Acre
MPF pede correções em obras do “Minha Casa Minha Vida” em aldeias do Acre
Após instrução por meio de inquérito civil, o Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), por meio de sua unidade no Vale do Juruá, ajuizou ação civil pública (ACP) pedindo que a Justiça Federal determine uma série de medidas visando a solução dos problemas causados pelas obras do Programa Minha Casa Minha Viva (PMCMV) na terra indígena Campinas/Katukina, localizada no território do município de Cruzeiro do Sul, a cerca de 635km de Rio Branco, capital do Acre.
A ação civil contra o Estado do Acre e a Caixa Econômica Federal afirma, em resumo, que a execução do chamado componente indígena do PMCMV no Acre não levou em consideração aspectos relacionados à cultura e aos modos tradicionais daquela comunidade, em desrespeito à legislação e tratados internacionais de que o Brasil é signatário, além de não observar direitos contratualmente assegurados aos indígenas que, até o presente momento, sofrem com as condições inadequadas das obras realizadas em seu território.
A ação narra que o Estado do Acre, como entidade organizadora, concebeu e procedimentalizou etapas do Programa sem a necessária participação da comunidade indígena e da Funai, mesmo após várias ressalvas desta quanto à execução, o que resultou em violações a normas constitucionais e convencionais relacionadas à proteção dos modos tradicionais de vida dos indígenas. Na prática, foram elaborados projetos arquitetônicos contrários aos costumes e tradições sociais dos indígenas, aspectos culturais fundamentais para aquela comunidade, fazendo com que os índios tivessem que adaptar seu modo de vida ao programa, e não o contrário, como deveria ser.
A não adequação do projeto resultou em abandono das unidades por boa parte dos indígenas beneficiados, e os que permaneceram sofrem com o descumprimento de compromissos de disponibilização de serviços públicos básicos como iluminação pública e sistema de abastecimento de água.
Diante de toda a situação fática levantada pela instrução do processo, o MPF pediu a condenação dos réus ao pagamento de dano moral coletivo no valor de 25% do total investido no Programa, ou seja, uma indenização de aproximadamente R$ 1 milhão.
Além da indenização, o MPF também pede que o Estado do Acre apresente diagnóstico e plano de ação voltados à solução, em caráter permanente, dos problemas relacionados à má prestação de
serviços públicos essenciais (energia elétrica, esgotamento sanitário e água, por exemplo) na terra indígena Campínas/Katukina. Esse plano deverá apresentar um cronograma para a realização de ações emergenciais que visem solucionar tais problemas, devendo ser elaborado mediante diligência na Comunidade Campinas/Katukina por setores técnicos do Estado do Acre, com participação da
FUNAI, que deverá ser previamente intimada desta decisão.
Neste plano, deverão ser apresentadas estratégias para que as unidades habitacionais sejam refeitas – caso assim decida a comunidade – em consonância com os modos tradicionais dos indígenas,
apresentando-se cronograma para tanto.
O Estado do Acre, caso condenado, também deverá apresentar diagnóstico multisetorial da situação vivida pelos Katukina, que deverá abranger, exemplificativamente: segurança pública, segurança alimentar, saúde e educação. Esse plano deverá ser elaborado a partir de constatações in loco e contar com a participação da FUNAI e outros eventuais parceiros institucionais, com consequente plano de ação para a solução dos problemas encontrados.
O processo corre na vara única da sub-seção judiciária da Justiça Federal em Cruzeiro do Sul, com o número 1860-30.2016.4.01.3001 e pode ser acompanhado pelo site da JF.
(Assessoria)
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Emma, uma senhora sem-abrigo, sofreu choque pélvico e sangrou até a morte; motorista fugiu sem prestar socorro
Emma tornou-se uma figura emblemática no centro de Cobija, onde era frequentemente vista e ajudada pelos moradores locais. Foto: captada
Enma, uma senhora sem-abrigo muito conhecida em Cobija, morreu na última sexta-feira (28) após ser atropelada por um veículo com placa brasileira na rua Beni, no centro comercial da cidade. O acidente ocorreu por volta das 10h, e o motorista fugiu do local sem prestar assistência, tomando rumo ignorado.
A vítima foi socorrida e inicialmente levada para a Clínica Integramédica, onde realizou uma tomografia. Em seguida, foi transferida para a emergência do Hospital Roberto Galindo Terán, onde os médicos diagnosticaram múltiplas lesões em seu corpo, incluindo um choque pélvico. Emma não resistiu aos ferimentos e faleceu devido a uma hemorragia interna.
O caso gerou comoção e revolta na comunidade local, que lamenta a perda de uma figura conhecida nas ruas de Cobija. A fuga do motorista responsável pelo atropelamento também levantou críticas sobre a falta de responsabilidade e humanidade em situações de acidentes.
As autoridades estão investigando o ocorrido e tentam identificar o veículo e o condutor envolvidos. Enquanto isso, a morte de Emma serve como um triste alerta para a vulnerabilidade das pessoas em situação de rua e a necessidade de maior atenção e cuidado no trânsito. A população cobra justiça e medidas para evitar que tragédias semelhantes se repitam.
Veja vídeo com TVU Pando:
Vizinha emocionada relembra a história de Emma, que enfrentava problemas mentais, mas era amada por todos no bairro
Emma tornou-se uma figura emblemática no centro de Cobija, onde era frequentemente vista e ajudada pelos moradores locais. Sua morte, ocorrida após um atropelamento na sexta-feira (28). Foto: captada
A morte de Enma, que viveu por muitos anos no centro de Cobija, deixou a comunidade local profundamente consternada. Uma vizinha da rua Beni, onde Emma era uma figura conhecida, expressou sua tristeza ao relembrar a história da senhora, que, apesar de enfrentar problemas mentais, conquistou o carinho de todos ao seu redor.
A vizinha, que preferiu não se identificar, contou que Emma tinha familiares, mas, devido às suas condições de saúde mental, não conseguia reconhecê-los. “Ela era uma pessoa muito especial para nós, que convivíamos com ela diariamente. Apesar das dificuldades, Emma tinha um coração bom e era muito querida por todos no bairro”, disse emocionada.
“Ela fazia parte do nosso dia a dia. Vamos sentir muita falta dela”, completou a vizinha. A história de Emma ressalta a importância da empatia e do cuidado com as pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que, como ela, enfrentam desafios adicionais devido a problemas de saúde mental.
Veja vídeo com TVU Pando:
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Padre Robson Eudes conduz celebrações que marcam o início da Quaresma, período de reflexão e renovação espiritual
Padre Robson Eudes, têm como objetivo preparar os fiéis para a Quaresma, um período dedicado à reflexão. Foto: assessoria
Neste feriado de Quarta-Feira de Cinzas, 4 de março, a Igreja Católica Nossa Senhora das Dores realizará uma programação especial de Santa Missa. As celebrações, conduzidas pelo Padre Robson Eudes, têm como objetivo preparar os fiéis para a Quaresma, um período dedicado à reflexão, conversão e fortalecimento da espiritualidade.
A Quarta-Feira de Cinzas é um marco importante para os católicos, pois simboliza o início do período quaresmal, no qual os fiéis recebem as cinzas como um gesto de penitência e renovação espiritual. Durante a missa, haverá um momento dedicado à imposição das cinzas, relembrando a passagem bíblica: “somos pó e ao pó voltaremos”, como destacou o Padre Francisco.
O sacerdote enfatizou a relevância desse tempo sagrado: “A Quaresma é um período de preparação para a ressurreição de Jesus. É essencial que estejamos espiritualmente preparados, cuidando do nosso coração e das nossas relações com Deus e com o próximo”.
A participação nas missas e a recepção das cinzas são práticas que convidam os fiéis a se unirem à comunidade, refletirem sobre a fé e buscarem uma vida mais alinhada aos valores cristãos. A programação é aberta a todos que desejam vivenciar essa tradição e renovar sua espiritualidade.
A programação é aberta a todos que desejam vivenciar essa tradição e renovar sua espiritualidade. Foto: Marcus José
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Foliões marcam presença na Praça da Revolução com fantasias e adereços; blocos Sambase, Sem Limite, Seis é D+ e Unidos do Fuxico encerram a festa.
A última noite do Carnaval da Família, realizada nesta terça-feira (4) na Praça da Revolução, em Rio Branco (AC), foi marcada pela animação e resistência dos foliões, que não se deixaram abalar pelo tempo instável. Mesmo sob ameaça de chuva forte, o público compareceu em peso, vestindo fantasias, adereços e garantindo a energia do evento.
Os desfiles começaram por volta das 17 horas, com os blocos carnavalescos levando cores e ritmos contagiantes para a avenida. A programação contou com apresentações musicais e os desfiles dos blocos Sambase, Sem Limite, Seis é D+ e Unidos do Fuxico, cada um com 40 minutos de show.
O Carnaval da Família, que já se tornou tradição na capital acreana, reuniu pessoas de todas as idades, promovendo um ambiente de alegria e integração. Apesar das condições climáticas, a festa seguiu até o fim, encerrando a temporada de carnaval com chave de ouro.
A organização do evento destacou a participação ativa do público e a dedicação dos blocos, que mantiveram a animação em alto nível até o último minuto. A Praça da Revolução foi palco de mais um carnaval memorável, reforçando a cultura e a tradição da festa no Acre.
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