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MPF envia recomendação para Exército sobre uso de gás lacrimogêneo durante curso de instrução no Acre

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Fumaça invadiu casas e escola em Rio Branco no dia 22 de junho e populares relataram ter passado mal diante do excesso de gás no ar.

Após ás lacrimogêneo invadir casas, escolas e estabelecimentos, no dia 22 de junho, durante um treinamento militar em Rio Branco, o Ministério Público Federal (MPF-AC) enviou recomendação ao comando do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS) do Exército Brasileiro com um conjunto de medidas a serem tomadas na realização de treinamentos que envolvam o uso de instrumentos ou armas de menor potencial ofensivo ou considerados não letais.

MPF já tinha instaurado um procedimento para apurar as circunstâncias do uso do composto químico.

“Ouvidas em diligências próprias do MPF, no âmbito de inquérito instaurado para apurar o caso, diversas pessoas relataram que suas casas e comércios foram invadidos por uma fumaça branca, durante cerca de 30 minutos, e que por essa razão sentiram sintomas como garganta e olhos ardendo, dificuldade para respirar, enjoos e inchaço no rosto, inclusive tendo necessidade de receberem atendimento médico de urgência. Moradores relataram que a situação atingiu, inclusive, crianças menores de um ano de idade.”, diz a nota do MP.

A recomendação foi assinada pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias e leva em conta, também, as diretrizes estabelecidas pela Lei 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. A norma determina que sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou a pessoa por eles indicada.

O MPF recomendou que as ações de treinamento e formação de soldados, quando houver o emprego de arma não letal (como o gás lacrimogêneo), sejam precedidas de reconhecimento das peculiaridades da área de realização do evento (clima, temperatura, densidade ocupacional das adjacências e outros elementos determinantes para manutenção do controle da ação), planejamento, controle de acesso e dispersão da substância. Estas condições são determinantes para definição do tipo de substância, quantidade, volume, horário, espaço físico e sequência operacional para o uso controlado em ações de treinamento.

Foi recomendado, ainda, que seja estabelecido pelo comando do BIS, protocolo institucional preventivo e corretivo com medidas técnicas, operacionais e de atendimento que garantam a segurança, o restabelecimento da normalidade e o atendimento de possíveis vítimas, em situações de descontrole relacionado ao uso de armas não letais em ações de treinamento, considerando a localização do batalhão, a densidade ocupacional e as normas técnicas relacionadas ao tipo de armamento.

O comando do 4º BIS tem o prazo de 30 dias para informar se acata a recomendação do MPF e relatar as ações tomadas para seu cumprimento, ou, por outro lado, indique as razões para o não acatamento.

Repercussão

 

g1 acompanhou o caso. Populares relataram explosões de bombas de gás lacrimogêneo no bairro Bosque, na capital. A informação era que, no 4º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), na capital, estava ocorrendo a finalização de um curso de instrução para cabos militares.

Moradores da região e pessoas que transitavam pelo local disseram ainda que o odor chegava a arder olho, boca e nariz. Na internet, populares relataram ainda que precisaram parar de dirigir, pois não conseguiam enxergar.

Internautas reclamaram do odor após explosão de gás lacrimogêneo durante instrução do Exército — Foto: Reprodução/Twitter

Internautas reclamaram do odor após explosão de gás lacrimogêneo durante instrução do Exército — Foto: Reprodução/Twitter

g1 conversou com a assessoria do 4º BIS na época que disse que se tratava de uma instrução controlada e que a quantidade usada de granadas foi mínima.

“Eles [cabos] ficam um pouco expostos ao gás para poder conhecer o material. É um gás que não é letal e, realmente, se dissipa pelo ar. Pela quantidade de granada, houve uma maior dissipação e, infelizmente, não teve como controlar, mas assim, o gás lacrimogêneo não é letal […] faz dois anos que não é feito esse tipo de instrução aqui no nosso quartel. Nós nem tínhamos esse tipo de material. A gente recebeu o material no final do ano passado. Daí como tem uma validade, nós utilizamos pra adestramento do nosso pessoal”, disse o sub-tenente Trindade, da Relações Públicas do 4° BIS.

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BOPE apreende quase 3,5 quilos de maconha em área de mata às margens do Igarapé São Francisco, em Rio Branco

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Com o objetivo de coibir o tráfico de drogas e intensificar o enfrentamento ao crime organizado, o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), por meio da Companhia CHOQUE, com apoio da Companhia de Policiamento com Cães (CPCAÊS), apreendeu quase 3,5 quilos de maconha na tarde desta quarta-feira (4), em Rio Branco.

A ação ocorreu às margens do Igarapé São Francisco, no bairro Hélio Melo, popularmente conhecido como Sapolândia, na região do Distrito Industrial da capital acreana.

De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição da Companhia CHOQUE realizava patrulhamento preventivo quando recebeu uma denúncia anônima informando que uma residência do tipo barraco estaria sendo utilizada para a prática do tráfico de entorpecentes.

Diante da denúncia, os militares se deslocaram até o local para averiguação. Durante as buscas iniciais, foram encontrados indícios da presença de drogas, o que motivou a solicitação do apoio do cão farejador da CPCAÊS. O animal localizou o material ilícito escondido dentro de um saco, próximo às margens do igarapé.

No local, foram apreendidos quatro tijolos de maconha, que juntos totalizaram 3,474 quilos da droga, além de uma balança de precisão, utilizada para o fracionamento e comercialização do entorpecente.

A Polícia Militar destacou ainda que, há poucos dias, outra grande apreensão foi realizada na mesma região, quando cerca de 21 quilos de skank foram retirados de circulação, evidenciando a reincidência da prática criminosa na área.

Segundo a PM, a operação reforça a atuação contínua das unidades especializadas, que trabalham de forma permanente no combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas em todo o estado do Acre.

Todo o material apreendido foi encaminhado às autoridades competentes para os procedimentos legais cabíveis.

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Prefeitura de Rio Branco inicia ações para resolver vazamentos nas tubulações de água no Conjunto Rui Lino III

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), deu início nesta quarta-feira (4), a uma mobilização das equipes de reparo e da equipe comercial com foco em melhorias na distribuição de água no bairro Conjunto Rui Lino III.

A ação visa resolver problemas de vazamentos nas tubulações de água, reduzindo o desperdício e garantindo maior eficiência no fornecimento para a comunidade.

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A ação visa resolver problemas de vazamentos nas tubulações de água, reduzindo o desperdício e garantindo maior eficiência no fornecimento para a comunidade. (Foto: Secom)

O bairro foi priorizado após avaliações técnicas que identificaram vazamentos nas tubulações, tanto em áreas residenciais quanto comerciais. Esses vazamentos motivaram a intensificação de serviços, como os realizados na região, mas ações semelhantes continuam sendo feitas em outros pontos da capital com o intuito de minimizar as perdas no sistema de abastecimento.

Durante as vistorias, foi identificado um vazamento nas tubulações de água na rua Amoty Pascoal, que exigiu uma intervenção imediata. O reparo já está em fase de finalização, e a equipe seguirá realizando verificações em todo o bairro para identificar e corrigir outras possíveis ocorrências.

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Segundo o gerente de distribuição de água, Francisco Carmo, a intensificação desses trabalhos proporciona mais qualidade de vida aos moradores, contribuindo para um fornecimento de água mais eficiente. (Foto: Secom)

Segundo Francisco Carmo, gerente de distribuição de água do Saerb, a intensificação desses trabalhos tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos moradores e oferecer um fornecimento de água mais eficiente e sustentável.

“Estamos notificando os usuários sobre os vazamentos e desperdício nas tubulações, além de promover a conscientização sobre o uso responsável da água e suas consequências. Nossa equipe está realizando os reparos necessários para melhorar continuamente os serviços prestados pela autarquia à população”, afirmou Carmo.

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Durante vistoria foi identificado um vazamento de água na rua Amoty Pascoal, que demandou intervenção imediata, a qual já se encontra em fase de finalização. (Foto: Secom)

A Prefeitura de Rio Branco segue comprometida com o bem-estar da população, investindo em ações de intervenção que resultem em melhorias para a comunidade.

Os canais de atendimento do Saerb estão disponíveis pelo WhatsApp: (68) 3212-7439.

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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO

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Câmara de Brasiléia recebe secretário de Saúde e debate melhorias para o Hospital Regional do Alto Acre

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Reunião institucional reforçou a parceria entre Legislativo municipal e Governo do Estado para fortalecer a saúde pública na região

Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Brasiléia, Marquinhos Tibúrcio, acompanhado dos vereadores Beto Dantas, Djahilson Américo e Jorge da Laura, recebeu o secretário de Estado de Saúde do Acre, Dr. Pedro Pascoal, e sua equipe para uma visita institucional à Casa Legislativa.

Durante o encontro, foram discutidas diversas demandas relacionadas à saúde pública de Brasiléia e de toda a região do Alto Acre. Entre os principais pontos da pauta esteve a situação do Hospital Regional do Alto Acre, com destaque para a necessidade de melhorias na estrutura física, ampliação dos serviços ofertados e fortalecimento do atendimento à população.

O presidente da Câmara, Marquinhos Tibúrcio, enfatizou a importância do diálogo entre os poderes como ferramenta essencial para a construção de soluções. “Esse encontro é fundamental para alinharmos ações e buscarmos soluções conjuntas. A saúde é uma prioridade, e nosso objetivo é garantir que a população tenha um atendimento cada vez mais digno e eficiente”, afirmou.

O secretário de Saúde, Dr. Pedro Pascoal, reafirmou o compromisso do Governo do Estado em atuar de forma integrada com o município. Segundo ele, a Secretaria está ouvindo as demandas apresentadas e planejando ações estratégicas para fortalecer o Hospital Regional e a rede de saúde do Alto Acre. “A parceria com a Câmara Municipal é essencial para avançarmos e garantir melhorias efetivas”, destacou.

Os vereadores presentes também aproveitaram a oportunidade para apresentar reivindicações da comunidade, reforçando a necessidade de investimentos contínuos na área da saúde.

A reunião consolidou o compromisso entre o Poder Legislativo municipal e a Secretaria de Estado de Saúde em trabalhar de forma conjunta, com foco na ampliação da qualidade e da eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população de Brasiléia e região.

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