Acre
MPF será acionado para investigar possível desvio de finalidade em construção de museu na capital
A construção do Museu dos Povos Acreanos, obra estimada em R$ 26 milhões, que acabou virando polêmica no meio político e nas redes sociais, foi o principal tema de debate nesta quarta-feira, 17, na Câmara de Rio Branco.
O líder da oposição na Casa, vereador Roberto Duarte, do PMDB, informou que vai pedir ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito para apurar possível desvio de finalidade do governo do Acre, executor do museu, já que os recursos são oriundos do Proser (Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre).
A suspeição do parlamentar ocorre porque o governo do Estado chegou a realizar, em 2013, audiências públicas em Santa Rosa, Jordão, Marechal Taumaturgo e Cruzeiro do Sul apresentando as políticas de saneamento e prometendo implanta-las nesses municípios por meio do programa que hoje financia a construção do museu. “Se fazem uma audiência pública pra promover um programa nos municípios isolados, agora vão investir um dinheiro em um museu?”, questiona.
O peemedebista questiona ainda o pagamento de R$ 600 mil feito de forma adianta pelo governo do Estado, entre abril de 2014 e abril de 2015, em período eleitoral, à Ordem dos Servos Província do Brasil enquanto o prédio, onde já funcionou o Colégio Meta, no Centro de Rio Branco, estava fechado e abandonado.
“Antes da desapropriação, a Fundação Elias Mansour pagou R$ 600 mil adiantado por um período de um ano. E o que mais me chamou a atenção foi que isso foi pago entre abril e maio de 2014, muito próximo do período eleitoral. E esse imóvel passou um ano fechado. Por que o Estado pagou R$ 600 mil em um imóvel pra ficar fechado e ainda pra ficar fechado? Existe um parecer no Ministério Público de Contas do TCE mostrando a irregularidade e pedindo a devolução desse dinheiro. Só que me parece também que já foi julgado no Tribunal de Contas e julgaram regular, mas agora vamos pedir uma investigação”, completa.
Já o líder do PT na Câmara saiu em defesa do governo. Disse que confia no governador Sebastião Viana e acrescentou que a Ordem dos Servos Província do Brasil não pode ser colocada sob suspeita por causa de sua história de dignidade. “Questionar que esse pagamento foi feito em véspera de eleição e isso é suspeito, eu não sei vocês, mas eu duvido muito que a Ordem dos Servos teria qualquer tipo de contato com qualquer partido político do país. Eu confio muito não só na Ordem dos Servos de Maria, mas confio muito no meu governador. E é uma Ordem que tem uma história de dignidade na sociedade e duvido muito que se envolveria em qualquer tipo de armação.”
O petista, que tem ligação com o segmento cultural, lembrou que há na lista de investimentos do Estado para revitalização outros 22 espaços, como o Museu da Borracha, o Memorial dos Autonomistas e o Palácio Rio Branco. “Serão serviços paralelos”, completou.
Fonte: ac24horas.com
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Encontro objetiva a reflexão a respeito de temáticas relevantes para implementação de metodologias de trabalho inovadoras, além de debater sobre ferramentas tecnológicas para a acelerar a transformação digital na Justiça Estadual do Brasil
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participa, de quarta a sexta-feira, 24 a 26, do 11º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic), realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
O juiz Auxiliar da Presidência, Giordane Dourado e o diretor-geral (Diger) José Carlos Martins Júnior estiveram presentes representando o Poder Judiciário acreano.
O encontro objetiva a reflexão a respeito de temáticas relevantes para implementação de metodologias de trabalho inovadoras no segmento, além de debater pautas relacionadas às principais ferramentas tecnológicas capazes de acelerar a transformação digital na Justiça Estadual do Brasil.
Durante três dias, profissionais do Direito e da Tecnologia da Informação debatem temas como inteligência artificial (IA) generativa, cibersegurança, tecnologias imersivas e ética na IA. As palestras mostrarão como a tecnologia e a inovação podem acelerar a transformação digital dentro do Sistema de Justiça.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, abriu o evento no plenário Ministro Waldemar Zveiter ao lado do desembargador Marcos Andre Chut; dos juízes auxiliares da Presidência Alberto Republicano de Macedo Junior e João Luiz Ferraz; do secretário-geral de Tecnologia da Informação (SGTEC), Daniel de Lima Haab; e do advogado Ademir Piccoli, CEO do J.EX.
“Eu não vejo um Judiciário no qual a prestação jurisdicional seja eficiente e eficaz se não investirmos maciçamente em tecnologia. O futuro da Justiça passa inegavelmente por essa modernização e pelo uso dessas ferramentas tecnológicas. O futuro, que praticamente já é o presente, caminha para uma Justiça totalmente digital”, ressaltou o presidente do TJRJ Ricardo Cardozo.
Os participantes do encontro puderam visitar a feira de tecnologia que apresentou as inovações dos patrocinadores do Enastic. Os stands foram montados no Foyer do décimo andar do Fórum Central, próximo ao plenário da abertura.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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As ações ocorrem em atendimento ao previsto no artigo 29-A da Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prever a implementação de programas, projetos e ações de Justiça Restaurativa
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) e do Centro de Justiça Restaurativa (Cejures), realizou na última quinta-feira, 25, a ação “Círculo de Construção de Paz” com professoras e professores da escola estadual Pedro Martinello, localizada no bairro Montanhês, em Rio Branco.
A atividade foi um convite da professora Maria das Graças Ferreira da Silva, facilitadora do Projeto Justiça Restaurativa e formada pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), com o objetivo de proporcionar uma experiência introdutória de processo de círculos para as pessoas que ainda não participaram das ações, bem como aprimorar o espírito de trabalho em equipe.
“As escolas oportunizam aos integrantes da comunidade escolar a sensação de pertencimento, já que através das práticas restaurativas eles são ouvidos e tem voz ativa na resolução dos conflitos que surgem nesse ambiente social. Os conflitos são inerentes à convivência social, então, a Justiça Restaurativa proporciona que os reais envolvidos encontrem uma solução com base na cultura da paz,” afirmou Fredson Pinheiro, servidor do TJAC e pedagogo.
Os participantes elogiaram a metodologia do Círculo de Construção de Paz porque perceberam que muitos problemas da escola Pedro Martinello afetam toda a comunidade escolar. Através do momento de interação, já é possível se buscar soluções para as questões levantadas. Além disso, a realização da ação proporcionou que a equipe de professoras e professores pudessem conhecer melhor os colegas de trabalho.
As atividades ocorrem em atendimento ao previsto no artigo 29-A da Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prever a implementação de programas, projetos e ações de Justiça Restaurativa no contexto do ambiente escolar, em parceria com os tribunais, a comunidade e as redes de garantia de direitos locais.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O clube de motoqueiros Bodes do Asfalto, com sede em Rio Branco, solicitou apoio da prefeitura da capital para fomentar o turismo no estado do Acre, mais especificamente na região do Alto Acre, passando pelos países andinos.
Nesse domingo (28), o grupo dos amantes do asfalto em duas rodas convidou o prefeito de Rio Branco para um breve passeio até o município de Capixaba, no interior do estado, para que o gestor municipal pudesse sentir o vento no rosto e a satisfação de poder confraternizar com os amigos que amam a liberdade e conhecer novos lugares.
Para o presidente do clube Jaime Fontes Vasconcelos o Acre é um corredor natural para os países da nossa tríplice fronteira e o apoio da Prefeitura de Rio Branco com certeza vai potencializar o turismo na região.
“O motociclismo na região norte, sobretudo no Acre, ele envolve muitos aspectos turísticos, pela proximidade que nós estamos com os Andes. Aqui virou um corredor de motociclismo internacional. Nós estamos desenvolvendo um evento regional que envolverá os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Em Rio Branco será dia 31 de agosto e a Prefeitura de Rio Branco é parceira 100%.”
Após sentir a experiência de percorrer nas potentes motocicletas pela BR-317 e um café reforçado já em Capixaba, o prefeito da capital não escondeu a satisfação de poder ajudar e, principalmente, contribuir para o potencial turístico no estado.
“Foi um prazer muito grande poder vir de Rio Branco até aqui e foi muito legal. Eu agradeço imensamente a esses motoclubes que me fizeram o convite. Estou muito agradecido. Pode contar com a nossa prefeitura, com o nosso apoio. Isso aí fomenta o turismo.”
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