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MPF acompanha processo de registro dos usos rituais da ayahuasca no Acre

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Foto: Getty Images

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no processo de registro dos usos rituais da ayahuasca como patrimônio cultural imaterial no Estado do Acre.

A iniciativa, conduzida pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos, tem validade inicial de um ano e visa garantir que o processo respeite os direitos dos povos indígenas, sobretudo quanto à realização da consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na legislação brasileira e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

O procedimento tem como base informações apresentadas na Ata nº 21/2025, durante reunião com o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do IPHAN e a Superintendência do órgão no Acre. Segundo o MPF, o IPHAN está analisando o plano de trabalho submetido para a realização da consulta, que será executada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Ainda de acordo com o IPHAN, já há orçamento garantido para o início das atividades ainda em 2025.

Como diligência inicial, o MPF determinou o sobrestamento do processo por 60 dias, após os quais será expedido ofício ao Departamento de Patrimônio Imaterial solicitando informações atualizadas sobre o andamento do registro, incluindo os ajustes técnicos no plano de trabalho, a formalização do TED com a UnB e o cronograma das ações previstas para este ano.

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Presidente do Saneacre participa de agenda estratégica em Brasília para avançar no Saneamento básico do Acre

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O presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), José Bestene, está em Brasília para uma série de reuniões estratégicas sobre saneamento, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. As audiências, iniciadas nesta quarta-feira, 29, na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), seguem até sexta-feira, 31, com o objetivo de alinhar a retomada dos estudos técnicos para avaliar a viabilidade da prestação integrada desses serviços nos municípios acreanos.
Na abertura da agenda, Bestene participou de encontro na Funasa, onde foram discutidas as bases para a estruturação dos estudos voltados ao tratamento dos resíduos sólidos. Ainda na quarta-feira, reuniu-se com o Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Côrrea Tavares, para tratar da organização e viabilização de estudos na área de saneamento.
Na quinta-feira, 30, estão programadas reuniões com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani, no Ministério das Cidades, momento fundamental para o alinhamento das ações da Política Nacional de Saneamento e o fortalecimento das parcerias institucionais.
O ciclo de encontros será encerrado na sexta-feira, 31, com uma reunião na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que contará com a presença da diretora-presidente Veronica Sánchez da Cruz Rios, do diretor Nazareno Araújo, do superintendente de Regulação de Saneamento Básico, Alexandre Anderáos, além do secretário de Planejamento do Acre, Cel Ricardo Brandão, do presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac) Luiz Almir e do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.
“É uma agenda essencial para garantir que o Acre avance no saneamento básico, com o apoio do governador Gladson Cameli, que tem dado todo suporte para levar serviços de qualidade à população”, destacou Bestene.

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Em Sena, homem furta bandeja de frango de supermercado e esconde dentro do short

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Câmeras de segurança registraram, no último domingo (27), um furto em um supermercado localizado no Centro de Sena Madureira. As imagens mostram o momento em que um homem, ainda não identificado, vai até o setor de frios do comércio, pega uma bandeja de peito de frango e esconde o item nas partes íntimas antes de deixar o local.

O caso aconteceu em plena luz do dia. Segundo relatos, o suspeito seria o mesmo que tem sido visto em diferentes bairros do município, sempre utilizando estratégias discretas para furtar mercadorias de estabelecimentos.

“Ele está agindo há um bom tempo. Sempre durante o dia, como se nada estivesse acontecendo”, contou um comerciante da região, que preferiu não se identificar.

Assista:

 

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Operação Álibi de Vidro cumpre cinco mandados contra tráfico no Acre

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 29, a Operação Álibi de Vidro, com o objetivo de desarticular uma célula de facção criminosa com atuação nacional, responsável pelo tráfico interestadual de drogas e operante no estado do Acre.

A ação cumpre cinco mandados judiciais em Rio Branco, sendo três de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, todos expedidos pela Vara de Garantias do Tribunal de Justiça do Acre.

As investigações tiveram início após a apreensão de duas remessas de entorpecentes enviadas pelos Correios para os municípios de Dom Eliseu e Belém, no Pará. As drogas foram interceptadas durante fiscalizações de rotina, com apoio de cães farejadores da Polícia Federal.

Os investigados poderão responder por tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.

 

Com informações da ASCOM PF

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