Acre
MPF envia recomendação para Exército sobre uso de gás lacrimogêneo durante curso de instrução no Acre
Fumaça invadiu casas e escola em Rio Branco no dia 22 de junho e populares relataram ter passado mal diante do excesso de gás no ar.
Após ás lacrimogêneo invadir casas, escolas e estabelecimentos, no dia 22 de junho, durante um treinamento militar em Rio Branco, o Ministério Público Federal (MPF-AC) enviou recomendação ao comando do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS) do Exército Brasileiro com um conjunto de medidas a serem tomadas na realização de treinamentos que envolvam o uso de instrumentos ou armas de menor potencial ofensivo ou considerados não letais.
O MPF já tinha instaurado um procedimento para apurar as circunstâncias do uso do composto químico.
“Ouvidas em diligências próprias do MPF, no âmbito de inquérito instaurado para apurar o caso, diversas pessoas relataram que suas casas e comércios foram invadidos por uma fumaça branca, durante cerca de 30 minutos, e que por essa razão sentiram sintomas como garganta e olhos ardendo, dificuldade para respirar, enjoos e inchaço no rosto, inclusive tendo necessidade de receberem atendimento médico de urgência. Moradores relataram que a situação atingiu, inclusive, crianças menores de um ano de idade.”, diz a nota do MP.
A recomendação foi assinada pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias e leva em conta, também, as diretrizes estabelecidas pela Lei 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. A norma determina que sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou a pessoa por eles indicada.
O MPF recomendou que as ações de treinamento e formação de soldados, quando houver o emprego de arma não letal (como o gás lacrimogêneo), sejam precedidas de reconhecimento das peculiaridades da área de realização do evento (clima, temperatura, densidade ocupacional das adjacências e outros elementos determinantes para manutenção do controle da ação), planejamento, controle de acesso e dispersão da substância. Estas condições são determinantes para definição do tipo de substância, quantidade, volume, horário, espaço físico e sequência operacional para o uso controlado em ações de treinamento.
Foi recomendado, ainda, que seja estabelecido pelo comando do BIS, protocolo institucional preventivo e corretivo com medidas técnicas, operacionais e de atendimento que garantam a segurança, o restabelecimento da normalidade e o atendimento de possíveis vítimas, em situações de descontrole relacionado ao uso de armas não letais em ações de treinamento, considerando a localização do batalhão, a densidade ocupacional e as normas técnicas relacionadas ao tipo de armamento.
O comando do 4º BIS tem o prazo de 30 dias para informar se acata a recomendação do MPF e relatar as ações tomadas para seu cumprimento, ou, por outro lado, indique as razões para o não acatamento.
Repercussão
O g1 acompanhou o caso. Populares relataram explosões de bombas de gás lacrimogêneo no bairro Bosque, na capital. A informação era que, no 4º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), na capital, estava ocorrendo a finalização de um curso de instrução para cabos militares.
Moradores da região e pessoas que transitavam pelo local disseram ainda que o odor chegava a arder olho, boca e nariz. Na internet, populares relataram ainda que precisaram parar de dirigir, pois não conseguiam enxergar.
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Internautas reclamaram do odor após explosão de gás lacrimogêneo durante instrução do Exército — Foto: Reprodução/Twitter
O g1 conversou com a assessoria do 4º BIS na época que disse que se tratava de uma instrução controlada e que a quantidade usada de granadas foi mínima.
“Eles [cabos] ficam um pouco expostos ao gás para poder conhecer o material. É um gás que não é letal e, realmente, se dissipa pelo ar. Pela quantidade de granada, houve uma maior dissipação e, infelizmente, não teve como controlar, mas assim, o gás lacrimogêneo não é letal […] faz dois anos que não é feito esse tipo de instrução aqui no nosso quartel. Nós nem tínhamos esse tipo de material. A gente recebeu o material no final do ano passado. Daí como tem uma validade, nós utilizamos pra adestramento do nosso pessoal”, disse o sub-tenente Trindade, da Relações Públicas do 4° BIS.
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A campanha nacional de incentivo ao aleitamento em 2024 também terá foco no apoio à mulher trabalhadora que amamenta.
O secretário de Atenção Primária, Felipe Proenço, fez um chamado à população sobre a importância de se doar leite humano.
assessoria
O Ministério da Saúde registrou a doação de 253 mil litros de leite humano a partir da ação de 198 mil mulheres em 2023. Com isso, cerca de 225.762 recém-nascidos foram diretamente beneficiados em todo o Brasil. O número é 8% maior do que o registrado em 2022 e representa 55% da real necessidade por leite humano no país.
No último ano, no Acre, foram doados cerca de 575 litros de leite que beneficiaram 901 bebês. Para ampliar ainda mais esse quantitativo, a pasta lançou a campanha ‘Doe leite materno: vida em cada gota recebida’. A meta para 2024 é ampliar mais 5% a oferta de leite materno a recém-nascidos internados nas unidades neonatais do país.
Estima-se que a cada ano 340 mil bebês brasileiros prematuros ou de baixo peso nasçam no País, o que corresponde a 12% do total de nascidos vivos. O secretário de Atenção Primária, Felipe Proenço, fez um chamado à população sobre a importância de se doar leite humano.
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“É preciso dizer o quanto isso melhora a vida das crianças que estão numa fase fundamental de seu crescimento e do seu desenvolvimento. Também da importância da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH), que tem crescido no Brasil”, destacou o secretário.
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A doação de leite humano traz benefícios aos recém-nascidos prematuros ou de baixo peso que estão internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) neonatais e não podem ser amamentados pela própria mãe. As chances de recuperação e de uma vida mais saudável aumentam se a alimentação exclusiva com leite humano for possibilitada.
O Brasil possui 225 bancos de leite humano em todos os estados e 217 postos de coleta. A rede brasileira é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), e atualmente integra a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança e Aleitamento Materno (PNAISC).
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A doação de leite humano representa, ainda, uma importante economia de recursos para o País com a diminuição da necessidade de compra de fórmulas infantis para recém-nascidos prematuros nas maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
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A campanha nacional de incentivo ao aleitamento em 2024 também terá foco no apoio à mulher trabalhadora que amamenta. O Ministério da Saúde estimula e certifica empresas que mantêm salas de apoio à amamentação seguindo diretrizes nacionais. Atualmente, são 274 salas certificadas em todo o país. O espaço permite a coleta e o armazenamento de leite por mães trabalhadoras, além de ser ponto de apoio e conforto para lactantes com seus bebês.
Em 2023, a pasta anunciou que as salas vão integrar o projeto das novas Unidades Básicas de Saúde e um projeto piloto está implementando salas de apoio à amamentação em unidades já em funcionamento, começando em cinco estados: Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo e Paraná.
O Banco de Leite Humano dos Servidores é um desses espaços. Muitas mães com dificuldade para amamentar agendam visitas ao local para receber orientações e suporte necessário para a ordenha e o armazenamento do leite. Quando há excedente, elas doam aos recém-nascidos internados no hospital.
Benefícios da amamentação: pode reduzir em até 13% das mortes de crianças.
O Ministério da Saúde destaca que a amamentação é a forma de proteção mais econômica e eficaz para redução da morbimortalidade infantil, com grande impacto na saúde da criança, diminuindo a ocorrência de diarreias, afecções perinatais e infecções, principais causas de morte de recém-nascidos. Ao mesmo tempo, traz inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama e de ovário.
Estima-se que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de 5 anos em todo o mundo por causas preveníveis. Nenhuma outra estratégia isolada alcança o impacto que a amamentação tem na redução das mortes de crianças nessa faixa etária.
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O mutirão odontológico iniciado no Complexo Penitenciário de Rio Branco, no dia 29 de abril, encerrou neste dia 10 de maio com 750 reeducandos atendidos.
A ação Sorriso Feliz, foi possível devido uma parceria entre o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), o Ministério Público do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Rio Branco.
A chefe da Divisão de Saúde Prisional do Iapen, Gabriela Silveira, disse que por estar à frente da Divisão de Saúde, conhece um pouco mais de perto as dificuldades de oferecer esse tipo de atendimento, e por isso está muito feliz e grata pelo sucesso dessa ação. “A toda a equipe da Semsa, através da assessora técnica Sheila Andrade, nosso muito obrigada pela parceria e empenho para fazer dar certo”, destacou.
André Vinício, diretor de Reintegração Social do Iapen, disse que a ação foi um marco, tendo em vista o número de atendimentos, reforçando a importância da saúde bucal que já é realizada dentro do complexo, com fito de devolver a dignidade e o bem estar das pessoas privadas de liberdade.
O diretor destacou ainda, a importância de cada parceiro. “Essa ação aconteceu em parceria através da Presidência do Iapen, Direções dos Estabelecimentos Penais, Policiais Penais, Equipe Técnica por meio da Divisão de Saúde e com total apoio da Prefeitura De Rio Branco, através da Assessora da Secretaria Municipal de Saúde – Semsa, Sheila Andrade. Vale ressaltar também a importância do MPAC através do Promotor de justiça Tales Tranin”.
O diretor agradeceu também à Coordenadora do Programa Odontológico da Semsa, Helanne e toda equipe de profissionais que não mediram esforços para realizar os atendimentos dos reeducandos em um ambiente totalmente diferente do que são acostumados a estarem, e ressaltou “Com certeza, teremos em breve mais ações como essa”.
Vale destacar ainda, que a contribuição dos policiais penais para a escolta dos presos atendidos no mutirão foi fundamental para o bom andamento da ação.
Fonte: Governo AC
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“A gente já veio correndo quando chegou já estava tudo tomado pelo fogo. Não conseguimos tirar nada, só saímos com a roupa do corpo”
Raimare Cardoso
Uma residência localizada na rua Cândido Pereira Castelo, no bairro Raimundo Hermínio de Melo, em Xapuri, pegou fogo na madrugada deste sábado, 11, e ficou completamente destruída. Como não havia ninguém em casa na hora do incêndio, não houve vítimas, segundo informou inicialmente o Corpo de Bombeiros, mas a família perdeu todos os pertences domésticos.
Na casa, que era quase toda de madeira, residiam mãe e filha, Francisca Orlanja Diogo e Louanne Kamila Diogo Ferraz, além do esposo de Orlanja, que fica mais em sua propriedade rural, segundo a enteada. a reportagem, Louanne contou que ela e a mãe não estavam na casa quando o incêndio começou. Apenas uma motocicleta que estava na área externa foi retirada por um vizinho.
“Eu tinha vindo em casa tomar banho e minha mãe tinha ido na frente. Trinta minutos depois que cheguei onde a mãe estava, minha prima me ligou perguntando onde eu estava que minha casa estava pegando fogo, a gente já veio correndo quando chegou já estava tudo tomado pelo fogo. Não conseguimos tirar nada, só saímos com a roupa do corpo. Um vizinho ainda conseguiu tirar a moto da mãe que estava na área do lado, apenas isso”, relatou.
“Não conseguimos tirar nada, só saímos com a roupa do corpo. Um vizinho ainda conseguiu tirar a moto da mãe que estava na área do lado, apenas isso”
De acordo com o comando do Corpo de Bombeiros em Xapuri (8º BEPCIF), após cerca de duas horas e meia de intenso combate, utilizando em torno de 10 mil litros de água, a equipe conseguiu debelar o fogo, impedindo sua propagação para as adjacências, salvando várias residências no entorno. “O incêndio foi percebido pelos populares quando já estava avançado”, disse o capitão Farias.
Na internet, amigos organizaram uma campanha solidária para ajudar a família. Os dados estão na imagem abaixo.
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