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MPF quer aplicação de novas provas no concurso do IFAC

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brasao_mpfCom informações do MPF/AC

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC)  recomendou ontem, 28, que o Instituto Federal de Educação do Acre (IFAC) notifique a empresa MS Concursos para que sejam corrigidas as diversas irregularidades verificadas na aplicação das provas  no dia 11 de maio de 2014 mediante a reaplicação das provas, o que deverá ocorrer às expensas da própria empresa organizadora.

A recomendação, assinada pelo procurador regional dos direitos do cidadão Pedro Henrique Kenne, baseia-se na Lei nº 8.666/93, nos editais 1 e 2/2014 do IFAC e no Contrato firmado entre o Instituto e a organizadora. A recomendação compreende, ainda, a necessária readequação do cronograma, dando-se a isso ampla publicidade, sem prejuízo da aplicação à empresa das penalidades administrativas cabíveis, conforme previsto em edital, no contrato e na Lei nº 8.666/93. O Instituto tem até o final do dia de amanhã, 30, para manifestar-se sobre o acolhimento da recomendação.

A medida foi tomada após a análise de documentação enviada pelo IFAC e pela empresa MS Concursos, realizadora do concurso, e também considerando o recebimento de dezenas de denúncias de cidadãos que participaram do certame, vários dos quais foram posteriormente ouvidos pessoalmente no MPF/AC. Contataram-se, entre outras irregularidades, falta de conferência da identidade dos candidatos no momento de entrada em várias salas de prova; violação de pacote contendo provas, seguida de omissão dos agentes da empresa responsáveis pelo registro de irregularidades; utilização de celulares por candidatos no momento da realização das provas; falta de adequado procedimento, orientação e fiscalização quanto aos celulares, com muitos candidatos permanecendo com os aparelhos em seus bolsos e indo ao banheiro – não tendo havido distribuição de sacos plásticos para seu armazenamento ou qualquer tipo de detecção de metal ou fiscalização nos banheiros; realização de fechamento de envelope de provas com menos de três candidatos presentes na sala, contrariando a previsão editalícia; erros de logística que acarretaram confusão no início da prova de importantes locais de realização, com atrasos consideráveis, além de falta de identificação visual da numeração das salas de prova.

Os fatos verificados dizem respeito à realização da prova em diversos municípios do Estado, nos dois turnos de aplicação de provas, envolvendo os diversos cargos disputados, não sendo possível excluir do quadro de generalizada desorganização do certame quaisquer cargos em disputa.

Pelo contrato firmado com o IFAC, a empresa responsabilizou-se textualmente por uma “perfeita” execução do concurso, sendo que ao Instituto Federal cabe fazer a notificação para que irregularidades sejam sanadas.

SOBRE A RECOMENDAÇÃO – A Recomendação é instrumento previsto em lei pelo qual o Ministério Público posiciona-se sobre determinado fato e suas consequências jurídicas, indicando a pessoas ou entidades a atitude adequada a ser adotada. Trata-se de instrumento prévio à atuação judicial do órgão, e tem, entre outras, a função de impedir que se alegue, futuramente, desconhecimento acerca da ilegalidade de determinada ação ou omissão de administradores.

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Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro

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Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.

A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.

O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.

A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.

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Atualização: Idosa de 90 anos é encontrada desorientada em via pública é resgatada pelo filho

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Uma idosa identificada como Antônia Moraes da Silva, de 90 anos, foi encontrada desorientada na noite desta quinta-feira (4) na Rua Fátima Maia, próximo à UniNorte, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.

Populares perceberam que ela não conseguia informar seu endereço nem fornecer contatos de familiares, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe realizou os primeiros atendimentos no local e conduziu a idosa ao Pronto-Socorro da capital.

Até o momento, Antônia não foi reconhecida por nenhum parente. As equipes de saúde pedem que, caso alguém a conheça ou possua informações sobre seus familiares, procure o Pronto-Socorro para auxiliar na identificação e no contato com a família.

A direção da unidade reforça a importância da colaboração da comunidade para que a idosa possa retornar em segurança ao convívio familiar.

Atualizacão

Momentos após a publicação desta nota e de outros meios de comunicação, o filho devidamente identificado, soube e se deslocou até o pronto-socorro para buscar sua genitora. O caso devidamente esclarecido, resultou no resgate da idosa para sua residência.

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Câmara de Epitaciolândia convoca gerente do Banco do Brasil para explicar falta de dinheiro em caixas e falhas no atendimento

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Problema se agrava nos finais de semana e limita saques de moradores e turistas; agência do Banco do Brasil na cidade será convidada a dar explicações na Câmara Municipal

Vereador Rosimar do Rubicon denuncia que problema se agrava nos finais de semana e prejudica moradores e turistas na região de fronteira com a Bolívia. Foto: captada 

A constante falta de dinheiro nos caixas eletrônicos da única agências bancária do Banco do Brasil de Epitaciolândia, cidade acreana na fronteira com a Bolívia, foi tema de discussão na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira (1). O vereador Rosimar do Rubicon (Republicanos) foi o autor da reclamação em plenário, relatando que o problema se intensifica nos finais de semana e afeta moradores e turistas.

Segundo o parlamentar, ao buscar explicações com a única agência bancária do município, foi informado de que os bancos têm um limite de valores para abastecimento dos terminais. A situação piora quando o quinto dia útil do mês cai em uma sexta-feira – período em que saques costumam aumentar –, resultando na alta probabilidade de os caixas ficarem sem cédulas durante o sábado e o domingo.

— É um absurdo o cidadão não poder sacar um dinheiro que é dele, conquistado com o suor do seu trabalho durante um mês inteiro — protestou vereador Rosimar do Rubicon.

O problema ganha dimensão adicional por Epitaciolândia ser uma cidade fronteiriça, vizinha a Cobija, na Bolívia – um polo turístico e de compras da zona franca (Zonfra) que atrai visitantes. A falta de dinheiro nos caixas impacta tanto a população local quanto o fluxo de turistas que circulam pela região.

A Câmara Municipal de Epitaciolândia recebeu o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos em relação a constante falta de cédulas nos caixas Foto: captada 

Diante da repercussão, insatisfação generalizada com a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e outros problemas nos serviços bancários, a Câmara Municipal de Epitaciolândia convocou o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos. O gerente foi questionado sobre três questões principais: a constante falta de cédulas nos caixas, os transtornos causados pela reformas na agência e as intermitências no serviço de internet que comprometem o atendimento. O objetivo foi pressionar por uma solução que garanta o abastecimento regular, especialmente em períodos de maior demanda.

Veja vídeo entrevista:

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