Cotidiano
MPF quer que Dilma perca direitos políticos por ‘pedaladas fiscais’
Promotor diz que petista adotou a prática ilegal para tentar esconder crise econômica.
MPF afirma na denúncia que o governo Dilma sofisticou prática de atrasar repasses da União ao BNDES com o objetivo de maquiar as contas públicas — Foto: Evaristo Sa/AFP
Em ação apresentada nesta quinta-feira (6) contra a ex-presidente Dilma Roussef e outros cinco por improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o governo da petista usou a “maquiagem fiscal” como escudo para produzir um resultado mais “palpável” à opinião pública entre 2011 a 2014. O MPF quer que os seis acusados sejam condenados à suspensão dos direitos políticos entre 5 e 8 anos e pagamento de multa.
Na peça judicial, o procurador da República Ivan Claudio Garcia Marx embasa a denúncia nas chamadas “pedaladas fiscais” e acusa o governo Dilma de ter escolhido a prática ilegal para tentar esconder a crise econômica do país.
“Com conhecimento e autorização da então presidente da República, Dilma Roussef, insistiram nas medidas anticíclicas [benefícios fiscais] como meio de recuperar a economia. Não se objetiva aqui contestar a solução adotada, muito embora de acerto duvidoso e com possível caráter temerário”, escreveu o procurador em trecho da denúncia.
“No entanto, essa solução deveria ter sido tomada de modo transparente ao referir que, embora em crise, o governo seguiria apostando nas medidas anticíclicas. Ao contrário, usando a maquiagem fiscal como escudo, o governo dizia que tudo estava bem e que continuaria a seguir com as medidas anticíclicas”, complementou o autor da ação.
Além de Dilma, o procurador da República responsabiliza pelas pedaladas o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin Filho, o ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional Marcos Pereira Aucélio, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine.
Para Garcia Marx, os seis envolvidos participaram de forma consciente do esquema de maquiagem das contas públicas.
“No exercício de suas funções, os requeridos realizaram as denominadas ‘pedaladas fiscais’, consistentes em uma gama de ações, todas voltadas ao mesmo objetivo: maquiar o resultado fiscal”, destaca a denúncia.
“Até o segundo semestre de 2010, havia um atraso simples. No entanto, isso passou a ser mais sofisticado. Essa sofisticação, por óbvio, não era apenas uma questão de estilo ou amor à arte. Elas objetivavam dar aparência de licitude aos atrasos, camuflando a pedalada”, acusou.
Em 30 de novembro, a Justiça tornou réus Mantega, Arno Augustin e Aldemir Bendine por conta das chamadas “pedaladas fiscais”.
Nesta outra ação, o juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara de Brasília, considerou que eles foram responsáveis por ordenar, autorizar e realizar operações de crédito interno sem prévia autorização legislativa.
Comentários
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Coleta de secreção nasal para exame de Covid-19: casos da doença aumentam no Brasil. Foto: Marcelo Camargo/ABr
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
Comentários
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
A PM, prendeu Rafael V. de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. o mesmo tem passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa. Foto: cedida
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
Comentários
Cotidiano
Prefeito Olavinho Boiadeiro se reúne com autoridades é Sebrae para planejar eventos festivos de 2025 em Acrelândia
O encontro teve como pauta o planejamento de eventos festivos para 2025, como a tradicional ExpoAcrelândia e a novidade Festa do Empreendedor
O planejamento das festividades promete ser um marco para a cidade, com foco na inovação e no incentivo ao desenvolvimento econômico e cultural. Foto: assessoria
O Prefeito de Acrelândia, Olavinho Boiadeiro, recebeu em seu gabinete nesta semana o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Vitor Martineli, o presidente da Associação Comercial de Acrelândia (ACEAC), Jarder, o representante da Federacre, Pedro, o consultor do SEBRAE, Clóvis, e a Secretária de Administração, Luciana. O encontro teve como objetivo principal o planejamento de grandes eventos festivos para o ano de 2025, destacando a tradicional ExpoAcrelândia e a nova atração: a Festa do Empreendedor.
Com uma agenda voltada para a celebração e promoção do município, o encontro reforçou o compromisso da Prefeitura em apoiar eventos que fomentem o comércio local e celebrem o empreendedorismo em Acrelândia. A parceria entre o executivo municipal e a ACEAC e Sebrae segue sólida, com perspectivas de fortalecer ainda mais as ações que beneficiam a população e movimentam a economia local.
O compromisso de promover eventos que integrem a comunidade e incentivem o empreendedorismo segue sendo uma prioridade para o município.
A reunião reafirmou a parceria estratégica entre o executivo municipal e a ACEAC, que continua consolidando o apoio necessário para a realização de grandes celebrações e o fortalecimento da economia local. Foto: assessoria
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.