que não tem para onde ir (Foto: Tácita Muniz/G1)
Morando há cinco meses em um terreno cedido por uma igreja, Cleiciane Teles, de 20 anos, chegou a comemorar a ligação da Caixa Econômica Federal, no dia 13 deste mês, informando que ela havia sido sorteada para receber uma casa na Cidade do Povo, programa estadual que faz parte do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Mas a alegria durou menos de 24 horas. Com um recibo e o número da casa em mãos, ela se preparava para vistoriar o imóvel com o marido quando recebeu uma outra ligação, no dia seguinte, informando que houve um engano.
“Tinha umas 30 pessoas no sorteio, todas foram sorteadas. Depois explicaram o que podia ou não ser feito na casa. Disseram que depois de mudar, a gente podia solicitar um cartão, o que seria uma forma de empréstimo, para comprar móveis para casa. Nos garantiram que o contrato seria assinado ainda este mês”, conta Cleiciane, que tem um filho de dois anos.
A garantia da casa fez com que a auxiliar de limpeza começasse a fazer planos juntamente com o marido. “A gente ficou super feliz, porque ter uma casa e ter condições de comprar os móveis é a realização de um sonho”, destaca.
Ela lembra que no dia do sorteio foi orientada a vistoriar a casa no dia seguinte. Quando estava a caminho do local, o marido ligou informando que não tinha mais a casa. “Eu só chorei. Ele disse que quem ligou não soube explicar o que tinha acontecido e nos pediram para procurar a Secretaria de Habitação (Sehab)”, diz.
Na segunda-feira (16) ela foi até a secretaria, onde afirmou ter sido hostilizada pelos próprios funcionários. “Enquanto eu conversava com a assistente social, levantou um senhor e se meteu na conversa. Ele afirmou que nada poderia ser feito por mim, que meu perfil não se enquadrava para receber uma casa da Cidade do Povo. Eu respondi que ele reagia assim porque tinha uma casa para morar, e ele disse que a casa dele ninguém tinha dado. Isso na frente de todo mundo”, desabafa.
Bruno Moreira, esposo de Cleiciane, mostra o documento que aponta a localização da casa na Cidade do Povo (Foto: Tácita Muniz/G1)
20/06/2014 17h23 – Atualizado em 20/06/2014 18h02
Mulher ganha casa do governo, não recebe imóvel e é avisada de engano
Sehab diz que houve engano e casal não tem direito à casa.
‘Eu só chorei’, diz auxiliar de limpeza ao saber que não receberia o imóvel.
Cleiciane diz que não tem para onde ir (Foto: Tácita Muniz/G1)Morando há cinco meses em um terreno cedido por uma igreja, Cleiciane Teles, de 20 anos, chegou a comemorar a ligação da Caixa Econômica Federal, no dia 13 deste mês, informando que ela havia sido sorteada para receber uma casa na Cidade do Povo, programa estadual que faz parte do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Mas a alegria durou menos de 24 horas. Com um recibo e o número da casa em mãos, ela se preparava para vistoriar o imóvel com o marido quando recebeu uma outra ligação, no dia seguinte, informando que houve um engano.
“Tinha umas 30 pessoas no sorteio, todas foram sorteadas. Depois explicaram o que podia ou não ser feito na casa. Disseram que depois de mudar, a gente podia solicitar um cartão, o que seria uma forma de empréstimo, para comprar móveis para casa. Nos garantiram que o contrato seria assinado ainda este mês”, conta Cleiciane, que tem um filho de dois anos.
A garantia da casa fez com que a auxiliar de limpeza começasse a fazer planos juntamente com o marido. “A gente ficou super feliz, porque ter uma casa e ter condições de comprar os móveis é a realização de um sonho”, destaca.
Ela lembra que no dia do sorteio foi orientada a vistoriar a casa no dia seguinte. Quando estava a caminho do local, o marido ligou informando que não tinha mais a casa. “Eu só chorei. Ele disse que quem ligou não soube explicar o que tinha acontecido e nos pediram para procurar a Secretaria de Habitação (Sehab)”, diz.
Na segunda-feira (16) ela foi até a secretaria, onde afirmou ter sido hostilizada pelos próprios funcionários. “Enquanto eu conversava com a assistente social, levantou um senhor e se meteu na conversa. Ele afirmou que nada poderia ser feito por mim, que meu perfil não se enquadrava para receber uma casa da Cidade do Povo. Eu respondi que ele reagia assim porque tinha uma casa para morar, e ele disse que a casa dele ninguém tinha dado. Isso na frente de todo mundo”, desabafa.
Bruno Moreira, esposo de Cleiciane, mostra o documento que aponta a localização da casa na Cidade do Povo (Foto: Tácita Muniz/G1)
‘Disseram que eu era a dona de um quarteirão’
Antes de morar de favor no terreno do pastor, no Calafate, Cleiciane morava em área de risco, no bairro Preventório. Ela conta que dividia um quarteirão – estrutura dividida em quartos – com mais duas famílias. “As duas famílias já foram contempladas com a casa. A resposta que me deram é que os vizinhos tinham falado para a assistência social que eu era a dona do quarteirão, mas eu era apenas uma inquilina”, garante.
O dono dos quartos acompanhou Cleiciane até a Sehab, porém não adiantou, pois informaram a ela que nada poderia ser feito. O casal possui dois cadastros para receber a casa. Um feito em 2009 e outro recentemente, por ter sido moradora em uma área de risco.
“A casa que estou não tem coleta de lixo, nem mesmo banheiro. Já estou aguardando uma resposta há mais de cinco meses”, diz.
Cleiciane exibe cadastro no programa Minha Casa, Minha Vida (Foto: Tácita Muniz/G1)
Cleiciane disse que não sabe a quem recorrer e que ainda tenta entender o que aconteceu. “Eu só chorei porque eu já estava no desespero. Imagina, um dia você tem uma casa e está feliz por poder ter um canto para seu filho morar, no outro, a pessoa liga e diz que você não tem mais casa. Como que fica a minha cabeça? A gente estava contando que nossa vida ia mudar para melhor”, diz emocionada.
‘Omitiu informação‘, diz Sehab
Segundo a Sehab, o esposo de Cleiciane, Bruno Moreira havia se identificado como dono do quarteirão, que fica em uma área de risco. Além disso, a secretaria diz que o casal não residia no local quando a equipe de assistência fez as visitas. “O Bruno era o único contato do verdadeiro proprietário, ou seja omitiu informação. Após o processo, para a nossa surpresa, o verdadeiro dono manifestou interesse”, explicou o chefe da Divisão Técnica Socióloga da Sehab, Jarle Oliveira.
De acordo com Oliveira, após tomar conhecimento de que o casal não era dono do imóvel e nem residia no local, a secretaria cancelou o processo de Bruno e passou o benefício para o verdadeiro proprietário, ou seja, foi paga uma indenização por conta do imóvel. “Não era inquilino, por morar perto do local, a pedido do dono, ele que recebia o dinheiro dos inquilinos. Temos a informação que ele chegou a morar lá, mas na época do congelamento do local, o casal não estava mais lá”, ressalta.
Bruno garante que morava em área de risco (Foto: Tácita Muniz/G1)
A Sehab também informou que para ter uma casa, Cleiciane deverá esperar novamente o sorteio para Minha Casa, Minha Vida I, que não há previsão para ser realizado. “Como eles estão cadastrados desde 2009, isso é mais um critério para o sorteio das casas, como deficientes, renda per capita. Mas, ainda não há previsão porque estas 1.300 unidades estão sendo destinadas para moradores de área de risco”, explica.
Oliveira disse ainda que vai apurar a denúncia de Cleiciane, que alega ter sido hostilizada por um funcionário da secretaria. Ele disse que este tipo de conduta não é aceitável. “Sempre conversamos com os funcionários, mesmo que transpareça uma tentativa de tirar benefício de forma irregular, não podemos destratar ninguém. Todos são orientados e treinados para darem a informação correta”, destaca.
Bruno Moreira se defendeu da acusação de ter omitido informação e disse que morava na casa sim e se mudou devido aos constantes usuários de entorpecentes que frequentavam o local. Além disso, Bruno afirmou que fez questão de levar o verdadeiro dono na secretaria para esclarecer a situação. ‘Eu não estou pedindo nada de ninguém, eu só quero uma casa para morar com a minha esposa e criar nosso filho”, finaliza.
Procurada pelo G1, a Caixa Econômica Federal em Rio Branco informou que iria se pronunciar sobre o caso posteriormente, após aval da matriz.
Maior programa habitacional
O ‘Cidade do Povo’ é considerado pelo governo do Acre o maior programa habitacional já realizado no estado. São mais de 10 mil unidades habitacionais em uma área de mais de 700 hectares localizada no quilômetro 5 da BR – 364, sentido Porto Velho.
As casas têm em média 40 metros quadrados e possuem dois quartos, sala e cozinha. Em maio, as primeiras 392 casas foram entregues a famílias.
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Prefeitura de Rio Branco publica edital de licitação do transporte coletivo com contrato de R$ 1 bilhão
Concessão por 10 anos prevê menor tarifa como critério de desempate; empresas podem entregar propostas até 22 de abril
A licitação será realizada na modalidade de concorrência presencial e terá como critério de julgamento o menor valor da tarifa de remuneração apresentado pelas participantes. Foto: captada
A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta quinta-feira (12) o edital da licitação que irá definir a empresa responsável pela operação do transporte coletivo da capital pelos próximos 10 anos. O processo, na modalidade concorrência presencial, tem valor global estimado em mais de R$ 1 bilhão, considerando toda a operação ao longo do período contratual.
De acordo com o documento, as empresas interessadas poderão entregar as propostas a partir desta quinta-feira (12) até o dia 22 de abril, data em que ocorrerá a sessão pública para abertura dos envelopes e início da disputa. O critério de julgamento será o menor valor da tarifa de remuneração apresentado pelas participantes.
A entrega dos documentos deve ser feita na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, localizada no Centro de Rio Branco. Cada empresa deverá apresentar três envelopes com a documentação exigida no edital.
Etapas da licitação
O primeiro envelope reúne documentos de representação e declarações das empresas. Após o encerramento do prazo de entrega, a Comissão Especial de Licitação realizará a abertura pública para verificar se os documentos atendem às exigências previstas.
Cada empresa poderá participar da sessão presencial com até dois representantes, embora qualquer interessado também possa acompanhar o procedimento.
Caso sejam identificadas falhas consideradas sanáveis na documentação apresentada, a comissão poderá solicitar correções ou esclarecimentos. Se as irregularidades não forem resolvidas dentro do prazo estabelecido, a empresa será impedida de continuar na disputa.
Disputa por lances
Após a etapa inicial, serão abertos os envelopes contendo as propostas econômicas das empresas habilitadas. A disputa ocorrerá em modo aberto, com lances públicos e sucessivos entre os participantes.
Os lances terão início pela proposta considerada menos vantajosa para a administração pública e seguirão até a definição da melhor oferta. A fase será encerrada quando todos os participantes indicarem que não pretendem apresentar novos valores. Caso a diferença entre a primeira e a segunda colocada ultrapasse 5%, a comissão poderá reabrir a disputa para uma nova rodada de lances.
Vencerá a concorrência a empresa que apresentar o menor valor da tarifa de remuneração de julgamento, calculado conforme a planilha de composição de preços prevista no edital.
Habilitação e desclassificação
Depois da definição da melhor proposta, será aberto o envelope com os documentos de habilitação da empresa classificada em primeiro lugar. Caso a empresa não atenda às exigências estabelecidas, a comissão poderá analisar a proposta da empresa seguinte na ordem de classificação.
O edital também estabelece critérios para desclassificação das propostas. Entre os motivos estão valores acima do orçamento estimado, preços considerados inexequíveis, informações falsas ou inconsistentes, descumprimento de exigências técnicas ou tarifa superior ao limite máximo permitido. Propostas incompletas ou com divergências nos valores informados também poderão ser rejeitadas.
Fiscalização
A operação do transporte coletivo será fiscalizada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), responsável por monitorar o cumprimento das obrigações contratuais da concessionária.
Segundo o edital, o acompanhamento poderá ser realizado por meio de sistemas eletrônicos de controle, cujos dados serão utilizados para avaliação de desempenho, aplicação de penalidades e revisões tarifárias.
O município também poderá realizar auditorias técnicas, operacionais, contábeis e de custos a qualquer momento. Essas auditorias poderão analisar dados operacionais, financeiros e administrativos relacionados à prestação do serviço.
Caso seja necessário, a prefeitura poderá exigir que a concessionária contrate uma empresa independente especializada para realizar auditoria externa, com custos arcados pela própria operadora.
A concessionária deverá fornecer à fiscalização todos os documentos e informações solicitados em até 10 dias úteis, prazo que poderá ser prorrogado mediante justificativa.
A entrega dos documentos deve ser feita na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, localizada no Centro de Rio Branco. Foto: captada
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MDB oficializa apoio a Mailza e define que indicará vice na chapa; nome será escolhido na próxima semana
Partido garante vaga na majoritária e apoio para fortalecer chapa federal; Marcus Alexandre, Jéssica Sales e Tanizio Sá estão entre os cotados
Vagner ressaltou que o nome do vice ainda será definido na próxima semana, apesar de haver um movimento forte em favor de sua filha, a ex-deputada federal Jéssica Sales. Foto: captada
O MDB oficializou na manhã desta quinta-feira (13), em evento realizado na sede do partido em Rio Branco, o apoio à pré-candidatura da vice-governadora Mailza Assis (PP) ao governo do Acre. A aliança foi selada após intensas negociações entre as duas siglas, que resultaram na garantia de que o MDB indicará o nome que ocupará a vaga de vice-governador na chapa majoritária.
O presidente estadual do MDB, Vagner Sales, anunciou que o partido aceitou a proposta apresentada pelo Progressistas: indicar o vice na chapa de Mailza e receber apoio para a formação das chapas proporcionais de deputados estaduais e federais.
“Essa reunião é o resultado de diversas discussões que tivemos, onde debatemos as exigências do MDB em relação aos candidatos que se apresentam no estado. Uma das principais questões era garantir uma vaga na chapa majoritária e fortalecer nossa chapa de deputados federais. Após intensas discussões, chegamos a um consenso”, afirmou Vagner, que também é ex-prefeito de Cruzeiro do Sul.
“Hoje, a vice-governadora está aqui para confirmar que o PP aceita o MDB na vice e também se compromete a nos ajudar a formar uma chapa federal competitiva, para que o MDB possa se fazer representar mais uma vez no Congresso Nacional”, acrescentou.
Definição do vice fica para a próxima semana
Apesar da oficialização da aliança, o nome do candidato a vice-governador ainda não foi definido. Vagner Sales informou que a escolha será feita de forma democrática, após discussões internas no diretório estadual.
“Na verdade, somos um partido que valoriza a discussão interna. Vamos receber da governadora a confirmação de que o MDB indicará o vice. Após isso, sentaremos para discutir, respeitando aqueles que desejam ser candidatos. Somente depois dessa conversa, apresentaremos à vice-governadora o nome escolhido pelo MDB. Hoje não será definido o vice. Acredito que na próxima semana o MDB se reunirá no diretório para ouvir as sugestões sobre quem será esse vice”, pontuou.
O presidente do MDB apresentou algumas das opções que estão sendo consideradas para ocupar a vaga na chapa majoritária:
“Temos Marcus Alexandre, Jéssica, Tanizio e vários outros emedebistas que podem ser candidatos. Contudo, isso não é uma decisão individual, mas sim uma escolha do partido. Queremos fazer isso democraticamente, como fizemos em todos os municípios do Acre, discutindo quem seria o melhor candidato. Chegamos ao entendimento de que o MDB opta por apoiar Mailza. Essa discussão também será interna para que possamos escolher o vice”, concluiu.
O evento consolidou o MDB como peça-chave na base aliada de Mailza Assis, que agora aguarda a definição do nome para compor a chapa rumo às eleições de outubro.
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“Minha palavra é uma bala, não tem volta”: Jéssica Sales se ausenta de evento do MDB e sinaliza desistência da política
Ex-deputada não compareceu à oficialização da aliança com Mailza Assis após defender publicamente o acordo; ausência gera mal-estar na executiva estadual
O não comparecimento de Jéssica Sales foi confirmado pelo deputado Tanizio Sá que frisou que ela não comparecia por estar trabalhando em regime de plantão, já que atua como médica. Foto: captada
A frase preferida da ex-deputada federal Jéssica Sales (MDB) — “minha palavra é uma bala, não tem volta” — parece ter perdido o efeito. A emedebista foi a ausência mais notada no evento realizado na manhã desta quinta-feira (12) na sede do MDB, em Rio Branco, que oficializou o apoio do partido à pré-candidatura da vice-governadora Mailza Assis (PP) ao governo do Acre.
Segundo uma fonte, Jéssica Sales causou imenso mal-estar entre a executiva estadual ao afirmar que não compareceria ao evento por não ter mais interesse em continuar na vida política. O detalhe que mais chamou a atenção nos bastidores é que a comunicação teria sido feita apenas após a aliança ter sido anunciada publicamente.
“O detalhe é que ela só comunicou isso após a aliança ter sido anunciada, sendo que ela era uma das defensoras dessa aliança, e após tudo construído ela quebra a própria palavra”, frisou a fonte.
A ex-deputada vinha sendo apontada como um dos nomes fortes para ocupar a vaga de vice-governadora na chapa encabeçada por Mailza, ao lado do ex-prefeito Marcus Alexandre. A definição do nome que comporá a majoritária está prevista para a próxima semana.
Versão oficial
O deputado Tanizio Sá (MDB) confirmou o não comparecimento de Jéssica Sales, mas apresentou uma justificativa diferente. Segundo ele, a ex-parlamentar não participou do evento por estar trabalhando em regime de plantão, já que atua como médica.
A versão, no entanto, não amenizou os rumores nos corredores do partido sobre uma possível desistência definitiva da política por parte da ex-deputada, que sempre foi vista como uma das lideranças emergentes do MDB no estado.
Até o fechamento desta reportagem, Jéssica Sales não havia se manifestado publicamente sobre sua ausência no evento ou sobre os rumores de que pretende deixar a vida política.
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