Acre
MPF será acionado para investigar possível desvio de finalidade em construção de museu na capital
A construção do Museu dos Povos Acreanos, obra estimada em R$ 26 milhões, que acabou virando polêmica no meio político e nas redes sociais, foi o principal tema de debate nesta quarta-feira, 17, na Câmara de Rio Branco.
O líder da oposição na Casa, vereador Roberto Duarte, do PMDB, informou que vai pedir ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito para apurar possível desvio de finalidade do governo do Acre, executor do museu, já que os recursos são oriundos do Proser (Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre).
A suspeição do parlamentar ocorre porque o governo do Estado chegou a realizar, em 2013, audiências públicas em Santa Rosa, Jordão, Marechal Taumaturgo e Cruzeiro do Sul apresentando as políticas de saneamento e prometendo implanta-las nesses municípios por meio do programa que hoje financia a construção do museu. “Se fazem uma audiência pública pra promover um programa nos municípios isolados, agora vão investir um dinheiro em um museu?”, questiona.
O peemedebista questiona ainda o pagamento de R$ 600 mil feito de forma adianta pelo governo do Estado, entre abril de 2014 e abril de 2015, em período eleitoral, à Ordem dos Servos Província do Brasil enquanto o prédio, onde já funcionou o Colégio Meta, no Centro de Rio Branco, estava fechado e abandonado.
“Antes da desapropriação, a Fundação Elias Mansour pagou R$ 600 mil adiantado por um período de um ano. E o que mais me chamou a atenção foi que isso foi pago entre abril e maio de 2014, muito próximo do período eleitoral. E esse imóvel passou um ano fechado. Por que o Estado pagou R$ 600 mil em um imóvel pra ficar fechado e ainda pra ficar fechado? Existe um parecer no Ministério Público de Contas do TCE mostrando a irregularidade e pedindo a devolução desse dinheiro. Só que me parece também que já foi julgado no Tribunal de Contas e julgaram regular, mas agora vamos pedir uma investigação”, completa.
Já o líder do PT na Câmara saiu em defesa do governo. Disse que confia no governador Sebastião Viana e acrescentou que a Ordem dos Servos Província do Brasil não pode ser colocada sob suspeita por causa de sua história de dignidade. “Questionar que esse pagamento foi feito em véspera de eleição e isso é suspeito, eu não sei vocês, mas eu duvido muito que a Ordem dos Servos teria qualquer tipo de contato com qualquer partido político do país. Eu confio muito não só na Ordem dos Servos de Maria, mas confio muito no meu governador. E é uma Ordem que tem uma história de dignidade na sociedade e duvido muito que se envolveria em qualquer tipo de armação.”
O petista, que tem ligação com o segmento cultural, lembrou que há na lista de investimentos do Estado para revitalização outros 22 espaços, como o Museu da Borracha, o Memorial dos Autonomistas e o Palácio Rio Branco. “Serão serviços paralelos”, completou.
Fonte: ac24horas.com
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Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025
A equipe econômica deve enviar ao Congresso após o carnaval o redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Auxílio-Gás dentro das regras do arcabouço fiscal, segundo apurou o Broadcast. O tema já entrou no radar da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), sobretudo depois das discussões envolvendo o programa educacional Pé-de-Meia.
O grande desafio do governo é, além de prever os recursos do Auxílio Gás dentro do Orçamento, cumprir a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar “gás de graça” para 22 milhões de famílias, como repetido por ele este ano durante evento no Amapá este ano.
Se continuar sem previsão no Orçamento de 2025, a expansão do auxílio-gás é um problema que será avaliado diretamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com fontes técnicas ouvidas pelo Broadcast. Independentemente do mérito do programa, o valor correspondente precisa estar previsto na peça orçamentária, dizem. A avaliação mais recente da Corte sobre despesas fora do orçamento é o programa Pé-de-Meia, que chegou a ser alvo de medida cautelar com bloqueio de recursos – posteriormente revista.
Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Em fevereiro deste ano foram 5,42 milhões de famílias atendidas. Para possibilitar um aumento no número de beneficiários, o custo total da política assistencial foi previsto em R$ 13,6 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás.
O projeto de lei “Gás Para Todos” (nº3.335/24) está em tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O texto prevê desconto mínimo de 50% no valor do botijão de gás e estabelece que empresas de petróleo repassem diretamente à Caixa Econômica Federal valores equivalentes a receitas de comercialização da venda do excedente em óleo do pré-sal. Com isso, há previsão de que os repasses sejam deduzidos das obrigações das empresas com a União, como um encontro de contas. Na prática, essa dedução, se ocorrer, poderia implicar em redução de receita.
O Ministério da Fazenda deve ajustar a proposta com uma nova sistemática. No último dia 13, o ministro da pasta, Fernando Haddad, afirmou que o desenho do Novo Auxílio Gás ainda não estava definido. Questionado sobre o Orçamento previsto para o programa, ele se limitou a dizer que, por enquanto, “é o que está no Orçamento”. No Orçamento de 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para pagar o benefício a todas as famílias atendidas.
Estadão conteúdo
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Um homem identificado como Diego foi encontrado na manhã deste domingo, 2, morto dentro de sua residência, localizada no bairro Copacabana, em Tarauacá, no interior do Acre.
De acordo com informações preliminares, Diego trabalhava como peão em uma fazenda na região. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias da morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A equipe policial foi acionada e realizou os primeiros procedimentos no local. O corpo deverá passar por exames periciais para determinar a causa do óbito.
Com informações do Extra do Acre
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Público adere à segunda noite do Carnaval em Xapuri. Foto: Meure Amorim/Dircom
A segunda noite do Carnaval xapuriense foi marcada por muita alegria e animação. O público compareceu em peso à arena, aproveitando cada momento da festa, que teve início na sexta-feira.
A programação de sábado contou com o retorno do renomado cantor Álamo Kário, que, após alguns anos, voltou a animar o Carnaval de Xapuri. Em seguida, Ferdiney Rios levantou a galera com muito axé, garantindo a energia contagiante da noite.
Álamo Kário foi uma das atrações da noite de sábado no Carnaval de Xapuri. Foto: Meure Amorim/Dircom
Um dos grandes nomes do Carnaval acreano, Ferdiney Rios e Banda no folia xapuriense. Foto: Raimari Cardoso
Além das atrações principais, a Banda Municipal trouxe de volta o espírito dos antigos carnavais com marchinhas e frevo, abrindo alas para o bloco “As Netinhas do Vovô Hélio”, uma bela homenagem a um dos grandes carnavalescos da cidade.
O DJ Alessandro manteve o ritmo da festa durante as transições no palco, garantindo que ninguém ficasse parado.
A noite também contou com a presença especial do prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, que foi recepcionado pelo prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia.
Apesar de alguns poucos registros de confusões fora da arena, a segunda noite de folia foi considerada um grande sucesso. E o domingo promete ainda mais animação para os foliões!
Por: Prefeitura da Xapuri
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